{"id":238335,"date":"2025-06-14T00:03:13","date_gmt":"2025-06-14T03:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/14\/goias-lidera-iniciativas-inovadoras-na-regulacao-da-inteligencia-artificial\/"},"modified":"2025-06-14T00:03:13","modified_gmt":"2025-06-14T03:03:13","slug":"goias-lidera-iniciativas-inovadoras-na-regulacao-da-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/tecnologia\/2025\/06\/14\/goias-lidera-iniciativas-inovadoras-na-regulacao-da-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"Goi\u00e1s lidera iniciativas inovadoras na regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"<p>O Estado de Goi\u00e1s deu um passo significativo na regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial ao promulgar, em 2025, a <strong>Lei Complementar n\u00ba 205<\/strong>, que estabelece o primeiro Marco Civil da IA no Brasil. Essa iniciativa visa regular e incentivar o desenvolvimento respons\u00e1vel da tecnologia, em resposta \u00e0 crescente demanda por diretrizes claras nesse campo.<\/p>\n<p>A regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial \u00e9 complexa, envolvendo diversos agentes, como o setor privado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a sociedade civil. A nova lei surge em um contexto de lacunas normativas, buscando criar um ambiente prop\u00edcio para a inova\u00e7\u00e3o. Goi\u00e1s j\u00e1 se destacava na \u00e1rea com a cria\u00e7\u00e3o do <strong>Centro de Excel\u00eancia em Intelig\u00eancia Artificial (Ceia)<\/strong> em 2019, em parceria com a Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG). Desde ent\u00e3o, o Ceia se tornou um centro de pesquisa reconhecido, atraindo investimentos significativos.<\/p>\n<p>A constru\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 205 foi resultado de meses de trabalho e consultas p\u00fablicas, incluindo eventos como a <strong>Campus Party<\/strong> em 2024. A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na elabora\u00e7\u00e3o da norma confere legitimidade \u00e0s suas diretrizes. A lei n\u00e3o busca substituir a legisla\u00e7\u00e3o federal, mas sim complementar, estabelecendo salvaguardas para o uso de IA na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com foco em transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p>Goi\u00e1s se posiciona como um polo de inova\u00e7\u00e3o, promovendo um ecossistema favor\u00e1vel ao desenvolvimento da intelig\u00eancia artificial. A norma incentiva a cria\u00e7\u00e3o de modelos de IA abertos, alinhando-se \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da OCDE. O estado busca n\u00e3o apenas regular, mas tamb\u00e9m fomentar a pesquisa e o desenvolvimento, evitando que o Brasil fique para tr\u00e1s na corrida global por tecnologia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Goi\u00e1s deu um importante passo na regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial ao criar, em 2025, a Lei Complementar n\u00ba 205, que \u00e9 o primeiro Marco Civil da IA no Brasil. Essa lei tem como objetivo regular e incentivar o uso respons\u00e1vel da tecnologia, respondendo \u00e0 necessidade de diretrizes claras. A regula\u00e7\u00e3o da IA envolve diferentes setores, como o privado, o p\u00fablico e a sociedade. A nova lei surge para preencher lacunas existentes, promovendo um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Goi\u00e1s j\u00e1 era reconhecido na \u00e1rea com o Centro de Excel\u00eancia em Intelig\u00eancia Artificial, criado em 2019 em parceria com a UFG, que atraiu investimentos significativos. A elabora\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 205 contou com meses de trabalho e consultas p\u00fablicas, incluindo eventos como a Campus Party em 2024, garantindo a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. A lei complementa a legisla\u00e7\u00e3o federal e estabelece regras para o uso de IA na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, priorizando a transpar\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis. Goi\u00e1s se posiciona como um centro de inova\u00e7\u00e3o, promovendo a pesquisa e o desenvolvimento em intelig\u00eancia artificial, alinhando-se \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da OCDE e buscando n\u00e3o ficar para tr\u00e1s na evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica global.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Goi\u00e1s avan\u00e7a na regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 205, estabelecendo diretrizes inovadoras e respons\u00e1veis.","footnotes":""},"categories":[12,16],"tags":[100],"class_list":["post-238335","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-tecnologia","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/238335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=238335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/238335\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=238335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=238335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=238335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}