{"id":237584,"date":"2025-09-19T11:44:57","date_gmt":"2025-09-19T14:44:57","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/19\/projeto-de-lei-preve-escolta-para-autoridades-em-situacoes-de-risco\/"},"modified":"2025-09-19T11:44:57","modified_gmt":"2025-09-19T14:44:57","slug":"projeto-de-lei-preve-escolta-para-autoridades-em-situacoes-de-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/19\/projeto-de-lei-preve-escolta-para-autoridades-em-situacoes-de-risco\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prev\u00ea escolta para autoridades em situa\u00e7\u00f5es de risco"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s o assassinato do ex-delegado-geral de Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo, Ruy Ferraz Fontes<\/strong>, em Praia Grande, a Assembleia Legislativa do Estado iniciou a an\u00e1lise de um projeto de lei que visa garantir escolta e seguran\u00e7a pessoal<\/strong> a autoridades e ex-autoridades. O crime, ocorrido na noite de segunda-feira, 15, levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a de figuras p\u00fablicas.<\/p>\n

O projeto, de autoria do deputado Delegado Olim<\/strong>, prop\u00f5e que o governo assegure prote\u00e7\u00e3o a diversas autoridades, incluindo o governador, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a e o procurador-geral de Justi\u00e7a, entre outros. Olim argumenta que esses cargos est\u00e3o expostos a riscos significativos devido \u00e0 natureza de suas fun\u00e7\u00f5es, especialmente no combate ao crime organizado.<\/p>\n

A proposta, chamada de Lei Ruy Ferraz Fontes<\/strong>, reconhece a vulnerabilidade de ex-autoridades, que, mesmo ap\u00f3s deixarem seus cargos, podem ser alvo de retalia\u00e7\u00f5es. Olim destaca que, atualmente, n\u00e3o h\u00e1 uma norma legal que garanta a continuidade da prote\u00e7\u00e3o a essas figuras, o que as torna suscet\u00edveis a amea\u00e7as.<\/p>\n

Medidas de Seguran\u00e7a<\/h3>\n

O deputado enfatiza que a cria\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 escolta n\u00e3o implica na cria\u00e7\u00e3o de novos cargos ou aumento de despesas para o Estado. A estrutura necess\u00e1ria j\u00e1 existe nas for\u00e7as policiais, e a proposta visa otimizar recursos humanos e materiais dispon\u00edveis. A lei tamb\u00e9m permitir\u00e1 que outras autoridades que enfrentem amea\u00e7as possam solicitar prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O assassinato de Fontes, reconhecido por seu combate ao crime organizado, exemplifica a fragilidade do sistema atual de seguran\u00e7a para autoridades. Olim defende que a aprova\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 uma medida de justi\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o institucional, essencial para fortalecer as pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Estado.<\/p>\n

Com a an\u00e1lise do projeto em andamento, a expectativa \u00e9 que a proposta traga uma resposta efetiva \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a de autoridades p\u00fablicas em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O ex-delegado-geral de Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo, Ruy Ferraz Fontes, foi assassinado em Praia Grande, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a de autoridades.<\/li>\n
  • A Assembleia Legislativa do Estado analisa um projeto de lei que prop\u00f5e escolta e seguran\u00e7a pessoal para autoridades e ex-autoridades.<\/li>\n
  • O projeto, de autoria do deputado Delegado Olim, inclui prote\u00e7\u00e3o para cargos como governador e procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/li>\n
  • A proposta, chamada de Lei Ruy Ferraz Fontes, reconhece a vulnerabilidade de ex-autoridades a retalia\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • Olim afirma que a lei n\u00e3o criar\u00e1 novos cargos e utilizar\u00e1 a estrutura j\u00e1 existente nas for\u00e7as policiais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":237626,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"As medidas visam proteger autoridades e ex-autoridades, reconhecendo a vulnerabilidade desses cargos ap\u00f3s o assassinato de Ruy Ferraz Fontes.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[124,141,168,91,108,166],"class_list":["post-237584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-comportamento","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-leis","tag-prevencao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/237584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=237584"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/237584\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/237626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=237584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=237584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=237584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}