{"id":239471,"date":"2025-05-28T07:00:55","date_gmt":"2025-05-28T10:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/28\/facebook-critica-regulacao-das-redes-e-afirma-que-governo-busca-censura-privada\/"},"modified":"2025-05-28T07:00:55","modified_gmt":"2025-05-28T10:00:55","slug":"facebook-critica-regulacao-das-redes-e-afirma-que-governo-busca-censura-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/28\/facebook-critica-regulacao-das-redes-e-afirma-que-governo-busca-censura-privada\/","title":{"rendered":"Facebook critica regula\u00e7\u00e3o das redes e afirma que governo busca ‘censura privada’"},"content":{"rendered":"

O Facebook<\/strong>, plataforma controlada pela Meta<\/strong>, contestou o pedido de urg\u00eancia do governo federal para que o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> regule as redes sociais. Em manifesta\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Corte nesta ter\u00e7a-feira, 27, a empresa argumentou que a solicita\u00e7\u00e3o do governo poderia resultar em censura privada<\/strong> e tumulto processual.<\/p>\n

Na segunda-feira, 26, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/strong> solicitou ao STF que tome provid\u00eancias urgentes para responsabilizar as redes sociais por conte\u00fados prejudiciais, citando fraudes relacionadas ao INSS<\/strong> e desafios virais do TikTok<\/strong>. O governo busca medidas para conter a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nocivas e a venda irregular de produtos.<\/p>\n

O Facebook, antes mesmo de ser intimado a se manifestar, afirmou que o atendimento ao pedido da AGU poderia inibir a liberdade de express\u00e3o<\/strong>. A plataforma destacou que, para evitar responsabilidades legais, poderia remover conte\u00fados de forma excessivamente cautelosa, o que configuraria uma forma de censura.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es de Modera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A empresa tamb\u00e9m criticou a conduta do governo, alegando que o pedido de urg\u00eancia gera tumulto processual<\/strong> ao espalhar solicita\u00e7\u00f5es semelhantes por diferentes inst\u00e2ncias. O Facebook lembrou que j\u00e1 existe uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em andamento na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal<\/strong>, visando obrigar a Meta a controlar o uso de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Meta informou que possui 40.000 funcion\u00e1rios<\/strong> dedicados \u00e0 seguran\u00e7a de suas plataformas. Entre 10 e 21 de janeiro, a empresa removeu meio milh\u00e3o de an\u00fancios<\/strong> espontaneamente, sem ordens judiciais. A companhia argumentou que a tentativa de responsabiliz\u00e1-la ignora suas pr\u00e1ticas robustas de modera\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de conte\u00fados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Facebook, que pertence \u00e0 Meta, se op\u00f4s ao pedido do governo federal para que o Supremo Tribunal Federal regule as redes sociais. A empresa argumentou que essa solicita\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 censura e a complica\u00e7\u00f5es legais. O governo, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, pediu medidas urgentes para responsabilizar as redes sociais por conte\u00fados prejudiciais, mencionando fraudes do INSS e desafios perigosos do TikTok. O Facebook afirmou que, se for obrigado a agir, pode acabar removendo conte\u00fados de forma excessiva, prejudicando a liberdade de express\u00e3o. A empresa tamb\u00e9m criticou o governo por criar confus\u00e3o legal com pedidos semelhantes em diferentes tribunais e lembrou que j\u00e1 enfrenta uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica sobre o uso de intelig\u00eancia artificial. Al\u00e9m disso, a Meta destacou que tem 40 mil funcion\u00e1rios focados na seguran\u00e7a das plataformas e que removeu meio milh\u00e3o de an\u00fancios de forma volunt\u00e1ria em um curto per\u00edodo, defendendo suas pr\u00e1ticas de modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Facebook contesta pedido do governo para regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, alertando sobre riscos de censura e tumulto processual.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-239471","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/239471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=239471"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/239471\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=239471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=239471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=239471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}