{"id":239213,"date":"2025-04-07T10:21:49","date_gmt":"2025-04-07T13:21:49","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/07\/supremo-tribunal-federal-julga-17-reus-por-participacao-em-acampamentos-golpistas\/"},"modified":"2025-04-07T10:21:49","modified_gmt":"2025-04-07T13:21:49","slug":"supremo-tribunal-federal-julga-17-reus-por-participacao-em-acampamentos-golpistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/07\/supremo-tribunal-federal-julga-17-reus-por-participacao-em-acampamentos-golpistas\/","title":{"rendered":"Supremo Tribunal Federal julga 17 r\u00e9us por participa\u00e7\u00e3o em acampamentos golpistas"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta semana, o julgamento de dezessete r\u00e9us envolvidos nos acampamentos que precederam os atos golpistas de oito de janeiro. Os acusados s\u00e3o responsabilizados por incita\u00e7\u00e3o ao crime<\/strong> e associa\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong>. Os julgamentos ocorrem na modalidade virtual, onde os ministros registram seus votos sem debates. At\u00e9 o momento, apenas o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, apresentou seus votos.<\/p>\n

Moraes acolheu as den\u00fancias da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que afirmam que os manifestantes acampados em Bras\u00edlia buscavam a aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong> e a destitui\u00e7\u00e3o do governo Lula (PT). O relator destacou que o objetivo criminoso era amplamente conhecido, com os manifestantes incitando as For\u00e7as Armadas a tomarem o poder. Para a maioria dos r\u00e9us, a pena proposta \u00e9 de um ano e cinco meses de pris\u00e3o<\/strong>, com a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o por um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Esse acordo inclui a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e a participa\u00e7\u00e3o em cursos sobre democracia, al\u00e9m de restri\u00e7\u00f5es como a suspens\u00e3o do passaporte e a proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais. At\u00e9 agora, quinhentos e vinte e nove<\/strong> indiv\u00edduos envolvidos nos eventos de oito de janeiro j\u00e1 firmaram acordos semelhantes. Para um dos r\u00e9us, a pena sugerida \u00e9 de dois anos e cinco meses<\/strong>, devido ao descumprimento de medidas cautelares.<\/p>\n

Os julgamentos ocorrem em um contexto de tens\u00e3o entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o STF. No \u00faltimo domingo, Bolsonaro participou de um ato em S\u00e3o Paulo, onde defendeu a anistia<\/strong> para os envolvidos nos atos golpistas e fez cr\u00edticas a Moraes. A expectativa \u00e9 que a an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es penais seja finalizada at\u00e9 onze de abril<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar, nesta semana, o julgamento de dezessete r\u00e9us envolvidos nos acampamentos que antecederam os atos golpistas de oito de janeiro. Os acusados s\u00e3o responsabilizados por incita\u00e7\u00e3o ao crime e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Os julgamentos ocorrem de forma virtual, onde os ministros registram seus votos sem debates. At\u00e9 o momento, apenas o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, apresentou seus votos.<\/p>\n

Moraes acolheu as den\u00fancias da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que afirmam que os manifestantes acampados em Bras\u00edlia buscavam a aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e a destitui\u00e7\u00e3o do governo Lula. O relator destacou que o objetivo criminoso era amplamente conhecido, com os manifestantes incitando as For\u00e7as Armadas a tomarem o poder. Para a maioria dos r\u00e9us, a pena proposta \u00e9 de um ano e cinco meses de pris\u00e3o, com a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o por um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Esse acordo inclui a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e a participa\u00e7\u00e3o em cursos sobre democracia, al\u00e9m de restri\u00e7\u00f5es como a suspens\u00e3o do passaporte e a proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais. At\u00e9 agora, quinhentos e vinte e nove indiv\u00edduos envolvidos nos eventos de oito de janeiro j\u00e1 firmaram acordos semelhantes. Para um dos r\u00e9us, a pena sugerida \u00e9 de dois anos e cinco meses, devido ao descumprimento de medidas cautelares.<\/p>\n

Os julgamentos ocorrem em um contexto de tens\u00e3o entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o STF. No \u00faltimo domingo, Bolsonaro participou de um ato em S\u00e3o Paulo, onde defendeu a anistia para os envolvidos nos atos golpistas e fez cr\u00edticas a Moraes. A expectativa \u00e9 que a an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es penais seja finalizada at\u00e9 onze de abril.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- STF julga 17 r\u00e9us por incita\u00e7\u00e3o ao crime nos acampamentos de Bras\u00edlia.\n- Alexandre de Moraes \u00e9 o relator e prop\u00f5e penas de 1 ano e 5 meses.\n- R\u00e9us n\u00e3o participaram da depreda\u00e7\u00e3o, mas tinham objetivos golpistas.\n- Acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal incluem servi\u00e7os comunit\u00e1rios e cursos.\n- Ex-presidente Bolsonaro defende anistia em ato, tensionando com o STF.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-239213","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/239213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=239213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/239213\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=239213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=239213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=239213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}