{"id":234961,"date":"2025-09-10T12:56:12","date_gmt":"2025-09-10T15:56:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/10\/fux-defende-que-dano-qualificado-deve-ser-considerado-em-crimes-mais-graves\/"},"modified":"2025-09-10T12:56:12","modified_gmt":"2025-09-10T15:56:12","slug":"fux-defende-que-dano-qualificado-deve-ser-considerado-em-crimes-mais-graves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/10\/fux-defende-que-dano-qualificado-deve-ser-considerado-em-crimes-mais-graves\/","title":{"rendered":"Fux defende que dano qualificado deve ser considerado em crimes mais graves"},"content":{"rendered":"

O julgamento da trama golpista que envolve Jair Bolsonaro e outros r\u00e9us no Supremo Tribunal Federal (STF) avan\u00e7a com novas diverg\u00eancias. O ministro Luiz Fux, em recente manifesta\u00e7\u00e3o, argumentou que crimes de dano qualificado n\u00e3o devem ser considerados de forma aut\u00f4noma, mas sim absorvidos por delitos mais graves, como a tentativa de golpe de Estado. Fux afirmou que um delito s\u00f3 deve ser considerado se n\u00e3o houver um crime mais grave que o absorva<\/strong>, destacando o princ\u00edpio da absor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa posi\u00e7\u00e3o contrasta com a do relator Alexandre de Moraes, que atribuiu a Bolsonaro a autoria imediata dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, defendendo sua responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos danos materiais. Fux criticou essa interpreta\u00e7\u00e3o, considerando-a “paternalista”, pois desconsidera a autonomia dos manifestantes. Ele exemplificou que a destrui\u00e7\u00e3o de uma cerca para invadir uma propriedade \u00e9 um crime mais grave que o dano<\/strong>, sugerindo que os atos de vandalismo devem ser vistos como instrumentos para a tentativa de golpe.<\/p>\n

Impacto das Diverg\u00eancias<\/h3>\n

A diverg\u00eancia de Fux pode influenciar a defini\u00e7\u00e3o das penas dos r\u00e9us, incluindo Bolsonaro. Se sua vis\u00e3o prevalecer, os r\u00e9us n\u00e3o acumulariam senten\u00e7as por dano qualificado, o que poderia resultar em penas menores. O julgamento, que se concentra no “n\u00facleo crucial” da trama golpista, j\u00e1 teve os votos de Moraes e Fl\u00e1vio Dino, que pediram a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, rejeitando preliminares das defesas.<\/p>\n

Moraes classificou Bolsonaro como l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, afirmando que houve uma tentativa de golpe desde 2021, utilizando \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para desacreditar as urnas eletr\u00f4nicas e o Judici\u00e1rio. Dino, por sua vez, destacou que os crimes imputados n\u00e3o exigem consuma\u00e7\u00e3o para serem punidos<\/strong>, enfatizando a gravidade das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n

O julgamento prossegue com os votos dos ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, que analisar\u00e3o preliminares e o m\u00e9rito das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Os r\u00e9us, al\u00e9m de Bolsonaro, incluem figuras como Walter Braga Netto e Anderson Torres, todos acusados de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. As penas, caso haja condena\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o discutidas em fase posterior.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O julgamento da trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro e outros r\u00e9us no Supremo Tribunal Federal (STF) avan\u00e7a com novas diverg\u00eancias entre os ministros.<\/li>\n
  • O ministro Luiz Fux argumentou que crimes de dano qualificado devem ser absorvidos por delitos mais graves, como a tentativa de golpe de Estado.<\/li>\n
  • Fux criticou a posi\u00e7\u00e3o do relator Alexandre de Moraes, que responsabilizou Bolsonaro pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro.<\/li>\n
  • A diverg\u00eancia de Fux pode resultar em penas menores para os r\u00e9us, caso sua vis\u00e3o prevale\u00e7a.<\/li>\n
  • O julgamento continua com os votos dos ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, que analisar\u00e3o as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":234984,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Luiz Fux diverge de Alexandre de Moraes e prop\u00f5e que crimes de dano sejam absorvidos por delitos mais graves no julgamento de Bolsonaro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,91,118,98,125],"class_list":["post-234961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-governo","tag-guerra","tag-pesquisa","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/234961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=234961"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/234961\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/234984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=234961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=234961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=234961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}