{"id":237336,"date":"2025-11-02T21:00:00","date_gmt":"2025-11-03T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/02\/juizes-podem-negar-casamento-de-casais-do-mesmo-sexo\/"},"modified":"2025-11-02T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-03T00:00:00","slug":"juizes-podem-negar-casamento-de-casais-do-mesmo-sexo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/02\/juizes-podem-negar-casamento-de-casais-do-mesmo-sexo\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes podem negar casamento de casais do mesmo sexo"},"content":{"rendered":"

Uma recente decis\u00e3o da Suprema Corte do Texas<\/strong> altera o C\u00f3digo de Conduta Judicial<\/strong>, permitindo que ju\u00edzes se recusem a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo com base em suas cren\u00e7as religiosas sinceras<\/strong>, sem enfrentar san\u00e7\u00f5es disciplinares. A mudan\u00e7a foi aprovada em 24 de outubro<\/strong> e entra em vigor imediatamente, revogando puni\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o no C\u00e2non 4 do c\u00f3digo judicial estabelece que n\u00e3o constitui viola\u00e7\u00e3o<\/strong> para um juiz abster-se de realizar cerim\u00f4nias de casamento por motivos religiosos. Essa decis\u00e3o \u00e9 resultado de um processo iniciado pela ju\u00edza Dianne Hensley, que, em 2019, se negou a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, alegando que isso era incompat\u00edvel com sua f\u00e9. Hensley enfrentou um alerta p\u00fablico da Comiss\u00e3o Estadual de Conduta Judicial (SCJC)<\/strong>, que questionou sua imparcialidade.<\/p>\n

Hensley processou a SCJC, alegando que seu direito \u00e0 liberdade religiosa estava sendo restringido. Ap\u00f3s um longo processo judicial, a Suprema Corte do Texas considerou suas alega\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas, permitindo que a a\u00e7\u00e3o prosseguisse. A nova regra protege outros ju\u00edzes de san\u00e7\u00f5es semelhantes, refor\u00e7ando que a liberdade religiosa<\/strong> pode justificar a absten\u00e7\u00e3o em tais cerim\u00f4nias.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es da Decis\u00e3o<\/h3>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Conduta Judicial ocorre em um contexto onde a Suprema Corte dos EUA tamb\u00e9m revisita quest\u00f5es relacionadas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decis\u00e3o do Texas pode influenciar outros estados e magistrados, estabelecendo um precedente que permite a discrimina\u00e7\u00e3o seletiva com base em cren\u00e7as religiosas.<\/p>\n

Jonathan Saenz, presidente da organiza\u00e7\u00e3o Texas Values<\/strong>, que apoiou Hensley, declarou que essa decis\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria significativa para a liberdade religiosa. Ele enfatizou que ju\u00edzes n\u00e3o deveriam ser for\u00e7ados a escolher entre suas convic\u00e7\u00f5es e suas carreiras.<\/p>\n

No Texas, ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o obrigados a celebrar casamentos, mas a expectativa era de que atuassem de maneira igualit\u00e1ria desde a decis\u00e3o Obergefell v. Hodges<\/strong> (2015), que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o pa\u00eds. A nova regra agora permite a recusa seletiva, levantando quest\u00f5es sobre a imparcialidade no sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Suprema Corte do Texas alterou o C\u00f3digo de Conduta Judicial (Canon 4), permitindo que ju\u00edzes se abstenham de celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo com base em cren\u00e7as religiosas sinceras, sem san\u00e7\u00f5es, com vig\u00eancia imediata e revogando puni\u00e7\u00f5es anteriores.<\/li>\n
  • A mudan\u00e7a deriva de um processo iniciado pela ju\u00edza Dianne Hensley, que em dois mil dezenove se negou a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, alegando incompatibilidade com sua f\u00e9, e enfrentou um alerta p\u00fablico da Comiss\u00e3o Estadual de Conduta Judicial (SCJC).<\/li>\n
  • A decis\u00e3o reconhece o direito \u00e0 liberdade religiosa para justificar a absten\u00e7\u00e3o, protegendo outros ju\u00edzes de san\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/li>\n
  • A atualiza\u00e7\u00e3o ocorre em contexto de revis\u00f5es nos Estados Unidos sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo e pode servir de precedente para outros estados, suscitando debates sobre imparcialidade judicial.<\/li>\n
  • Jonathan Saenz, presidente da organiza\u00e7\u00e3o Texas Values, disse que a decis\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria para a liberdade religiosa, destacando que ju\u00edzes n\u00e3o devem ser for\u00e7ados a escolher entre convic\u00e7\u00f5es e carreira.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":237372,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Suprema Corte do Texas altera o C\u00f3digo de Conduta Judicial para permitir absten\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes de casar casais do mesmo sexo por cren\u00e7a religiosa, com vig\u00eancia imediata","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[139,108,113],"class_list":["post-237336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-casamento","tag-leis","tag-religiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/237336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=237336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/237336\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/237372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=237336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=237336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=237336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}