{"id":241410,"date":"2025-09-11T09:15:35","date_gmt":"2025-09-11T12:15:35","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/11\/ministro-luiz-fux-utiliza-metaforas-e-referencias-em-seu-voto-no-julgamento\/"},"modified":"2025-09-11T09:15:35","modified_gmt":"2025-09-11T12:15:35","slug":"ministro-luiz-fux-utiliza-metaforas-e-referencias-em-seu-voto-no-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/11\/ministro-luiz-fux-utiliza-metaforas-e-referencias-em-seu-voto-no-julgamento\/","title":{"rendered":"Ministro Luiz Fux utiliza met\u00e1foras e refer\u00eancias em seu voto no julgamento"},"content":{"rendered":"

Em seu voto no julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 2668, o Ministro Luiz Fux destacou a incompet\u00eancia do STF<\/strong> para julgar os atos relacionados ao processo eleitoral e aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Fux utilizou met\u00e1foras e refer\u00eancias a autores do direito penal para fundamentar sua posi\u00e7\u00e3o, sugerindo que a sequ\u00eancia de eventos se assemelha a uma “girafa”<\/strong>, onde os atos eleitorais e a “opera\u00e7\u00e3o Punhal Verde-Amarelo” formam o corpo, enquanto os eventos de 8 de janeiro seriam a cabe\u00e7a, distantes dos demais.<\/p>\n

O ministro questionou a conex\u00e3o entre os atos de 8 de janeiro e o restante da narrativa, enfatizando a tipicidade dos crimes. Ele comparou a adequa\u00e7\u00e3o de um fato \u00e0 lei \u00e0 forma como uma m\u00e3o se encaixa em uma luva, referindo-se ao jurista Evaristo de Moraes. Fux tamb\u00e9m abordou a responsabilidade individual no direito penal, afirmando que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel responsabilizar solidariamente, como ocorre no direito civil.<\/p>\n

An\u00e1lise da Conduta dos R\u00e9us<\/h3>\n

Fux reconheceu que o crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito absorve<\/strong> o crime de tentativa de golpe de estado. Essa interpreta\u00e7\u00e3o impacta diretamente as penas, que seriam menores se considerados apenas os atos de aboli\u00e7\u00e3o. O ministro analisou a conduta de cada r\u00e9u, condenando apenas Braga Netto e Mauro Cid, enquanto os demais foram considerados apenas em atos preparat\u00f3rios, sem entrar na fase de execu\u00e7\u00e3o dos crimes.<\/p>\n

O julgamento, que j\u00e1 se estende por quatro dias, \u00e9 marcado por longos votos e discuss\u00f5es sobre a fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es. Fux, ao contr\u00e1rio de outros ministros, preferiu n\u00e3o aprofundar a discuss\u00e3o sobre Alexandre Ramagem, considerando-a prejudicada devido \u00e0 decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, que suspendeu a a\u00e7\u00e3o penal contra ele.<\/p>\n

Refer\u00eancias ao Direito Penal<\/h3>\n

Durante sua manifesta\u00e7\u00e3o, Fux fez refer\u00eancias a diversos autores do direito penal, como Cesare Beccaria e Claus Roxin, ressaltando a evolu\u00e7\u00e3o da teoria do delito. Ele destacou que, no direito penal moderno, a an\u00e1lise do crime deve considerar o bem jur\u00eddico protegido, que, neste caso, \u00e9 o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O voto de Fux reflete uma abordagem detalhada e fundamentada, que busca esclarecer a complexidade dos atos analisados no julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O Ministro Luiz Fux, durante o julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a incompet\u00eancia do tribunal para julgar atos relacionados ao processo eleitoral e aos eventos de 8 de janeiro de 2023.<\/li>\n
  • Fux utilizou met\u00e1foras e refer\u00eancias a autores do direito penal para fundamentar sua posi\u00e7\u00e3o, comparando os atos a uma “girafa”, onde os eventos de 8 de janeiro seriam a cabe\u00e7a, distantes do corpo.<\/li>\n
  • Ele questionou a conex\u00e3o entre os atos de 8 de janeiro e a narrativa geral, enfatizando a tipicidade dos crimes e a responsabilidade individual no direito penal.<\/li>\n
  • O ministro reconheceu que o crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito absorve o crime de tentativa de golpe de estado, o que pode impactar as penas.<\/li>\n
  • Fux condenou apenas dois r\u00e9us, enquanto os demais foram considerados apenas em atos preparat\u00f3rios, sem entrar na fase de execu\u00e7\u00e3o dos crimes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":241440,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Luiz Fux destaca a incompet\u00eancia do STF e analisa a conduta dos r\u00e9us na A\u00e7\u00e3o Penal 2668, com foco na tentativa de golpe de Estado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,170,118,108,128],"class_list":["post-241410","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-europeus","tag-guerra","tag-leis","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/241410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=241410"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/241410\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/241440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=241410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=241410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=241410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}