{"id":238344,"date":"2025-08-06T10:48:23","date_gmt":"2025-08-06T13:48:23","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/06\/quem-manda-no-brasil-entenda-os-poderes-e-a-importancia-do-jornalismo-na-democracia\/"},"modified":"2025-08-06T10:48:23","modified_gmt":"2025-08-06T13:48:23","slug":"quem-manda-no-brasil-entenda-os-poderes-e-a-importancia-do-jornalismo-na-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/06\/quem-manda-no-brasil-entenda-os-poderes-e-a-importancia-do-jornalismo-na-democracia\/","title":{"rendered":"Quem manda no Brasil? Entenda os poderes e a import\u00e2ncia do jornalismo na democracia"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dias, uma pergunta tem ganhado for\u00e7a nas redes sociais: *\u201cAfinal, quem deu esse poder a Alexandre de Moraes?\u201d* A d\u00favida surgiu ap\u00f3s a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> que imp\u00f4s pris\u00e3o domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro \u2014 e \u00e9 um convite para entender como funciona, de fato, a democracia brasileira.<\/p>\n

Antes de qualquer coisa, vale lembrar que o Brasil n\u00e3o \u00e9 governado por uma \u00fanica pessoa. Nosso sistema \u00e9 baseado na separa\u00e7\u00e3o entre tr\u00eas Poderes<\/strong>: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Essa estrutura serve para garantir que nenhuma autoridade concentre poder demais, um princ\u00edpio essencial para evitar abusos e retrocessos autorit\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n

**No que consiste a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes?**<\/h3>\n

No modelo republicano brasileiro, cada Poder cumpre uma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica:<\/p>\n

    \n
  • O Executivo<\/strong> (formado por presidentes, governadores e prefeitos) \u00e9 respons\u00e1vel por governar e executar as leis.<\/li>\n
  • O Legislativo<\/strong> (composto por deputados e senadores) cria leis e fiscaliza o Executivo.<\/li>\n
  • O Judici\u00e1rio<\/strong> (com seus tribunais e ju\u00edzes) interpreta as leis e julga conflitos, especialmente \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

    Essa l\u00f3gica, conhecida como freios e contrapesos<\/strong>, \u00e9 o que sustenta o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Nenhum poder pode tudo. E todos devem ser fiscalizados.<\/p>\n

    **O que \u00e9 o STF?**<\/h3>\n

    O Supremo Tribunal Federal<\/strong> \u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio brasileiro. Composto por 11 ministros indicados por presidentes e aprovados pelo Senado, o STF tem uma miss\u00e3o clara: garantir que a Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> seja respeitada por todos \u2014 inclusive pelas autoridades mais poderosas do pa\u00eds.<\/p>\n

    Foi com base nessa fun\u00e7\u00e3o que o ministro Alexandre de Moraes determinou a pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro. Ele agiu dentro dos limites constitucionais<\/strong>, ap\u00f3s constatar o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente ao ex-presidente.<\/p>\n

    Uma das fun\u00e7\u00f5es mais importantes do STF \u00e9 ser o que chamamos de Poder contramajorit\u00e1rio<\/strong>. Isso significa que ele n\u00e3o est\u00e1 ali para agradar a maioria, mas sim para garantir que os direitos fundamentais n\u00e3o sejam violados, mesmo quando a opini\u00e3o p\u00fablica pressiona o contr\u00e1rio.<\/p>\n

    \u00c9 por isso que decis\u00f5es do Supremo nem sempre s\u00e3o populares. Mas, em uma democracia, n\u00e3o se governa s\u00f3 pela maioria<\/strong>, governa-se tamb\u00e9m respeitando os princ\u00edpios constitucionais e os direitos das minorias.<\/p>\n

    **A Justi\u00e7a \u00e9 cega, mas n\u00e3o \u00e9 tola**<\/h3>\n

    Na decis\u00e3o que imp\u00f4s a pris\u00e3o domiciliar, Alexandre de Moraes foi categ\u00f3rico:<\/p>\n

    *\u201cA Justi\u00e7a n\u00e3o permitir\u00e1 que um r\u00e9u a fa\u00e7a de tola, achando que ficar\u00e1 impune por ter poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.\u201d*<\/p>\n

