{"id":234585,"date":"2025-10-22T21:00:00","date_gmt":"2025-10-23T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/22\/cnj-suspende-compra-de-smartphones-para-o-tribunal-de-justica-do-maranhao\/"},"modified":"2025-10-22T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-23T00:00:00","slug":"cnj-suspende-compra-de-smartphones-para-o-tribunal-de-justica-do-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/22\/cnj-suspende-compra-de-smartphones-para-o-tribunal-de-justica-do-maranhao\/","title":{"rendered":"CNJ suspende compra de smartphones para o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJ-MA) anunciou a abertura de um edital para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max<\/strong>, com custo estimado em R$ 573,3 mil<\/strong>. Os aparelhos seriam destinados aos desembargadores e ao apoio de atividades judiciais, com a justificativa de padroniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica<\/strong> e acesso aos sistemas institucionais.<\/p>\n

Contudo, o corregedor do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Mauro Campbell<\/strong>, suspendeu o edital poucos dias ap\u00f3s seu an\u00fancio. Ele determinou que o TJ-MA esclarecesse a necessidade t\u00e9cnica da aquisi\u00e7\u00e3o em at\u00e9 cinco dias<\/strong> e suspendeu imediatamente o procedimento. O TJ-MA afirmou que a compra n\u00e3o seria um benef\u00edcio pessoal, mas sim uma ferramenta essencial para o desempenho das atividades judiciais.<\/p>\n

Justificativas e Cr\u00edticas<\/h3>\n

O tribunal destacou que os smartphones permitiriam acesso r\u00e1pido e seguro aos sistemas, incluindo o Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), e viabilizariam a participa\u00e7\u00e3o remota dos magistrados em audi\u00eancias e reuni\u00f5es virtuais. No entanto, Campbell questionou a justificativa apresentada, afirmando que as explica\u00e7\u00f5es n\u00e3o sustentavam a aquisi\u00e7\u00e3o, especialmente em quantidade superior ao n\u00famero de desembargadores em exerc\u00edcio.<\/p>\n

Os recursos para a compra<\/strong> seriam provenientes do Fundo do Judici\u00e1rio (Ferj), destinado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e infraestrutura do \u00f3rg\u00e3o, sem impacto adicional no or\u00e7amento p\u00fablico. O TJ-MA assegurou que o edital seguiu as diretrizes da Lei n\u00ba 14.133\/2021, regulando licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos.<\/p>\n

O tribunal ainda n\u00e3o se pronunciou sobre a decis\u00e3o do CNJ, que levanta questionamentos sobre a necessidade e os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos da compra. A situa\u00e7\u00e3o gera expectativa sobre os pr\u00f3ximos passos da Corte e a poss\u00edvel revis\u00e3o do edital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o abriu edital para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max, com custo estimado de R$ 573,3 mil, destinados aos desembargadores e ao apoio a atividades judiciais, sob justificativa de padroniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e acesso aos sistemas institucionais.<\/li>\n
  • O corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, suspendeu o edital poucos dias ap\u00f3s o an\u00fancio e determinou que o TJ-MA esclarecesse a necessidade t\u00e9cnica da aquisi\u00e7\u00e3o em at\u00e9 cinco dias, suspendendo imediatamente o procedimento.<\/li>\n
  • O TJ-MA afirmou que a compra n\u00e3o seria benef\u00edcio pessoal, mas ferramenta para o desempenho das atividades judiciais, com recursos do Ferj, e que a medida respeita a Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/li>\n
  • Campbell questionou a justificativa, apontando que as explica\u00e7\u00f5es n\u00e3o sustentam a aquisi\u00e7\u00e3o, especialmente por apresentar quantidade superior ao n\u00famero de desembargadores em exerc\u00edcio, o que gerou d\u00favidas sobre necessidade e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/li>\n
  • O recurso da compra seria proveniente do Fundo do Judici\u00e1rio (Ferj), destinado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e infraestrutura, sem impacto adicional no or\u00e7amento p\u00fablico, e ainda n\u00e3o h\u00e1 posi\u00e7\u00e3o definitiva do tribunal sobre a decis\u00e3o do CNJ.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":234604,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNJ suspende edital do TJ do Maranh\u00e3o para compra de 50 iPhones 16 Pro Max, custo de R$ 573,3 mil, com prazo de cinco dias para esclarecer necessidade t\u00e9cnica","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,108,147],"class_list":["post-234585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-leis","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/234585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=234585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/234585\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/234604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=234585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=234585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=234585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}