O governo federal apresentou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei ao Congresso que visa aumentar as penas para o furto e a recepta\u00e7\u00e3o de celulares. A proposta, elaborada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, foi discutida em reuni\u00e3o entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e assessores jur\u00eddicos na ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n
O projeto introduz novas qualifica\u00e7\u00f5es para os crimes de furto e recepta\u00e7\u00e3o. A nova tipifica\u00e7\u00e3o de furto qualificado<\/strong> poder\u00e1 resultar em penas de 2 a 8 anos<\/strong> de pris\u00e3o, enquanto a recepta\u00e7\u00e3o qualificada<\/strong> pode levar a penas de at\u00e9 12 anos<\/strong>, especialmente em casos de revenda de aparelhos furtados. Essas mudan\u00e7as buscam desarticular esquemas criminosos que t\u00eam contribu\u00eddo para o aumento da criminalidade.<\/p>\n O governo identifica o furto e o roubo de celulares como um dos principais problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica, gerando uma sensa\u00e7\u00e3o crescente de inseguran\u00e7a entre a popula\u00e7\u00e3o. Dados indicam que 70% dos crimes digitais<\/strong> registrados envolvem dados pessoais de celulares furtados, utilizados em fraudes como estelionatos e golpes via Pix.<\/p>\n A proposta n\u00e3o altera as penas para o roubo de celulares, que permanecem entre 4 e 10 anos<\/strong> de pris\u00e3o, podendo ser aumentadas em at\u00e9 dois ter\u00e7os em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como o uso de arma de fogo. O projeto agora precisa ser analisado pela C\u00e2mara e pelo Senado antes de se tornar lei, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal enviou um projeto de lei ao Congresso para aumentar as penas para furto e recepta\u00e7\u00e3o de celulares. A proposta, discutida pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e seus assessores, cria novas categorias para esses crimes. O furto qualificado pode resultar em penas de 2 a 8 anos, enquanto a recepta\u00e7\u00e3o qualificada pode chegar a 12 anos, especialmente se os celulares furtados forem revendidos. O governo considera o furto e o roubo de celulares como um grande problema de seguran\u00e7a p\u00fablica, que causa inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o. Dados mostram que 70% dos crimes digitais envolvem celulares furtados, usados em fraudes. As penas para roubo de celulares continuam entre 4 e 10 anos, podendo aumentar em certas situa\u00e7\u00f5es. O projeto ainda precisa ser analisado pela C\u00e2mara e pelo Senado antes de se tornar lei, mas n\u00e3o h\u00e1 data definida para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":2371,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo prop\u00f5e aumento das penas para furto e recepta\u00e7\u00e3o de celulares, visando combater a crescente criminalidade e fraudes digitais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-2366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/2366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=2366"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/2366\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/2371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=2366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=2366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=2366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}