    A frase viralizou por sintetizar o esp\u00edrito da decis\u00e3o: a Justi\u00e7a \u00e9 imparcial, mas n\u00e3o ing\u00eanua. A express\u00e3o remete ao ideal de que todos devem ser tratados com igualdade perante a lei, mas tamb\u00e9m refor\u00e7a que o Judici\u00e1rio n\u00e3o fechar\u00e1 os olhos para manobras que tentem contornar suas decis\u00f5es.<\/p>\n

    O recado foi claro: ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei.<\/strong> E caso Bolsonaro descumpra novamente as determina\u00e7\u00f5es do STF, poder\u00e1 ser encaminhado a um pres\u00eddio comum, como qualquer outro investigado no pa\u00eds.<\/p>\n

    **Liberdade de express\u00e3o ou censura?**<\/h3>\n

    Apesar da firmeza da decis\u00e3o do STF, o caso tamb\u00e9m levantou um debate importante: afinal, proibir Bolsonaro de se manifestar politicamente configura censura?<\/strong><\/p>\n

    Para alguns especialistas ouvidos pela imprensa, o ministro n\u00e3o proibiu o ex-presidente de dar entrevistas<\/strong>, mas buscou evitar que declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas pudessem interferir no curso das investiga\u00e7\u00f5es em andamento<\/strong>. Nesse entendimento, a restri\u00e7\u00e3o teria car\u00e1ter processual<\/strong>, n\u00e3o pol\u00edtico.<\/p>\n

    J\u00e1 para outros juristas e defensores da liberdade de express\u00e3o, a medida ultrapassa o limite constitucional<\/strong> e viola garantias fundamentais da democracia<\/strong>, como o direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o de ideias e \u00e0 defesa p\u00fablica.<\/p>\n

    Entre as cr\u00edticas mais incisivas, destaca-se a coluna editorial de um grande ve\u00edculo, que afirma:<\/p>\n

    \u201cDemocratas n\u00e3o se transformam em tiranos para combater a tirania.\u201d<\/strong><\/p>\n

    Nesse ponto de vista, a Justi\u00e7a deve impor a lei com firmeza<\/strong>, mas sem relativizar princ\u00edpios b\u00e1sicos do Estado de Direito \u2014 entre eles, o direito \u00e0 palavra<\/strong>, que n\u00e3o abandona nem quem est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o ou cumpre medidas restritivas.<\/p>\n

    O caso reacende uma tens\u00e3o hist\u00f3rica da democracia: como proteger o pa\u00eds de amea\u00e7as autorit\u00e1rias sem comprometer os pr\u00f3prios fundamentos democr\u00e1ticos?<\/strong><\/p>\n

    **O STF j\u00e1 contrariou outros presidentes?**<\/h3>\n

    Sim.<\/strong> Ao contr\u00e1rio do que sugerem algumas narrativas nas redes, o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o age de forma seletiva<\/strong>. Ao longo da hist\u00f3ria recente, a Corte j\u00e1 tomou decis\u00f5es que contrariaram presidentes de diferentes partidos, reafirmando sua fun\u00e7\u00e3o de guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o, independentemente de quem esteja no poder<\/strong>. Veja alguns exemplos:<\/p>\n

      \n
    • Lula (2006)<\/strong>: o STF barrou a cobran\u00e7a da CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras), contrariando o Executivo e impondo uma derrota ao ent\u00e3o governo petista.<\/li>\n
    • Michel Temer (2017)<\/strong>: o Supremo suspendeu um decreto presidencial que flexibilizava as regras para o combate ao trabalho escravo. A ministra Rosa Weber entendeu que a medida violava direitos constitucionais \u00e0 dignidade e \u00e0 liberdade do trabalhador.<\/li>\n
    • Dilma Rousseff (2016\u20132018)<\/strong>: durante o processo de impeachment, o STF rejeitou tr\u00eas mandados de seguran\u00e7a apresentados pela defesa da ex-presidente. As a\u00e7\u00f5es questionavam a legalidade de atos do Legislativo durante o processo, mas foram negadas pelos ministros Teori Zavascki e, posteriormente, Alexandre de Moraes.<\/li>\n
    • Jair Bolsonaro (2020)<\/strong>: no in\u00edcio da pandemia de Covid-19, o STF decidiu que estados e munic\u00edpios tinham autonomia para adotar medidas sanit\u00e1rias<\/strong>, mesmo sem o aval do governo federal. A decis\u00e3o contrariou diretamente a tentativa do Planalto de concentrar a condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n

