{"id":236471,"date":"2025-05-22T01:00:00","date_gmt":"2025-05-22T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/escola-sem-partido-processa-gestao-tarcisio-para-permitir-uso-de-celular-nas-escolas\/"},"modified":"2025-05-22T01:00:00","modified_gmt":"2025-05-22T04:00:00","slug":"escola-sem-partido-processa-gestao-tarcisio-para-permitir-uso-de-celular-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/22\/escola-sem-partido-processa-gestao-tarcisio-para-permitir-uso-de-celular-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Escola sem Partido processa gest\u00e3o Tarc\u00edsio para permitir uso de celular nas escolas"},"content":{"rendered":"

O movimento Escola sem Partido<\/strong> entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o governo de Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong> (Republicanos) em S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o contesta a lei estadual que pro\u00edbe o uso de celulares nas escolas, alegando que essa proibi\u00e7\u00e3o infringe a legisla\u00e7\u00e3o nacional que garante autonomia \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino sobre o armazenamento dos aparelhos.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o, liderada pelo advogado Miguel Nagib<\/strong>, fundador do movimento, argumenta que a lei paulista, sancionada por Tarc\u00edsio, impede que os alunos tenham acesso aos celulares, o que, segundo ele, \u00e9 um direito fundamental. Nagib afirma que a legisla\u00e7\u00e3o federal permite que os alunos mantenham os aparelhos em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou para a defesa de seus direitos. Ele destaca que a proibi\u00e7\u00e3o pode ser considerada uma viola\u00e7\u00e3o, especialmente em casos de suposta doutrina\u00e7\u00e3o em sala de aula.<\/p>\n

Detalhes da Legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A lei estadual pro\u00edbe o uso de celulares em todo o ambiente escolar, incluindo aulas e intervalos. Em contraste, a legisla\u00e7\u00e3o federal permite que as escolas decidam como os alunos devem armazenar seus celulares, reconhecendo as diferentes realidades das institui\u00e7\u00f5es. Nagib defende que, ao proibir o acesso aos aparelhos, a lei paulista ignora a necessidade dos alunos de registrar situa\u00e7\u00f5es que possam comprometer seus direitos.<\/p>\n

Nagib tamb\u00e9m sugere que, se o governo paulista deseja manter a proibi\u00e7\u00e3o, deveria implementar um sistema de monitoramento nas escolas, semelhante ao uso de c\u00e2meras corporais pela pol\u00edcia. Ele acredita que a transpar\u00eancia nas salas de aula poderia reduzir a necessidade de os alunos gravarem aulas.<\/p>\n

Contexto do Movimento<\/h3>\n

O Escola sem Partido<\/strong> foi criado em 2004 com o objetivo de combater a doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas escolas, especialmente a de vi\u00e9s esquerdista. Com o tempo, o movimento ampliou seu foco para incluir quest\u00f5es relacionadas a g\u00eanero e educa\u00e7\u00e3o sexual. Embora tenha enfrentado diversas derrotas judiciais nos \u00faltimos anos, Nagib decidiu retomar as atividades do movimento, com a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares como um novo alvo.<\/p>\n

O governo paulista, at\u00e9 o momento, n\u00e3o se manifestou sobre a a\u00e7\u00e3o, pois ainda n\u00e3o foi intimado. A discuss\u00e3o sobre o uso de celulares nas escolas continua a gerar pol\u00eamica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao impacto no aprendizado e na socializa\u00e7\u00e3o dos alunos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O movimento Escola sem Partido entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o governo de Tarc\u00edsio de Freitas em S\u00e3o Paulo, contestando a lei que pro\u00edbe o uso de celulares nas escolas. O advogado Miguel Nagib, fundador do movimento, argumenta que essa proibi\u00e7\u00e3o viola a legisla\u00e7\u00e3o nacional que garante autonomia \u00e0s escolas sobre o armazenamento dos aparelhos. Ele afirma que os alunos devem ter acesso aos celulares, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, e que a proibi\u00e7\u00e3o pode ser uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos estudantes. A lei estadual pro\u00edbe o uso de celulares em toda a escola, enquanto a legisla\u00e7\u00e3o federal permite que as institui\u00e7\u00f5es decidam como lidar com os aparelhos. Nagib sugere que, se a proibi\u00e7\u00e3o continuar, o governo deveria implementar um sistema de monitoramento nas escolas. O movimento, criado em 2004 para combater a doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas escolas, agora foca na quest\u00e3o do uso de celulares. O governo paulista ainda n\u00e3o se manifestou sobre a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Movimento Escola sem Partido processa governo paulista por proibi\u00e7\u00e3o de celulares nas escolas, alegando viola\u00e7\u00e3o da autonomia escolar e direitos dos alunos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-236471","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/236471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=236471"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/236471\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=236471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=236471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=236471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}