{"id":237880,"date":"2025-07-02T14:35:52","date_gmt":"2025-07-02T17:35:52","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/02\/mae-que-pratica-homeschooling-e-obrigada-a-matricular-filho-em-escola-em-sc\/"},"modified":"2025-07-02T14:35:52","modified_gmt":"2025-07-02T17:35:52","slug":"mae-que-pratica-homeschooling-e-obrigada-a-matricular-filho-em-escola-em-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/02\/mae-que-pratica-homeschooling-e-obrigada-a-matricular-filho-em-escola-em-sc\/","title":{"rendered":"M\u00e3e que pratica homeschooling \u00e9 obrigada a matricular filho em escola em SC"},"content":{"rendered":"

A assessora jur\u00eddica Regiane Cichelero Werlang<\/strong>, defensora do homeschooling, foi condenada pela Justi\u00e7a de Santa Catarina a rematricular seu filho de 15 anos em uma escola regular. A decis\u00e3o prev\u00ea multa de at\u00e9 R$ 100 mil<\/strong> e a possibilidade de perda da guarda do adolescente caso a ordem n\u00e3o seja cumprida. Regiane j\u00e1 recorreu da senten\u00e7a.<\/p>\n

O caso ganhou notoriedade ap\u00f3s a m\u00e3e afirmar que seu filho n\u00e3o foi ouvido pelas autoridades durante o processo. Recentemente, o julgamento foi retirado de pauta sem nova data definida. Um abaixo-assinado com 14 mil assinaturas<\/strong> foi anexado ao processo, demonstrando apoio \u00e0 sua causa.<\/p>\n

Em um v\u00eddeo nas redes sociais, Regiane expressou sua indigna\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a tomou a decis\u00e3o ap\u00f3s a escola do jovem acionar o Conselho Tutelar, que encaminhou o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. A m\u00e3e apresentou provas de que seu filho est\u00e1 sendo alfabetizado adequadamente, mas ressaltou que ele n\u00e3o foi consultado. Regiane afirmou que a Justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 considerando o melhor interesse do adolescente.<\/p>\n

Contexto do Homeschooling<\/h3>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do homeschooling em 2018, mas a pr\u00e1tica \u00e9 considerada ilegal at\u00e9 que haja regulamenta\u00e7\u00e3o. Um projeto de lei sobre o tema j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Regiane argumenta que a decis\u00e3o de educar seu filho em casa est\u00e1 fundamentada em tratados internacionais e direitos humanos.<\/p>\n

Cr\u00edticos do homeschooling apontam que essa modalidade pode comprometer a socializa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e limitar sua forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. Al\u00e9m disso, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade do ensino e a exposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Regiane, por outro lado, defende que seu filho mant\u00e9m contato regular com colegas e recebe tutoria em diversas disciplinas.<\/p>\n

A Justi\u00e7a de Santa Catarina n\u00e3o comentou o caso, que est\u00e1 sob segredo de justi\u00e7a. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m foi contatado, mas ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Justi\u00e7a de Santa Catarina condenou Regiane Cichelero Werlang a rematricular seu filho em uma escola regular, sob pena de multa de at\u00e9 R$ 100 mil e poss\u00edvel perda da guarda.<\/li>\n
  • O caso ganhou destaque ap\u00f3s a m\u00e3e afirmar que o filho n\u00e3o foi ouvido pelas autoridades.<\/li>\n
  • O julgamento foi retirado de pauta sem nova data definida e um abaixo-assinado com 14 mil assinaturas foi anexado ao processo.<\/li>\n
  • Regiane j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o e apresentou provas de que seu filho est\u00e1 sendo alfabetizado adequadamente.<\/li>\n
  • O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do homeschooling em 2018, mas a pr\u00e1tica ainda \u00e9 considerada ilegal sem regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":237910,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a determina rematr\u00edcula de adolescente em escola regular e imp\u00f5e multa de at\u00e9 R$ 100 mil \u00e0 m\u00e3e defensora do homeschooling.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-237880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/237880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=237880"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/237880\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/237910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=237880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=237880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=237880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}