{"id":238022,"date":"2025-09-12T19:15:13","date_gmt":"2025-09-12T22:15:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/12\/fux-adota-voto-semelhante-ao-caso-debora-do-batom-em-julgamento-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-09-12T19:15:13","modified_gmt":"2025-09-12T22:15:13","slug":"fux-adota-voto-semelhante-ao-caso-debora-do-batom-em-julgamento-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/12\/fux-adota-voto-semelhante-ao-caso-debora-do-batom-em-julgamento-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Fux adota voto semelhante ao caso D\u00e9bora do Batom em julgamento de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Desde 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem analisado a\u00e7\u00f5es penais relacionadas a golpes de Estado, com o ministro Luiz Fux apoiando condena\u00e7\u00f5es em 65 casos<\/strong>, exceto em dois: o de D\u00e9bora do Batom<\/strong> e o de Jair Bolsonaro<\/strong>. Recentemente, Fux questionou a pr\u00f3pria exist\u00eancia do crime de golpe de Estado durante o julgamento do ex-presidente, argumentando que n\u00e3o houve deposi\u00e7\u00e3o de um governo e que ele n\u00e3o poderia ser punido por autogolpe.<\/p>\n

Fux, que j\u00e1 havia se manifestado contra a condena\u00e7\u00e3o de D\u00e9bora, reiterou sua posi\u00e7\u00e3o ao afirmar que n\u00e3o havia provas suficientes de sua participa\u00e7\u00e3o em um golpe de Estado. D\u00e9bora, conhecida por pichar a est\u00e1tua da Justi\u00e7a durante os ataques de 8 de janeiro, foi condenada a 14 anos de pris\u00e3o<\/strong> por diversos crimes, incluindo tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O ministro destacou que n\u00e3o ficou provado que ela aderiu voluntariamente \u00e0s condutas criminosas.<\/p>\n

Diverg\u00eancias nas Decis\u00f5es<\/h3>\n

Ao longo de 67 decis\u00f5es<\/strong> do STF, Fux adotou posturas distintas sobre temas como golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Em todos os outros casos, ele concordou com o relat\u00f3rio do ministro Alexandre de Moraes, que defendia a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. No entanto, ao julgar Bolsonaro e os outros sete r\u00e9us do n\u00facleo crucial da trama golpista, Fux se op\u00f4s \u00e0 condena\u00e7\u00e3o, alegando que n\u00e3o havia evid\u00eancias suficientes para imputar os crimes.<\/p>\n

A interpreta\u00e7\u00e3o de Fux sobre o crime de golpe de Estado diverge da posi\u00e7\u00e3o adotada em outros 65 casos<\/strong> analisados. Ele argumentou que, como presidente \u00e0 \u00e9poca dos fatos, Bolsonaro n\u00e3o poderia ser punido por um autogolpe, uma vez que n\u00e3o houve a deposi\u00e7\u00e3o de um governo legitimamente constitu\u00eddo.<\/p>\n

Cr\u00edticas e An\u00e1lises<\/h3>\n

Especialistas em Direito, como a professora Elo\u00edsa Machado<\/strong> e o professor Thiago Bottino<\/strong>, apontam contradi\u00e7\u00f5es nas decis\u00f5es de Fux, especialmente ao afirmar que o STF n\u00e3o deveria julgar os r\u00e9us do 8 de janeiro. A posi\u00e7\u00e3o do ministro em rela\u00e7\u00e3o a D\u00e9bora e Bolsonaro, que n\u00e3o tinham prerrogativa de foro, sugere uma mudan\u00e7a significativa em sua interpreta\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

As 66 condena\u00e7\u00f5es<\/strong> relacionadas aos eventos de 8 de janeiro revelam que Fux teve opini\u00f5es variadas sobre a aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado. Em alguns casos, ele defendeu que esse crime estava contido no de golpe de Estado, propondo a redu\u00e7\u00e3o das penas. Essa postura n\u00e3o foi aplicada de forma consistente, evidenciando a complexidade e a controv\u00e9rsia em torno dos julgamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Desde 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a\u00e7\u00f5es penais sobre golpes de Estado, com Luiz Fux apoiando condena\u00e7\u00f5es em 65 casos, exceto em dois: D\u00e9bora do Batom e Jair Bolsonaro.<\/li>\n
  • Fux questionou a exist\u00eancia do crime de golpe de Estado no julgamento de Bolsonaro, afirmando que n\u00e3o houve deposi\u00e7\u00e3o de governo e que ele n\u00e3o poderia ser punido por autogolpe.<\/li>\n
  • O ministro j\u00e1 havia se manifestado contra a condena\u00e7\u00e3o de D\u00e9bora, que foi condenada a 14 anos de pris\u00e3o por crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro.<\/li>\n
  • Fux adotou posturas diferentes em 67 decis\u00f5es do STF, concordando com o relat\u00f3rio do ministro Alexandre de Moraes em outros casos, mas se op\u00f4s \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e outros r\u00e9us.<\/li>\n
  • Especialistas em Direito criticam as contradi\u00e7\u00f5es nas decis\u00f5es de Fux, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":238060,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Luiz Fux questiona a exist\u00eancia do crime de golpe de Estado em julgamento de Jair Bolsonaro, diverge de decis\u00f5es anteriores e gera cr\u00edticas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,178,108,92,128],"class_list":["post-238022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-leis","tag-presidente","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/238022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=238022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/238022\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/238060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=238022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=238022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=238022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}