{"id":236309,"date":"2025-07-11T14:33:04","date_gmt":"2025-07-11T17:33:04","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/11\/governo-estabelece-limite-para-subsidios-que-elevam-tarifas-de-energia-eletrica\/"},"modified":"2025-07-11T14:33:04","modified_gmt":"2025-07-11T17:33:04","slug":"governo-estabelece-limite-para-subsidios-que-elevam-tarifas-de-energia-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/07\/11\/governo-estabelece-limite-para-subsidios-que-elevam-tarifas-de-energia-eletrica\/","title":{"rendered":"Governo limita subs\u00eddios e altera regras para reduzir custo da energia el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"

O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou uma medida provis\u00f3ria<\/strong> que estabelece um teto para os subs\u00eddios da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) a partir de 2026. A MP, que ser\u00e1 publicada nesta sexta-feira, visa conter o impacto nas tarifas de energia el\u00e9trica, especialmente ap\u00f3s a derrubada de vetos ao marco das e\u00f3licas offshore.<\/p>\n

Com essa nova medida, o or\u00e7amento da CDE, que atualmente gira em torno de R$ 50 bilh\u00f5es<\/strong>, n\u00e3o poder\u00e1 ser elevado a partir de 2026. Caso os recursos sejam insuficientes, o excedente ser\u00e1 rateado entre os benefici\u00e1rios dos subs\u00eddios, exceto para programas como Luz para Todos e Tarifa Social. O governo estima que, sem essa a\u00e7\u00e3o, as contas de luz poderiam aumentar em at\u00e9 R$ 35 bilh\u00f5es<\/strong> anualmente.<\/p>\n

Limita\u00e7\u00f5es nas Contrata\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A MP tamb\u00e9m imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) e t\u00e9rmicas a g\u00e1s. A capacidade de PCHs ser\u00e1 limitada a 4,9 gigawatts<\/strong>, com 3 gigawatts<\/strong> sendo leiloados no pr\u00f3ximo ano. O restante poder\u00e1 ser contratado apenas se houver demanda identificada pelo governo. Essa medida busca evitar os “jabutis” que impactaram a tarifa de energia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a MP transfere ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) a responsabilidade de regular o acesso e os pre\u00e7os do g\u00e1s natural. Essa mudan\u00e7a visa oferecer g\u00e1s a pre\u00e7os mais competitivos, beneficiando setores como fertilizantes e siderurgia.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es e Desdobramentos<\/h3>\n

A derrubada dos vetos ao marco das e\u00f3licas offshore gerou tens\u00f5es entre o governo e o Congresso. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que h\u00e1 espa\u00e7o para di\u00e1logo e que as sugest\u00f5es do governo podem ser incorporadas a uma proposta de reforma do setor el\u00e9trico em tramita\u00e7\u00e3o. As negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento, com o objetivo de encontrar um consenso que minimize os impactos nas tarifas de energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou uma medida provis\u00f3ria que estabelece um teto para os subs\u00eddios da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) a partir de 2026.<\/li>\n
  • A medida visa limitar o impacto nas tarifas de energia el\u00e9trica, especialmente ap\u00f3s a derrubada de vetos ao marco das e\u00f3licas offshore.<\/li>\n
  • O or\u00e7amento da CDE, atualmente em R$ 50 bilh\u00f5es, n\u00e3o poder\u00e1 ser aumentado. Se os recursos forem insuficientes, o excedente ser\u00e1 rateado entre os benefici\u00e1rios, exceto para programas como Luz para Todos e Tarifa Social.<\/li>\n
  • A medida tamb\u00e9m limita a contrata\u00e7\u00e3o de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) a 4,9 gigawatts, com tr\u00eas gigawatts leiloados no pr\u00f3ximo ano, e transfere ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) a responsabilidade de regular o acesso e os pre\u00e7os do g\u00e1s natural.<\/li>\n
  • O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que h\u00e1 espa\u00e7o para di\u00e1logo sobre a reforma do setor el\u00e9trico, buscando um consenso para minimizar os impactos nas tarifas de energia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":236358,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo estabelece teto para subs\u00eddios da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico e limita contrata\u00e7\u00f5es de PCHs e t\u00e9rmicas a g\u00e1s a partir de 2026.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-236309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/236309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=236309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/236309\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/236358"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=236309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=236309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=236309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}