{"id":24141,"date":"2025-05-16T11:19:37","date_gmt":"2025-05-16T14:19:37","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/16\/projeto-de-lei-sobre-licenciamento-ambiental-gera-preocupacao-entre-especialistas-e-ativistas\/"},"modified":"2025-05-16T11:19:37","modified_gmt":"2025-05-16T14:19:37","slug":"projeto-de-lei-sobre-licenciamento-ambiental-gera-preocupacao-entre-especialistas-e-ativistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/16\/projeto-de-lei-sobre-licenciamento-ambiental-gera-preocupacao-entre-especialistas-e-ativistas\/","title":{"rendered":"Projeto de lei sobre licenciamento ambiental gera preocupa\u00e7\u00e3o entre especialistas e ativistas"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Observat\u00f3rio do Clima<\/strong> divulgou uma nota t\u00e9cnica nesta sexta-feira, alertando que o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil pode <strong>agravar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong> e amea\u00e7ar <strong>direitos humanos fundamentais<\/strong>. O projeto, que tramita no Congresso desde 2004, j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e ser\u00e1 analisado nas comiss\u00f5es de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado na pr\u00f3xima quarta-feira.<\/p>\n<p>A nota t\u00e9cnica, com mais de cem p\u00e1ginas, critica o texto que regulamenta o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o e estabelece normas para a concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. O projeto retira exig\u00eancias de licenciamento em diversas situa\u00e7\u00f5es, o que, segundo ambientalistas, representa um risco para unidades de conserva\u00e7\u00e3o e comunidades tradicionais. A flexibiliza\u00e7\u00e3o dos estudos e do monitoramento pode resultar em <strong>desastres ambientais<\/strong> e riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, como contamina\u00e7\u00e3o do ar e dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n<p>Entre as atividades que podem ser dispensadas de licenciamento est\u00e3o a pecu\u00e1ria extensiva e obras de infraestrutura, como saneamento b\u00e1sico e redes de energia el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m introduz a <strong>Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC)<\/strong>, permitindo que empreendimentos emitam licen\u00e7as automaticamente, sem an\u00e1lise pr\u00e9via de \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n<p>O diretor adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade, <strong>Marcos Woortmann<\/strong>, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto significaria a destrui\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no Brasil. Ele destacou que isso poderia levar ao rompimento do ponto de n\u00e3o-retorno do bioma amaz\u00f4nico, afetando o regime de chuvas e a agricultura.<\/p>\n<p>Os senadores <strong>Tereza Cristina<\/strong> (PP-MS) e <strong>Conf\u00facio Moura<\/strong> (MDB-RO) buscam unificar os textos para que a mat\u00e9ria chegue ao plen\u00e1rio com o menor n\u00famero poss\u00edvel de diverg\u00eancias. O Observat\u00f3rio do Clima alerta que o projeto n\u00e3o apenas intensifica a polui\u00e7\u00e3o e o desmatamento, mas tamb\u00e9m aumenta as desigualdades sociais e cria um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto de lei que facilita o licenciamento ambiental no Brasil est\u00e1 sendo analisado no Senado e j\u00e1 passou pela C\u00e2mara dos Deputados. O Observat\u00f3rio do Clima alertou que essa mudan\u00e7a pode piorar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e amea\u00e7ar direitos humanos. O projeto, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o desde 2004, prop\u00f5e novas regras para a concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e retira a necessidade de licenciamento em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, o que pode impactar unidades de conserva\u00e7\u00e3o e comunidades tradicionais. Al\u00e9m disso, ele cria uma licen\u00e7a que permite que empreendimentos emitam licen\u00e7as automaticamente, sem an\u00e1lise pr\u00e9via. O Observat\u00f3rio destaca que isso pode aumentar a polui\u00e7\u00e3o, o desmatamento e as desigualdades sociais, al\u00e9m de gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e judicializa\u00e7\u00f5es. A an\u00e1lise do projeto nas comiss\u00f5es do Senado est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima quarta-feira.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental no Brasil gera alerta sobre riscos \u00e0 sa\u00fade e direitos humanos, com an\u00e1lise no Senado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-24141","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/24141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=24141"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/24141\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=24141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=24141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=24141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}