{"id":236400,"date":"2025-06-03T15:52:41","date_gmt":"2025-06-03T18:52:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/03\/banco-central-propoe-regulamentacao-de-criptomoedas-com-foco-em-seguranca-juridica\/"},"modified":"2025-06-03T15:52:41","modified_gmt":"2025-06-03T18:52:41","slug":"banco-central-propoe-regulamentacao-de-criptomoedas-com-foco-em-seguranca-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/tecnologia\/2025\/06\/03\/banco-central-propoe-regulamentacao-de-criptomoedas-com-foco-em-seguranca-juridica\/","title":{"rendered":"Banco Central prop\u00f5e regulamenta\u00e7\u00e3o de criptomoedas com foco em seguran\u00e7a jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

O Banco Central prop\u00f4s uma regulamenta\u00e7\u00e3o para o mercado de criptomoedas, visando trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor.<\/strong> Ibia\u00e7u Caetano, CFO do Bitybank, avaliou a proposta em entrevista \u00e0 EXAME, destacando que, apesar de ser positiva, apresenta uma “falha de desenho geral” que pode impactar empresas.<\/p>\n

Caetano elogiou a regula\u00e7\u00e3o como “equilibrada e assertiva”, ressaltando que ela traz a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para que as criptomoedas deixem de ser vistas como produtos de risco. No entanto, ele apontou que a estrutura de licenciamento proposta pode dificultar a atua\u00e7\u00e3o de empresas focadas em pagamentos com cripto.<\/p>\n

O Banco Central estabeleceu tr\u00eas tipos de licen\u00e7a para Prestadoras de Servi\u00e7os de Ativos Digitais (PSAV): intermedi\u00e1ria, custodiante e uma combina\u00e7\u00e3o para corretoras. Caetano defende a cria\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a espec\u00edfica para “agentes liquidantes”, que facilitaria a inova\u00e7\u00e3o no setor. Ele argumenta que a regulamenta\u00e7\u00e3o atual exige que empresas de pagamentos atendam a requisitos voltados para investimentos, o que pode atrasar a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as.<\/p>\n

A proposta do CFO \u00e9 que as licen\u00e7as sejam mais modulares, como j\u00e1 ocorre em outras \u00e1reas do sistema financeiro.<\/strong> Ele acredita que a maioria das empresas que solicitar\u00e3o licen\u00e7as estar\u00e1 focada em pagamentos, especialmente com stablecoins e tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos. Caetano alerta que, se as regras forem implementadas sem ajustes, muitas empresas podem enfrentar dificuldades para obter a licen\u00e7a.<\/p>\n

O Banco Central espera anunciar as regras definitivas at\u00e9 o final de 2025. Caetano enfatiza que a cria\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a espec\u00edfica n\u00e3o significaria menos regulamenta\u00e7\u00e3o, mas sim uma adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades do mercado de pagamentos. Ele conclui que essa mudan\u00e7a poderia aumentar a inclus\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Banco Central prop\u00f4s novas regras para o mercado de criptomoedas, buscando mais seguran\u00e7a e estrutura para o setor. Ibia\u00e7u Caetano, CFO do Bitybank, elogiou a iniciativa, mas apontou que falta uma licen\u00e7a espec\u00edfica para empresas que fazem pagamentos com cripto. Ele sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a para “agentes liquidantes”, que ajudaria a inova\u00e7\u00e3o. Caetano explicou que a regulamenta\u00e7\u00e3o atual exige que empresas de pagamentos tamb\u00e9m atendam a requisitos para investimentos, o que pode atrasar a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a e aumentar os custos. Ele acredita que simplificar as licen\u00e7as ajudaria mais empresas a atuarem no setor, especialmente com o crescimento do uso de criptomoedas para pagamentos. A expectativa \u00e9 que o Banco Central finalize as regras at\u00e9 o final de 2025.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ibia\u00e7u Caetano, CFO do Bitybank, critica a regulamenta\u00e7\u00e3o do Banco Central para criptomoedas e pede licen\u00e7a espec\u00edfica para pagamentos.","footnotes":""},"categories":[1,16],"tags":[100],"class_list":["post-236400","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-tecnologia","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/236400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=236400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/236400\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=236400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=236400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=236400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}