{"id":242216,"date":"2025-05-14T17:37:55","date_gmt":"2025-05-14T20:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/14\/camara-de-sao-paulo-avanca-com-projeto-que-proibe-artistas-que-promovem-crime-em-eventos-publicos\/"},"modified":"2025-05-14T17:37:55","modified_gmt":"2025-05-14T20:37:55","slug":"camara-de-sao-paulo-avanca-com-projeto-que-proibe-artistas-que-promovem-crime-em-eventos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/14\/camara-de-sao-paulo-avanca-com-projeto-que-proibe-artistas-que-promovem-crime-em-eventos-publicos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo avan\u00e7a com projeto que pro\u00edbe apologia ao crime em shows p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong> da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou, nesta quarta-feira, quatorze de maio, um projeto de lei que pro\u00edbe a apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas em shows voltados ao p\u00fablico infantojuvenil. A proposta, conhecida como “anti-Oruam”<\/strong>, foi apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo<\/strong> (Uni\u00e3o) e agora seguir\u00e1 para mais quatro comiss\u00f5es antes de ser votada no plen\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto visa impedir a contrata\u00e7\u00e3o de artistas que promovam mensagens de apologia ao crime e ao uso de drogas em eventos p\u00fablicos. Na vota\u00e7\u00e3o da CCJ, os vereadores Thammy Miranda<\/strong> (PSD), Dr. Milton Ferreira<\/strong> (Podemos), Janaina Paschoal<\/strong> (PP), Lucas Pavanato<\/strong> (PL) e Sans\u00e3o Pereira<\/strong> (Republicanos) apoiaram a proposta. Em contrapartida, Silvia da Bancada Feminista<\/strong> (PSOL), Silv\u00e3o Leite<\/strong> (Uni\u00e3o) e Alessandro Guedes<\/strong> (PT) se manifestaram contra, alegando que a medida fere a liberdade de express\u00e3o e pode ser considerada censura.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Defensores<\/h3>\n

A proposta recebeu o apelido de “anti-Oruam” em refer\u00eancia ao artista Mauro Davi dos Santos Nepomuceno<\/strong>, filho de um l\u00edder do Comando Vermelho. A vereadora Silvia da Bancada Feminista criticou a iniciativa, afirmando que ela discrimina a cultura das periferias e favelas. “Ningu\u00e9m quer fazer apologia ao crime e \u00e0s drogas, mas o conte\u00fado do PL afasta alguns tipos de m\u00fasica”, declarou.<\/p>\n

Por outro lado, o relator do projeto, Sans\u00e3o Pereira<\/strong>, defendeu a proposta como uma prote\u00e7\u00e3o aos jovens, alinhando-a ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/strong>. Ele argumentou que a contrata\u00e7\u00e3o de artistas deve incluir cl\u00e1usulas que impe\u00e7am a promo\u00e7\u00e3o de ideais criminosos, com possibilidade de multas em caso de descumprimento.<\/p>\n

Avan\u00e7os e Implica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O projeto de lei, que j\u00e1 gerou pol\u00eamica, tamb\u00e9m foi apoiado pelo prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes<\/strong> (MDB), que afirmou que a proposta n\u00e3o ataca o funk ou o rap, mas se concentra em um artista espec\u00edfico. A vereadora Vettorazzo, por sua vez, destacou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger crian\u00e7as e adolescentes do acesso a conte\u00fados que glorificam o crime.<\/p>\n

A proposta agora passar\u00e1 pelas comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, Sa\u00fade, Promo\u00e7\u00e3o Social, Trabalho e Mulher, e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, antes de ser discutida em plen\u00e1rio. A discuss\u00e3o continua acirrada, refletindo a tens\u00e3o entre a prote\u00e7\u00e3o da juventude e a liberdade de express\u00e3o cultural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou um projeto de lei que pro\u00edbe a apologia ao crime organizado e ao uso de drogas em shows voltados para crian\u00e7as e adolescentes. A proposta, chamada de “anti-Oruam”, foi apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo e agora precisa passar por mais quatro comiss\u00f5es antes de ser votada no plen\u00e1rio. A proposta gerou pol\u00eamica, com cr\u00edticos afirmando que pode ser uma forma de censura a estilos musicais como funk e rap, que s\u00e3o populares nas periferias. A vereadora Silvia da Bancada Feminista, que votou contra, argumentou que a lei \u00e9 inconstitucional e discriminat\u00f3ria. Por outro lado, o relator do projeto, Sans\u00e3o Pereira, defendeu que a proposta protege os jovens e est\u00e1 alinhada com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. O prefeito de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m apoiou a iniciativa, afirmando que n\u00e3o se trata de atacar o funk ou o rap, mas de evitar que crian\u00e7as sejam expostas a conte\u00fados inadequados.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo avan\u00e7a com projeto que pro\u00edbe apologia ao crime em shows para jovens, gerando pol\u00eamica sobre liberdade de express\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-242216","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/242216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=242216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/242216\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=242216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=242216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=242216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}