{"id":241402,"date":"2025-04-10T06:21:58","date_gmt":"2025-04-10T09:21:58","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/10\/governo-de-sao-paulo-amplia-concessoes-na-educacao-com-leilao-de-143-escolas-estaduais\/"},"modified":"2025-04-10T06:21:58","modified_gmt":"2025-04-10T09:21:58","slug":"governo-de-sao-paulo-amplia-concessoes-na-educacao-com-leilao-de-143-escolas-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/10\/governo-de-sao-paulo-amplia-concessoes-na-educacao-com-leilao-de-143-escolas-estaduais\/","title":{"rendered":"Governo de S\u00e3o Paulo amplia concess\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o com leil\u00e3o de 143 escolas estaduais"},"content":{"rendered":"<p>O governo do Estado de S\u00e3o Paulo anunciou, em abril, a publica\u00e7\u00e3o de um novo edital que inclui <strong>mais 143 escolas estaduais<\/strong> no processo de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada. Essa medida segue a realiza\u00e7\u00e3o de dois leil\u00f5es no ano passado, que j\u00e1 haviam transferido a gest\u00e3o de <strong>33 escolas<\/strong> para empresas privadas, gerando controv\u00e9rsias e resist\u00eancia entre educadores e sindicatos. O total de <strong>306 projetos de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs)<\/strong> em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no Brasil reflete um aumento na ado\u00e7\u00e3o desse modelo, com <strong>156 iniciativas na sa\u00fade<\/strong> e <strong>150 na educa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>O s\u00f3cio da consultoria Radar PPP, Frederico Ribeiro, destaca que as PPPs t\u00eam potencial para acelerar o desenvolvimento em setores sociais, assim como j\u00e1 ocorreu em infraestrutura. Desde <strong>2020<\/strong>, o n\u00famero de contratos na educa\u00e7\u00e3o aumentou de um para tr\u00eas por ano, e na sa\u00fade, de quatro para um total de <strong>dois contratos<\/strong> j\u00e1 assinados em <strong>2025<\/strong>. Ribeiro afirma que o modelo de PPP proporciona maior transpar\u00eancia e controle nas contas p\u00fablicas, permitindo um avan\u00e7o significativo nos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>As PPPs sociais diferem das concess\u00f5es comuns, pois a receita prov\u00e9m do pagamento do poder p\u00fablico pela constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de escolas e hospitais. O advogado Fernando Vernalha ressalta a import\u00e2ncia de contratos bem estruturados, que garantam fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades em caso de descumprimento. Ele enfatiza que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ter um controle mais claro sobre os gastos, j\u00e1 que os contratos s\u00e3o p\u00fablicos e de longo prazo, geralmente superiores a <strong>20 anos<\/strong>.<\/p>\n<p>Apesar das vantagens, as concess\u00f5es enfrentam resist\u00eancia, especialmente nas \u00e1reas sociais. Cr\u00edticos apontam que a privatiza\u00e7\u00e3o pode levar ao controle da educa\u00e7\u00e3o. O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu, em fevereiro, um decreto que autorizava a privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das <strong>33 escolas<\/strong>, em resposta a uma a\u00e7\u00e3o do PSOL, que alegava viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Especialistas, no entanto, acreditam que as PPPs podem trazer melhorias significativas, permitindo que o Estado se concentre na fiscaliza\u00e7\u00e3o de um \u00fanico contrato, em vez de m\u00faltiplos acordos menores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo de S\u00e3o Paulo anunciou que vai incluir mais 143 escolas estaduais na gest\u00e3o privada. Isso acontece depois de j\u00e1 ter transferido 33 escolas para empresas privadas no ano passado, o que gerou protestos de educadores e sindicatos. No total, o Brasil tem 306 projetos de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com 156 na sa\u00fade e 150 na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um especialista em PPPs, Frederico Ribeiro, acredita que esse modelo pode ajudar a melhorar servi\u00e7os sociais, assim como j\u00e1 fez na infraestrutura. Desde 2020, o n\u00famero de contratos na educa\u00e7\u00e3o aumentou, e em 2025 j\u00e1 foram assinados dois contratos. Ribeiro destaca que as PPPs trazem mais transpar\u00eancia e controle sobre os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>As PPPs s\u00e3o diferentes das concess\u00f5es comuns porque o pagamento vem do governo pela constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de escolas e hospitais. O advogado Fernando Vernalha enfatiza a import\u00e2ncia de contratos bem feitos, que garantam fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades. Ele tamb\u00e9m menciona que esses contratos s\u00e3o p\u00fablicos e duram mais de 20 anos.<\/p>\n<p>Apesar das vantagens, h\u00e1 resist\u00eancia a essas concess\u00f5es, especialmente na educa\u00e7\u00e3o. Cr\u00edticos acreditam que isso pode levar a um controle excessivo da educa\u00e7\u00e3o. O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo at\u00e9 suspendeu um decreto que permitia a privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das 33 escolas, ap\u00f3s um pedido do PSOL, que alegou que isso violava a Constitui\u00e7\u00e3o. Especialistas, no entanto, defendem que as PPPs podem trazer melhorias, permitindo que o governo se concentre na fiscaliza\u00e7\u00e3o de um \u00fanico contrato em vez de v\u00e1rios menores.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo de S\u00e3o Paulo amplia concess\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o, somando 306 projetos de PPPs no Brasil. 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