{"id":239108,"date":"2025-05-21T14:25:16","date_gmt":"2025-05-21T17:25:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/justica-rejeita-pedido-de-indenizacao-de-datena-por-declaracoes-em-debate\/"},"modified":"2025-05-21T14:25:16","modified_gmt":"2025-05-21T17:25:16","slug":"justica-rejeita-pedido-de-indenizacao-de-datena-por-declaracoes-em-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/justica-rejeita-pedido-de-indenizacao-de-datena-por-declaracoes-em-debate\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a nega indeniza\u00e7\u00e3o a Datena por declara\u00e7\u00f5es de Pablo Mar\u00e7al em debate"},"content":{"rendered":"

O apresentador Jos\u00e9 Luiz Datena<\/strong>, que \u00e9 candidato \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo em 2024, teve seu pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais negado pela Justi\u00e7a. A decis\u00e3o, proferida pela 14\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, refere-se a um processo movido contra o empres\u00e1rio e ex-candidato Pablo Mar\u00e7al<\/strong>. O juiz considerou que as declara\u00e7\u00f5es de Mar\u00e7al, feitas durante um debate eleitoral, estavam protegidas pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

O incidente ocorreu em 15 de setembro, durante um debate transmitido pela TV Cultura. Mar\u00e7al insinuou que Datena seria um estuprador ao cham\u00e1-lo de “Jack”, levantando quest\u00f5es sobre acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual. Datena alegou que as afirma\u00e7\u00f5es de Mar\u00e7al o ofenderam e pediu R$ 100 mil<\/strong> em indeniza\u00e7\u00e3o. Em sua defesa, Mar\u00e7al argumentou que suas declara\u00e7\u00f5es eram pertinentes ao contexto pol\u00edtico e visavam discutir a reputa\u00e7\u00e3o dos candidatos.<\/p>\n

Detalhes do Debate<\/h3>\n

Durante o mesmo debate, Datena agrediu Mar\u00e7al ao lan\u00e7ar uma cadeira sobre ele, em resposta \u00e0s provoca\u00e7\u00f5es. O juiz Alexander Roisin<\/strong> destacou que, embora as palavras de Mar\u00e7al fossem um ataque pessoal, elas se inseriam no ambiente democr\u00e1tico e n\u00e3o configuravam uma acusa\u00e7\u00e3o direta de ass\u00e9dio. O juiz tamb\u00e9m observou que a confus\u00e3o entre ass\u00e9dio e estupro \u00e9 comum, mas a fala de Mar\u00e7al n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de ofender.<\/p>\n

Mar\u00e7al, por sua vez, defendeu sua posi\u00e7\u00e3o, afirmando que suas declara\u00e7\u00f5es estavam dentro do \u00e2mbito da liberdade de express\u00e3o pol\u00edtica. O caso mencionado por Mar\u00e7al, envolvendo uma acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio contra Datena, foi arquivado em 2019. A denunciante, a jornalista Bruna Drews<\/strong>, relatou que Datena se masturbou pensando nela, mas o juiz considerou que a pergunta sobre ass\u00e9dio n\u00e3o tinha capacidade ofensiva no contexto do debate.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es Judiciais<\/h3>\n

Ambas as partes enfrentam a\u00e7\u00f5es judiciais. Enquanto Datena processou Mar\u00e7al, o influenciador tamb\u00e9m moveu uma a\u00e7\u00e3o contra o apresentador pela agress\u00e3o, solicitando os mesmos R$ 100 mil<\/strong> de indeniza\u00e7\u00e3o. O desenrolar desses casos reflete a complexidade das intera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e a import\u00e2ncia da liberdade de express\u00e3o em debates eleitorais, mesmo quando envolvem quest\u00f5es delicadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Luiz Datena, que \u00e9 candidato \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo em 2024, teve seu pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais negado pela Justi\u00e7a em um caso contra Pablo Mar\u00e7al. O juiz decidiu que as declara\u00e7\u00f5es de Mar\u00e7al, feitas durante um debate eleitoral, estavam protegidas pela liberdade de express\u00e3o. No debate, Mar\u00e7al insinuou que Datena seria um estuprador, o que levou Datena a pedir R$ 100 mil em indeniza\u00e7\u00e3o, alegando ofensa. Mar\u00e7al defendeu suas palavras como parte do debate pol\u00edtico. Durante o mesmo evento, Datena agrediu Mar\u00e7al ao jogar uma cadeira nele. O juiz afirmou que, embora as palavras de Mar\u00e7al fossem ofensivas, n\u00e3o configuravam uma acusa\u00e7\u00e3o direta de ass\u00e9dio. Mar\u00e7al tamb\u00e9m moveu uma a\u00e7\u00e3o contra Datena pela agress\u00e3o, pedindo a mesma quantia de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Jos\u00e9 Luiz Datena, candidato \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, teve pedido de indeniza\u00e7\u00e3o negado pela Justi\u00e7a ap\u00f3s pol\u00eamica com Pablo Mar\u00e7al em debate.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-239108","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/239108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=239108"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/239108\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=239108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=239108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=239108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}