{"id":239696,"date":"2025-03-06T04:46:35","date_gmt":"2025-03-06T07:46:35","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/06\/governo-lula-enfrenta-desafios-orcamentarios-e-agenda-legislativa-apos-o-carnaval\/"},"modified":"2025-03-06T04:46:35","modified_gmt":"2025-03-06T07:46:35","slug":"governo-lula-enfrenta-desafios-orcamentarios-e-agenda-legislativa-apos-o-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/06\/governo-lula-enfrenta-desafios-orcamentarios-e-agenda-legislativa-apos-o-carnaval\/","title":{"rendered":"Congresso retoma atividades com foco no Or\u00e7amento de 2025 e reformas essenciais"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados e o Senado retornar\u00e3o aos trabalhos na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s um m\u00eas de fevereiro com atividades limitadas. Sob a lideran\u00e7a de Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), o Senado teve apenas uma sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, enquanto os deputados focaram em temas consensuais, adiando pautas pol\u00eamicas para depois do Carnaval. A prioridade do Congresso ser\u00e1 o <strong>Or\u00e7amento de 2025<\/strong>, cuja aprova\u00e7\u00e3o est\u00e1 pendente desde o ano passado devido a disputas jur\u00eddicas sobre emendas parlamentares. O <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> aprovou um plano que facilita o pagamento e a transpar\u00eancia das emendas, permitindo que o debate or\u00e7ament\u00e1rio avance.<\/p>\n<p>O relator do Or\u00e7amento, senador <strong>Angelo Coronel (PSD-BA)<\/strong>, ainda n\u00e3o apresentou o documento final, mas espera que a vota\u00e7\u00e3o ocorra em uma sess\u00e3o conjunta no dia <strong>18 de mar\u00e7o<\/strong>. O governo federal tem operado com recursos limitados, e a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento \u00e9 crucial para a continuidade das atividades. Al\u00e9m disso, o Congresso deve discutir a <strong>reforma do Imposto de Renda<\/strong>, com a proposta de elevar a faixa de isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 <strong>R$ 5 mil<\/strong> mensais, uma medida vista como essencial para melhorar a popularidade do presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong>.<\/p>\n<p>A agenda legislativa tamb\u00e9m incluir\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e projetos para combater <strong>supersal\u00e1rios<\/strong> no funcionalismo p\u00fablico. Enquanto isso, a oposi\u00e7\u00e3o se concentra na proposta que perdoa condena\u00e7\u00f5es de v\u00e2ndalos que depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes em 2023. A C\u00e2mara e o Senado tamb\u00e9m devem discutir novas regras eleitorais, com prazos apertados para aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 a primeira semana de outubro, visando as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n<p>A retomada das atividades no Congresso n\u00e3o garante uma presen\u00e7a efetiva, j\u00e1 que as sess\u00f5es deliberativas ocorrem apenas \u00e0s ter\u00e7as e quartas, com possibilidade de participa\u00e7\u00e3o remota. O custo mensal de cada deputado \u00e9 de <strong>R$ 273,6 mil<\/strong>, sem contar as verbas federais que influenciam a atua\u00e7\u00e3o regional. Em 2023, a C\u00e2mara programou <strong>264 reuni\u00f5es<\/strong>, mas apenas <strong>84<\/strong> foram destinadas a vota\u00e7\u00f5es, com muitas sess\u00f5es focadas em celebra\u00e7\u00f5es e datas comemorativas. A expectativa \u00e9 que, com o retorno das atividades, o ritmo legislativo se intensifique, embora a hist\u00f3ria recente sugira que mudan\u00e7as significativas podem ser limitadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados e o Senado retornar\u00e3o aos trabalhos na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s um m\u00eas de fevereiro com atividades limitadas. Sob a lideran\u00e7a de Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), o Senado teve apenas uma sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, enquanto os deputados focaram em temas consensuais, adiando pautas pol\u00eamicas para depois do Carnaval. 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