{"id":239441,"date":"2025-06-13T00:06:13","date_gmt":"2025-06-13T03:06:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/13\/plataformas-digitais-precisam-de-regulamentacao-urgente-para-garantir-seguranca-e-transparencia\/"},"modified":"2025-06-13T00:06:13","modified_gmt":"2025-06-13T03:06:13","slug":"plataformas-digitais-precisam-de-regulamentacao-urgente-para-garantir-seguranca-e-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/13\/plataformas-digitais-precisam-de-regulamentacao-urgente-para-garantir-seguranca-e-transparencia\/","title":{"rendered":"Plataformas digitais precisam de regulamenta\u00e7\u00e3o urgente para garantir seguran\u00e7a e transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> decidiu, nesta semana, responsabilizar plataformas digitais por conte\u00fados que amea\u00e7am a sa\u00fade mental e a vida de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. A decis\u00e3o surge em um contexto de crescente viol\u00eancia nas escolas, com 2023<\/strong> registrando um n\u00famero recorde de ataques. Fl\u00e1vio Dino, atual ministro da Justi\u00e7a e ex-ministro na \u00e9poca dos ataques, destacou que a omiss\u00e3o do Congresso Nacional contribuiu para a situa\u00e7\u00e3o alarmante.<\/p>\n

O F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> apresentou um diagn\u00f3stico sobre a viol\u00eancia nas escolas, revelando que, desde 2019<\/strong>, ocorreram 29 ataques<\/strong>, sendo 2023<\/strong> o ano mais letal, com nove mortes<\/strong> e 29 feridos<\/strong> em 15 epis\u00f3dios<\/strong>. O estudo apontou que os conte\u00fados de \u00f3dio nas redes sociais aumentaram drasticamente, com 105.192<\/strong> postagens registradas em 2023<\/strong>, quase cinco vezes mais do que em anos anteriores.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es do Governo<\/h3>\n

O governo brasileiro tem tomado medidas para enfrentar essa crise. Em fevereiro, foi lan\u00e7ada uma lei que pro\u00edbe o uso de celulares em atividades n\u00e3o pedag\u00f3gicas nas escolas, resultando em melhorias na aprendizagem e na sa\u00fade mental dos alunos. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong> revisou a classifica\u00e7\u00e3o do Instagram<\/strong>, agora n\u00e3o recomendado para menores de 16 anos<\/strong>.<\/p>\n

A proposta de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa Civil<\/strong> visa adequar as plataformas digitais \u00e0s normas do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/strong>. O STF tamb\u00e9m busca um consenso para permitir a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ofensivos sem necessidade de ordem judicial, abordando crimes como instiga\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e terrorismo.<\/p>\n

Contexto Internacional<\/h3>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a digital de crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o \u00e9 exclusiva do Brasil. Na Fran\u00e7a<\/strong>, o presidente Emmanuel Macron<\/strong> anunciou a inten\u00e7\u00e3o de proibir redes sociais para menores de 15 anos<\/strong>. A press\u00e3o por regulamenta\u00e7\u00f5es mais rigorosas na Uni\u00e3o Europeia<\/strong> reflete a necessidade de proteger os jovens de conte\u00fados nocivos.<\/p>\n

O estudo brasileiro revelou que tanto meninos quanto meninas s\u00e3o v\u00edtimas de cyberbullying<\/strong> em igual medida, com 12%<\/strong> dos jovens reportando ofensas nos \u00faltimos doze meses. A falta de controle e a glorifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas redes sociais s\u00e3o fatores que agravam a situa\u00e7\u00e3o, tornando urgente a necessidade de a\u00e7\u00f5es efetivas para proteger a juventude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conte\u00fados que prejudicam a sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. Essa decis\u00e3o vem em um momento de aumento da viol\u00eancia nas escolas, com 2023 sendo o ano mais violento, registrando nove mortes e 29 feridos em 15 ataques. O F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica revelou que desde 2019 ocorreram 29 ataques nas escolas e que as postagens de \u00f3dio nas redes sociais aumentaram drasticamente, com mais de 105 mil registros em 2023. O governo brasileiro est\u00e1 tomando medidas para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o, como a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares em atividades n\u00e3o pedag\u00f3gicas nas escolas e a revis\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o do Instagram, que agora n\u00e3o \u00e9 recomendado para menores de 16 anos. Al\u00e9m disso, uma proposta de lei est\u00e1 sendo discutida para adequar as plataformas digitais \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia. A preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a digital de jovens tamb\u00e9m \u00e9 vista em outros pa\u00edses, como a Fran\u00e7a, onde o presidente anunciou planos para proibir redes sociais para menores de 15 anos. O estudo brasileiro mostrou que meninos e meninas sofrem igualmente com cyberbullying, com 12% dos jovens relatando ofensas nos \u00faltimos doze meses, destacando a necessidade urgente de a\u00e7\u00f5es para proteger a juventude.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF responsabiliza plataformas digitais por conte\u00fados nocivos a jovens, enquanto Brasil enfrenta aumento alarmante de viol\u00eancia nas escolas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-239441","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/239441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=239441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/239441\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=239441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=239441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=239441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}