{"id":242089,"date":"2025-07-21T09:04:43","date_gmt":"2025-07-21T12:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/21\/governo-estuda-acao-judicial-contra-jabutis-em-mps-do-setor-eletrico\/"},"modified":"2025-07-21T09:04:43","modified_gmt":"2025-07-21T12:04:43","slug":"governo-estuda-acao-judicial-contra-jabutis-em-mps-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/07\/21\/governo-estuda-acao-judicial-contra-jabutis-em-mps-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Governo estuda a\u00e7\u00e3o judicial contra jabutis em MPs do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"<p>O ministro de Minas e Energia, <strong>Alexandre Silveira<\/strong>, anunciou que a Uni\u00e3o tomar\u00e1 todas as medidas necess\u00e1rias para evitar a reintegra\u00e7\u00e3o de jabutis vetados no projeto de e\u00f3licas offshore, que afetam a conta de luz. Ele n\u00e3o descarta a possibilidade de judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o. Em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico, Silveira expressou confian\u00e7a de que o novo modelo de Tarifa Social n\u00e3o sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00f5es, destacando a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com os l\u00edderes do Legislativo.<\/p>\n<h3>Hor\u00e1rio de Ver\u00e3o e Planejamento Energ\u00e9tico<\/h3>\n<p>Sobre a possibilidade de reintroduzir o hor\u00e1rio de ver\u00e3o, Silveira afirmou que o debate j\u00e1 come\u00e7ou no Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE). O operador do sistema est\u00e1 avaliando se essa medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir seguran\u00e7a e reduzir custos para os consumidores. O ministro ressaltou que um plano deve ser estabelecido em at\u00e9 30 dias, antes do per\u00edodo de chuvas.<\/p>\n<p>Silveira tamb\u00e9m criticou a falta de planejamento do governo anterior, que n\u00e3o alinhou as linhas de transmiss\u00e3o com a capacidade de gera\u00e7\u00e3o, especialmente no Nordeste. Ele mencionou que um grupo de trabalho est\u00e1 finalizando propostas para mitigar os cortes de gera\u00e7\u00e3o, conhecidos como \u201ccurtailment\u201d.<\/p>\n<h3>Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade<\/h3>\n<p>O ministro revelou que os estudos para um leil\u00e3o de reserva de capacidade devem ser conclu\u00eddos ainda este m\u00eas. Ap\u00f3s as etapas de consulta p\u00fablica e an\u00e1lise pela Aneel e pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o leil\u00e3o est\u00e1 previsto para ocorrer no primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano. Silveira enfatizou a necessidade de um planejamento eficaz para evitar que os consumidores arcam com custos desnecess\u00e1rios devido \u00e0 falta de demanda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Uni\u00e3o tomar\u00e1 medidas para impedir a reintegra\u00e7\u00e3o de jabutis vetados no projeto de e\u00f3licas offshore.<\/li>\n<li>Ele n\u00e3o descarta a possibilidade de judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o e destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com o Legislativo sobre a nova Tarifa Social.<\/li>\n<li>Silveira mencionou que o debate sobre a reintrodu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de ver\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou no Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE) e um plano deve ser definido em at\u00e9 30 dias.<\/li>\n<li>O ministro criticou a falta de planejamento do governo anterior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s linhas de transmiss\u00e3o e \u00e0 capacidade de gera\u00e7\u00e3o no Nordeste.<\/li>\n<li>Ele tamb\u00e9m revelou que os estudos para um leil\u00e3o de reserva de capacidade devem ser conclu\u00eddos ainda este m\u00eas, com previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":242117,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo planeja leil\u00e3o de reserva de capacidade e avalia reintrodu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de ver\u00e3o para reduzir custos no setor el\u00e9trico.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[102,94,152,195,108,92],"class_list":["post-242089","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-conflitos","tag-economia","tag-eleicoes","tag-escolas","tag-leis","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/242089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=242089"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/242089\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/242117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=242089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=242089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=242089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}