      **Mas isso \u00e9 uma ditadura?**<\/h3>\n

      N\u00e3o.<\/strong> Uma ditadura acontece quando o poder est\u00e1 concentrado em uma \u00fanica figura ou grupo<\/strong>, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, sem liberdade de imprensa e sem possibilidade de oposi\u00e7\u00e3o. No Brasil, as institui\u00e7\u00f5es seguem funcionando: o Congresso est\u00e1 ativo, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas regularmente e a imprensa \u00e9 livre.<\/strong><\/p>\n

      A atua\u00e7\u00e3o do STF, inclusive, \u00e9 um dos mecanismos que garantem a exist\u00eancia da democracia \u2014 n\u00e3o o contr\u00e1rio. Mas nenhuma democracia se sustenta sozinha. Para funcionar plenamente, ela depende n\u00e3o apenas de institui\u00e7\u00f5es atentas, mas tamb\u00e9m de uma sociedade bem informada e cr\u00edtica.<\/strong><\/p>\n

      **E quem conta a hist\u00f3ria?**<\/h3>\n

      Mais do que noticiar, o jornalismo<\/strong> narra, em tempo real, os fatos que moldam o pa\u00eds. \u00c9 ele quem registra o presente e constr\u00f3i a mem\u00f3ria coletiva,<\/strong> contando, dia ap\u00f3s dia, a hist\u00f3ria que ser\u00e1 lida no futuro.<\/p>\n

      Cabe \u00e0 imprensa apurar, ouvir especialistas, explicar o contexto e traduzir os termos jur\u00eddicos,<\/strong> permitindo que cada cidad\u00e3o forme sua pr\u00f3pria opini\u00e3o com base em fatos.<\/strong><\/p>\n

      \u00c9 tamb\u00e9m dever da m\u00eddia questionar governantes, independentemente de partido pol\u00edtico<\/strong>, para garantir que o pa\u00eds esteja sendo conduzido com transpar\u00eancia, responsabilidade e em benef\u00edcio do povo.<\/strong><\/p>\n

      **Democracia se defende como?**<\/h3>\n

      Entender como funcionam as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 o primeiro passo. Em vez de cair em fake news ou discursos inflamados, \u00e9 essencial buscar fontes confi\u00e1veis, checar informa\u00e7\u00f5es e refletir com senso cr\u00edtico.<\/strong><\/p>\n

      A democracia n\u00e3o \u00e9 perfeita, mas \u00e9 o melhor caminho que temos para garantir liberdade, justi\u00e7a e respeito. E ela s\u00f3 sobrevive se for compreendida, praticada e protegida.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        \n
      • A pergunta “Quem deu esse poder a Alexandre de Moraes?” circula nas redes sociais ap\u00f3s a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor pris\u00e3o domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/li>\n
      • O Brasil \u00e9 governado pela separa\u00e7\u00e3o entre tr\u00eas Poderes: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, evitando a concentra\u00e7\u00e3o de poder e abusos autorit\u00e1rios.<\/li>\n
      • O STF \u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio, composta por 11 ministros, e tem a fun\u00e7\u00e3o de garantir o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
      • A decis\u00e3o de Moraes foi baseada no descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, destacando que a Justi\u00e7a n\u00e3o tolerar\u00e1 impunidade.<\/li>\n
      • O caso gerou debate sobre liberdade de express\u00e3o e censura, com opini\u00f5es divergentes sobre a restri\u00e7\u00e3o imposta ao ex-presidente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":238399,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ap\u00f3s a pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro, aumentaram as d\u00favidas sobre a autoridade do ministro Alexandre de Moraes e o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-238344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/238344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=238344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/238344\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/238399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=238344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=238344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=238344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}