{"id":235806,"date":"2025-02-25T14:00:42","date_gmt":"2025-02-25T17:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/25\/camara-dos-deputados-aprova-urgencia-para-liberar-rdollar-46-bilhoes-em-emendas-canceladas\/"},"modified":"2025-02-25T14:00:42","modified_gmt":"2025-02-25T17:00:42","slug":"camara-dos-deputados-aprova-urgencia-para-liberar-rdollar-46-bilhoes-em-emendas-canceladas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/25\/camara-dos-deputados-aprova-urgencia-para-liberar-rdollar-46-bilhoes-em-emendas-canceladas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova urg\u00eancia para liberar R$ 4,6 bilh\u00f5es em emendas canceladas"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, na tarde de ter\u00e7a-feira, 25 de junho, o requerimento de urg\u00eancia para a proposta que libera at\u00e9 <strong>R$ 4,6 bilh\u00f5es<\/strong> em emendas parlamentares bloqueadas pelo <strong>Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF). Com essa aprova\u00e7\u00e3o, o texto n\u00e3o precisar\u00e1 passar pelas comiss\u00f5es e poder\u00e1 ser votado diretamente no plen\u00e1rio. A proposta j\u00e1 recebeu aprova\u00e7\u00e3o do Senado e aguarda agora a san\u00e7\u00e3o do presidente <strong>Lula<\/strong> (PT). O projeto, apresentado pelo l\u00edder do governo no Congresso, <strong>Randolfe Rodrigues<\/strong> (PT-AP), aborda os \u201crestos a pagar n\u00e3o processados\u201d, que s\u00e3o recursos reservados no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, mas n\u00e3o liquidadas.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com <strong>347 votos a favor e 29 contra<\/strong>, acelerando o projeto que libera o pagamento de recursos indicados no Or\u00e7amento entre <strong>2019 e 2023<\/strong>, conhecidos como &#8220;restos a pagar cancelados&#8221;. Esses recursos incluem emendas de relator, que faziam parte do extinto Or\u00e7amento Secreto. A proposta reativa cerca de <strong>R$ 4,6 bilh\u00f5es<\/strong> que poder\u00e3o ser repassados aos munic\u00edpios, estendendo o prazo de pagamento at\u00e9 o final de <strong>2026<\/strong>.<\/p>\n<p>Os restos a pagar s\u00e3o verbas que foram empenhadas, ou seja, reservadas para pagamento, mas n\u00e3o foram liquidadas. A regra or\u00e7ament\u00e1ria determina que verbas paradas por mais de um ano e meio sejam bloqueadas. A proposta visa reativar esses montantes, permitindo que sejam utilizados novamente. A l\u00edder do <strong>PSOL<\/strong>, <strong>Tal\u00edria Petrone<\/strong> (RJ), criticou a falta de discuss\u00e3o pr\u00e9via sobre o tema nas reuni\u00f5es de l\u00edderes.<\/p>\n<p>Embora a proposta tenha avan\u00e7ado, a execu\u00e7\u00e3o dos recursos ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios, uma vez que as verbas s\u00e3o consideradas despesas discricion\u00e1rias e n\u00e3o obrigat\u00f3rias. O governo, por meio de decretos, pode prorrogar a validade desses recursos, mas n\u00e3o indicou at\u00e9 o momento que pretende faz\u00ea-lo. A press\u00e3o dos parlamentares e a tentativa de liberar os recursos foram motivadas pela necessidade de evitar o cancelamento das verbas em <strong>dezembro de 2024<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na tarde de ter\u00e7a-feira, 25 de junho, o requerimento de urg\u00eancia para a proposta que libera at\u00e9 R$ 4,6 bilh\u00f5es em emendas parlamentares bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com essa aprova\u00e7\u00e3o, o texto n\u00e3o precisar\u00e1 passar pelas comiss\u00f5es e poder\u00e1 ser votado diretamente no plen\u00e1rio. A proposta j\u00e1 recebeu [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, com 347 votos a 29, projeto de urg\u00eancia.  \n- O projeto libera R$ 4,6 bilh\u00f5es em emendas parlamentares bloqueadas pelo STF.  \n- Recursos s\u00e3o de \"restos a pagar\" do Or\u00e7amento entre 2019 e 2023, incluindo emendas.  \n- A proposta estende prazo de uso dos recursos at\u00e9 o final de 2026.  \n- Execu\u00e7\u00e3o dos recursos depende de aprova\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-235806","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/235806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=235806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/235806\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=235806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=235806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=235806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}