{"id":242202,"date":"2025-10-24T05:33:00","date_gmt":"2025-10-24T08:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/24\/uniao-europeia-acusa-tiktok-e-meta-de-violarem-regras-de-transparencia\/"},"modified":"2025-10-24T05:33:00","modified_gmt":"2025-10-24T08:33:00","slug":"uniao-europeia-acusa-tiktok-e-meta-de-violarem-regras-de-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/10\/24\/uniao-europeia-acusa-tiktok-e-meta-de-violarem-regras-de-transparencia\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia acusa TikTok e Meta de violarem regras de transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Europeia anunciou, em 24 de outubro, que identificou viola\u00e7\u00f5es preliminares de transpar\u00eancia<\/strong> por parte das gigantes de tecnologia Meta e TikTok. Ambas est\u00e3o sendo investigadas por descumprirem a Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA), que exige maior transpar\u00eancia<\/strong> nas opera\u00e7\u00f5es dessas plataformas.<\/p>\n

De acordo com a Comiss\u00e3o, as empresas n\u00e3o forneceram acesso adequado a dados p\u00fablicos<\/strong> para pesquisadores, o que compromete a qualidade e a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis. A pr\u00e1tica de impor procedimentos complexos para solicita\u00e7\u00e3o de dados impede estudos sobre a exposi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios a conte\u00fados nocivos e ilegais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Meta, controladora do Facebook e Instagram, \u00e9 acusada de n\u00e3o oferecer mecanismos simples para que usu\u00e1rios denunciem conte\u00fados ilegais e contestem decis\u00f5es de modera\u00e7\u00e3o. As empresas foram convocadas a responder por escrito \u00e0s conclus\u00f5es preliminares.<\/p>\n

Poss\u00edveis San\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Se as alega\u00e7\u00f5es forem confirmadas, a Comiss\u00e3o Europeia pode impor multas que podem chegar a 6% do faturamento global anual<\/strong> das empresas. O porta-voz da Meta, Ben Walters, afirmou que a companhia discorda<\/strong> das alega\u00e7\u00f5es e destacou que j\u00e1 implementou mudan\u00e7as nos mecanismos de den\u00fancia e acesso a dados, desde a implementa\u00e7\u00e3o da DSA.<\/p>\n

A Meta j\u00e1 possui um hist\u00f3rico de multas, tendo sido penalizada em \u20ac200 milh\u00f5es<\/strong> em abril, devido a quest\u00f5es relacionadas \u00e0 coleta de dados. O TikTok, por sua vez, enfrentou uma multa de \u20ac530 milh\u00f5es<\/strong> por transfer\u00eancia de dados para a China, aplicada pela autoridade de prote\u00e7\u00e3o de dados da Irlanda em maio deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Comiss\u00e3o Europeia informou, em vinte e quatro de outubro, que identificou viola\u00e7\u00f5es preliminares de transpar\u00eancia pela Meta e pelo TikTok, no \u00e2mbito da Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA. Ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o final, e as empresas foram convocadas a responder por escrito \u00e0s conclus\u00f5es preliminares.<\/li>\n
  • Segundo a Comiss\u00e3o, as plataformas n\u00e3o deram acesso adequado a dados p\u00fablicos para pesquisadores, prejudicando a qualidade e a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, al\u00e9m de impor procedimentos complexos para solicitar dados.<\/li>\n
  • A Meta \u00e9 acusada de n\u00e3o oferecer mecanismos simples para que usu\u00e1rios denunciem conte\u00fados ilegais e contestem decis\u00f5es de modera\u00e7\u00e3o; a empresa afirmou ter implementado mudan\u00e7as nos mecanismos de den\u00fancia e no acesso a dados desde a ado\u00e7\u00e3o da DSA.<\/li>\n
  • Caso as acusa\u00e7\u00f5es se confirmem, a Comiss\u00e3o Europeia pode aplicar multas de at\u00e9 6% do faturamento global anual das empresas. O porta-voz da Meta, Ben Walters, disse que a empresa discorda das alega\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • Hist\u00f3rico de san\u00e7\u00f5es: a Meta j\u00e1 recebeu multa de \u20ac 200 milh\u00f5es em abril por quest\u00f5es de coleta de dados, enquanto o TikTok teve multa de \u20ac 530 milh\u00f5es pela transfer\u00eancia de dados para a China, aplicada pela autoridade irlandesa de prote\u00e7\u00e3o de dados em maio deste ano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":242241,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"UE pode impor at\u00e9 6% do faturamento global e convidou as empresas a responder por escrito","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[85,105,132],"class_list":["post-242202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-inovacao","tag-inteligencia-artificial","tag-startups"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/242202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=242202"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/242202\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/242241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=242202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=242202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=242202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}