Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 se manifestaram contra um habeas corpus que buscava anular a investiga\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento, que ocorre em plen\u00e1rio virtual, deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 \u00e0s 23h59 desta sexta-feira, 19. O \u00fanico voto pendente \u00e9 do ministro Luiz Fux.<\/p>\n
O habeas corpus foi impetrado por um advogado do Rio de Janeiro, n\u00e3o por r\u00e9us diretamente envolvidos no processo. O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, j\u00e1 havia rejeitado a solicita\u00e7\u00e3o em 15 de agosto, mas o autor recorreu. O plen\u00e1rio agora decide se confirma ou reverte essa decis\u00e3o.<\/p>\n
Barroso destacou que o habeas corpus n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel contra atos jurisdicionais da pr\u00f3pria Corte<\/strong>, que podem ser contestados dentro do processo. O argumento central do pedido \u00e9 que o STF n\u00e3o teria compet\u00eancia para julgar o caso, solicitando a nulidade da a\u00e7\u00e3o penal e a revoga\u00e7\u00e3o das medidas cautelares impostas.<\/p>\n A maioria da Primeira Turma do STF reafirmou sua compet\u00eancia ao julgar a quest\u00e3o, isolando Fux, que defendeu que o processo deveria ser remetido \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. Em 11 de setembro, o colegiado j\u00e1 havia condenado o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete r\u00e9us envolvidos na trama golpista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n