{"id":241550,"date":"2025-02-27T14:38:50","date_gmt":"2025-02-27T17:38:50","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/27\/governo-planeja-fortalecer-protecao-a-acionistas-minoritarios-apos-escandalo-da-americanas\/"},"modified":"2025-02-27T14:38:50","modified_gmt":"2025-02-27T17:38:50","slug":"governo-planeja-fortalecer-protecao-a-acionistas-minoritarios-apos-escandalo-da-americanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/02\/27\/governo-planeja-fortalecer-protecao-a-acionistas-minoritarios-apos-escandalo-da-americanas\/","title":{"rendered":"Governo planeja fortalecer prote\u00e7\u00e3o a acionistas minorit\u00e1rios ap\u00f3s esc\u00e2ndalo da Americanas"},"content":{"rendered":"

Cerca de dois anos<\/strong> ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo da Americanas, que impactou os mercados de cr\u00e9dito, o governo brasileiro planeja implementar mecanismos para proteger investidores de fraudes corporativas. Marcos Pinto<\/strong>, secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, destacou \u00e0 Bloomberg News que sua prioridade para 2025<\/strong> \u00e9 aprovar um projeto de lei que assegure aos acionistas minorit\u00e1rios melhor acesso \u00e0 justi\u00e7a em casos de condutas ilegais. A proposta, atualmente na C\u00e2mara, permitir\u00e1 a\u00e7\u00f5es de responsabilidade civil coletiva contra acionistas controladores que infringirem a lei, com penalidades de 20%<\/strong> sobre multas financeiras.<\/p>\n

A revis\u00e3o da proposta ocorre ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo cont\u00e1bil que resultou na fal\u00eancia da varejista Americanas (AMER3), o que paralisou temporariamente o mercado de d\u00edvida corporativa. Os acionistas ainda buscam compensa\u00e7\u00e3o por suas perdas. Pinto observou que houve um per\u00edodo de “seca de ofertas de d\u00edvida” e um racionamento de cr\u00e9dito no setor de varejo, enfatizando a necessidade de vigil\u00e2ncia nesse contexto. O projeto foi enviado ao Congresso em 2023<\/strong>, mas o governo priorizou a reforma tribut\u00e1ria e medidas para fortalecer as finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n

Pinto, nomeado pelo ministro Fernando Haddad<\/strong>, tem trabalhado em medidas para estimular a economia e o mercado de capitais. As altas taxas de juros t\u00eam levado investidores a preferirem t\u00edtulos do governo em vez de cr\u00e9dito corporativo ou a\u00e7\u00f5es. No ano passado, o governo introduziu iniciativas para facilitar o acesso das pequenas empresas aos mercados de capitais, que, segundo Pinto, foram bem recebidas e reduzir\u00e3o as barreiras \u00e0 emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e d\u00edvidas.<\/p>\n

Apesar das novas medidas, Pinto ressaltou a import\u00e2ncia de n\u00e3o descuidar da prote\u00e7\u00e3o ao investidor. A proposta de lei visa garantir que os investidores sejam ressarcidos de forma mais efetiva, uma vez que, segundo ele, “temos poucos investidores efetivamente sendo ressarcidos pelos preju\u00edzos que sofreram”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cerca de dois anos ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo da Americanas, que impactou os mercados de cr\u00e9dito, o governo brasileiro planeja implementar mecanismos para proteger investidores de fraudes corporativas. Marcos Pinto, secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, destacou \u00e0 Bloomberg News que sua prioridade para 2025 \u00e9 aprovar um projeto de lei que assegure aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O governo planeja um projeto de lei em 2025 para proteger investidores de fraudes.\n- A proposta permitir\u00e1 a\u00e7\u00f5es coletivas e ressarcimento de 20% das penalidades.\n- Marcos Pinto, do Minist\u00e9rio da Fazenda, destaca a necessidade de melhor acesso \u00e0 justi\u00e7a.\n- A iniciativa surge ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo da Americanas, que paralisou o mercado de cr\u00e9dito.\n- O foco \u00e9 restaurar a confian\u00e7a dos investidores e estimular o mercado de capitais.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-241550","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/241550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=241550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/241550\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=241550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=241550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=241550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}