{"id":241437,"date":"2025-06-16T07:53:38","date_gmt":"2025-06-16T10:53:38","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/16\/invepar-e-rio-de-janeiro-selam-acordo-para-concessao-da-linha-amarela\/"},"modified":"2025-06-16T07:53:38","modified_gmt":"2025-06-16T10:53:38","slug":"invepar-e-rio-de-janeiro-selam-acordo-para-concessao-da-linha-amarela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/16\/invepar-e-rio-de-janeiro-selam-acordo-para-concessao-da-linha-amarela\/","title":{"rendered":"Invepar e Rio de Janeiro selam acordo para concess\u00e3o da Linha Amarela"},"content":{"rendered":"<p>A Invepar e a prefeitura do Rio de Janeiro firmaram um acordo para garantir a concess\u00e3o da Linha Amarela at\u00e9 o t\u00e9rmino do contrato atual. O ped\u00e1gio foi estabelecido em <strong>R$ 3,80<\/strong>, com reajuste anual baseado no <strong>IPCA-E<\/strong>. O entendimento tamb\u00e9m abrange a resolu\u00e7\u00e3o de disputas relacionadas aos <strong>9\u00ba e 11\u00ba Termos Aditivos<\/strong> e \u00e0 tentativa de encampa\u00e7\u00e3o prevista na <strong>Lei Complementar n\u00ba 231\/2019<\/strong>.<\/p>\n<p>O acordo, que ainda precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prev\u00ea que a prefeitura se compromete a revogar a referida lei e o decreto correspondente em at\u00e9 <strong>30 dias<\/strong>. Essa medida visa evitar a continuidade de lit\u00edgios e garantir a opera\u00e7\u00e3o da via expressa na cidade.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o entendimento entre as partes representa um passo importante para a estabilidade da concess\u00e3o, que \u00e9 crucial para a mobilidade urbana no Rio de Janeiro. A Linha Amarela \u00e9 uma das principais art\u00e9rias de transporte da cidade, facilitando o deslocamento de milhares de usu\u00e1rios diariamente.<\/p>\n<p>Com a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo, a Invepar espera que a situa\u00e7\u00e3o se normalize e que a concess\u00e3o possa ser mantida sem mais interrup\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 que a revoga\u00e7\u00e3o da lei contribua para um ambiente mais favor\u00e1vel \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da linha, beneficiando tanto a concession\u00e1ria quanto os usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Invepar e a prefeitura do Rio de Janeiro chegaram a um acordo para manter a concess\u00e3o da Linha Amarela at\u00e9 o fim do contrato. O novo valor do ped\u00e1gio ser\u00e1 de R$ 3,80, com reajuste anual baseado no IPCA-E. O acordo tamb\u00e9m resolve disputas sobre termos aditivos e a possibilidade de encampa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, conforme a Lei Complementar n\u00ba 231\/2019. A prefeitura se comprometeu a revogar essa lei e o decreto relacionado em at\u00e9 30 dias. O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. Essa decis\u00e3o \u00e9 importante para garantir a opera\u00e7\u00e3o da Linha Amarela, que \u00e9 essencial para o transporte na cidade, beneficiando tanto a concession\u00e1ria quanto os usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Invepar e prefeitura do Rio de Janeiro firmam acordo para manter concess\u00e3o da Linha Amarela, com ped\u00e1gio fixado em R$ 3,80 e revoga\u00e7\u00e3o de lei em 30 dias.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-241437","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/241437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=241437"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/241437\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=241437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=241437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=241437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}