Nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, anunciou que o governo Lula ir\u00e1 contestar judicialmente o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). A medida j\u00e1 havia gerado pol\u00eamica, levando o PSOL a protocolar uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do PSOL, que questiona a validade do aumento do IOF, foi inicialmente direcionada ao ministro Gilmar Mendes, mas acabou sendo atribu\u00edda ao ministro Alexandre de Moraes devido \u00e0 preven\u00e7\u00e3o. Moraes j\u00e1 \u00e9 relator de outras a\u00e7\u00f5es relacionadas ao mesmo tema, o que pode acelerar a an\u00e1lise do pedido. O governo federal, ao protocolar sua pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o, deve seguir o mesmo caminho, refor\u00e7ando a expectativa de que Moraes decida sobre o futuro do tributo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do PSOL busca uma liminar que restabele\u00e7a o aumento do IOF<\/strong>, mas at\u00e9 o momento, o pedido n\u00e3o foi analisado. O gabinete de Moraes \u00e9 conhecido por sua agilidade, o que pode resultar em uma decis\u00e3o antes do recesso forense, que se inicia nesta ter\u00e7a e se estende at\u00e9 o final de julho. Durante esse per\u00edodo, a maioria dos prazos ser\u00e1 suspensa, mas alguns casos, como o do golpe de estado, continuar\u00e3o a tramitar normalmente.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa, com o PL tamb\u00e9m questionando a constitucionalidade do decreto que aumentou o IOF. Enquanto isso, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o defende a validade da medida, e o PSOL argumenta contra a decis\u00e3o do Congresso que reverteu o aumento. A an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es por Moraes poder\u00e1 ter repercuss\u00f5es significativas para a pol\u00edtica fiscal do pa\u00eds e para o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n