{"id":239660,"date":"2025-10-23T20:54:00","date_gmt":"2025-10-23T23:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/23\/apple-perde-processo-no-reino-unido-por-taxas-abusivas-na-app-store\/"},"modified":"2025-10-23T20:54:00","modified_gmt":"2025-10-23T23:54:00","slug":"apple-perde-processo-no-reino-unido-por-taxas-abusivas-na-app-store","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/10\/23\/apple-perde-processo-no-reino-unido-por-taxas-abusivas-na-app-store\/","title":{"rendered":"Apple perde processo no Reino Unido por taxas abusivas na App Store"},"content":{"rendered":"

A Apple<\/strong> enfrentou uma derrota significativa no Reino Unido, onde o Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o da Concorr\u00eancia (CAT) decidiu que a empresa abusou de sua posi\u00e7\u00e3o dominante ao cobrar comiss\u00f5es de at\u00e9 30%<\/strong> na App Store. Essa a\u00e7\u00e3o coletiva pode resultar em indeniza\u00e7\u00f5es de at\u00e9 \u00a31,5 bilh\u00e3o<\/strong> (aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es) para cerca de 36 milh\u00f5es<\/strong> de consumidores brit\u00e2nicos. A Apple anunciou que pretende recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

O caso \u00e9 um marco nas a\u00e7\u00f5es antitruste contra grandes empresas de tecnologia e \u00e9 considerado um dos mais relevantes fora dos Estados Unidos. A professora Rachael Kent, do King\u2019s College London, liderou o grupo que processou a Apple e destacou que as pr\u00e1ticas da empresa inflacionaram os pre\u00e7os de compras e assinaturas na App Store. Em sua an\u00e1lise, Kent classificou a decis\u00e3o como uma \u201cvit\u00f3ria hist\u00f3rica<\/strong>\u201d para os consumidores.<\/p>\n

Press\u00e3o Regulat\u00f3ria Global<\/h3>\n

A decis\u00e3o do CAT ocorre em um contexto de crescente press\u00e3o sobre o modelo de neg\u00f3cios da Apple. Nos Estados Unidos, a companhia acumulou US$ 10,1 bilh\u00f5es<\/strong> em comiss\u00f5es da App Store em 2024, mais que o dobro do que arrecadou em 2020. Al\u00e9m disso, a Autoridade de Concorr\u00eancia e Mercados (CMA) do Reino Unido anunciou novas regras que visam controlar pr\u00e1ticas consideradas anticoncorrenciais.<\/p>\n

Na Uni\u00e3o Europeia, a Apple enfrenta restri\u00e7\u00f5es sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA), que exige a aceita\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos alternativos de pagamento. O Departamento de Justi\u00e7a dos EUA tamb\u00e9m abriu um processo antitruste contra a empresa, acusando-a de manter um monop\u00f3lio no mercado de smartphones.<\/p>\n

A Apple, em resposta \u00e0 decis\u00e3o, afirmou que o tribunal adotou uma \u201cvis\u00e3o falha\u201d do mercado e que a App Store oferece um ambiente \u201cseguro e confi\u00e1vel<\/strong>\u201d para desenvolvedores e consumidores. A disputa destaca a crescente vigil\u00e2ncia regulat\u00f3ria sobre as pr\u00e1ticas comerciais das big techs, refletindo uma tend\u00eancia global em busca de maior concorr\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o da Concorr\u00eancia (CAT) do Reino Unido decidiu que a Apple abusou de posi\u00e7\u00e3o dominante ao cobrar comiss\u00f5es de at\u00e9 30% na App Store, abrindo possibilidade de indeniza\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • A a\u00e7\u00e3o coletiva pode pagar at\u00e9 \u00a31,5 bilh\u00e3o (aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es) a cerca de 36 milh\u00f5es de consumidores brit\u00e2nicos; a Apple pretende recorrer.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o \u00e9 vista como marco em a\u00e7\u00f5es antitruste contra grandes empresas de tecnologia, liderada pela professora Rachael Kent, do King\u2019s College London, que afirmou tratar-se de uma \u201cvit\u00f3ria hist\u00f3rica\u201d para os consumidores.<\/li>\n
  • Contexto regulat\u00f3rio global: nos Estados Unidos, a Apple teve US$ 10,1 bilh\u00f5es em comiss\u00f5es da App Store em 2024; no Reino Unido, a CMA anunciou novas regras; na Uni\u00e3o Europeia, a DMA exige m\u00e9todos de pagamento alternativos; o DOJ abriu processo antitruste contra a empresa.<\/li>\n
  • A Apple disse que a decis\u00e3o foi baseada em uma vis\u00e3o de mercado falha e que a App Store oferece ambiente seguro e confi\u00e1vel para desenvolvedores e consumidores, destacando o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre big techs.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":239692,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Apple perde a\u00e7\u00e3o antitruste no Reino Unido; CAT conclui abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante na App Store, com indeniza\u00e7\u00e3o de \u00a31,5 bilh\u00e3o a cerca de 36 milh\u00f5es de consumidores; Apple recorre","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[87,85,105,108,147],"class_list":["post-239660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-bigtechs","tag-inovacao","tag-inteligencia-artificial","tag-leis","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/239660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=239660"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/239660\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/239692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=239660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=239660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=239660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}