{"id":242546,"date":"2025-10-23T07:13:00","date_gmt":"2025-10-23T10:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/23\/entidades-acionam-justica-para-suspender-licenca-da-petrobras-na-foz-do-amazonas\/"},"modified":"2025-10-23T07:13:00","modified_gmt":"2025-10-23T10:13:00","slug":"entidades-acionam-justica-para-suspender-licenca-da-petrobras-na-foz-do-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/23\/entidades-acionam-justica-para-suspender-licenca-da-petrobras-na-foz-do-amazonas\/","title":{"rendered":"Entidades acionam justi\u00e7a para suspender licen\u00e7a da Petrobras na Foz do Amazonas"},"content":{"rendered":"

Uma coaliz\u00e3o de oito organiza\u00e7\u00f5es ambientais, ind\u00edgenas e quilombolas acionou a Justi\u00e7a Federal em Bel\u00e9m, no Par\u00e1, para suspender a licen\u00e7a concedida pelo Ibama \u00e0 Petrobras. A autoriza\u00e7\u00e3o, que permite a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de petr\u00f3leo na Bacia da Foz do Amazonas, foi emitida no dia 20 de outubro de 2025, ap\u00f3s um longo processo de licenciamento. As entidades alegam que a licen\u00e7a apresenta “fragilidades t\u00e9cnicas e v\u00edcios insan\u00e1veis”<\/strong> no Estudo de Impacto Ambiental.<\/p>\n

A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, protocolada em 22 de outubro, solicita a paralisa\u00e7\u00e3o imediata<\/strong> das atividades de perfura\u00e7\u00e3o e a anula\u00e7\u00e3o definitiva da licen\u00e7a. Al\u00e9m disso, os autores exigem que o Ibama n\u00e3o emita novas licen\u00e7as para empreendimentos na Margem Equatorial at\u00e9 que uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental e clim\u00e1tica completa seja realizada. A a\u00e7\u00e3o ocorre a apenas tr\u00eas semanas da COP30, que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m, aumentando a press\u00e3o sobre a quest\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Os cr\u00edticos destacam que a licen\u00e7a foi concedida apesar de pareceres t\u00e9cnicos anteriores que indeferiram pedidos semelhantes em 2018 e 2023, citando incertezas sobre a vulnerabilidade ambiental da regi\u00e3o. As organiza\u00e7\u00f5es requerem tamb\u00e9m que o Ibama disponibilize dados sobre emiss\u00f5es de gases de efeito estufa<\/strong> e que sejam realizadas consultas livres e informadas \u00e0s comunidades afetadas.<\/p>\n

Controv\u00e9rsias e Repercuss\u00f5es<\/h3>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o foi recebida com entusiasmo pela Petrobras, que a considera uma “conquista da sociedade brasileira”<\/strong>, mas gerou forte rea\u00e7\u00e3o negativa entre ambientalistas e especialistas. O Ibama defende que a licen\u00e7a foi concedida ap\u00f3s um rigoroso processo de licenciamento, que incluiu mais de 65 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas em munic\u00edpios do Par\u00e1 e do Amap\u00e1. A situa\u00e7\u00e3o destaca a tens\u00e3o entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental em um momento crucial para a imagem do Brasil no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • Uma coaliz\u00e3o de oito organiza\u00e7\u00f5es ambientais, ind\u00edgenas e quilombolas acionou a Justi\u00e7a Federal em Bel\u00e9m, Par\u00e1, para suspender a licen\u00e7a concedida pela Ibama \u00e0 Petrobras para perfurar na Bacia da Foz do Amazonas; a autoriza\u00e7\u00e3o foi emitida em vinte de outubro de dois mil e vinte e cinco.<\/li>\n
  • A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, protocolada em vinte e dois de outubro, solicita a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das atividades de perfura\u00e7\u00e3o e a anula\u00e7\u00e3o definitiva da licen\u00e7a, al\u00e9m de exigir que o Ibama n\u00e3o emita novas licen\u00e7as para a Margem Equatorial at\u00e9 haver avalia\u00e7\u00e3o ambiental e clim\u00e1tica completa.<\/li>\n
  • Os autores afirmam que a licen\u00e7a apresenta fragilidades t\u00e9cnicas e v\u00edcios insan\u00e1veis no Estudo de Impacto Ambiental, mencionando pareceres t\u00e9cnicos anteriores que indeferiram pedidos semelhantes em dois mil e dezoito e dois mil e vinte e tr\u00eas.<\/li>\n
  • Tamb\u00e9m solicitam transpar\u00eancia sobre as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e consultas livres e informadas \u00e0s comunidades afetadas, bem como avalia\u00e7\u00e3o ambiental\/clim\u00e1tica antes de novas licen\u00e7as no litoral da Margem Equatorial.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o gerou rea\u00e7\u00e3o mista: Petrobras comemora como conquista da sociedade brasileira, enquanto ambientalistas e especialistas criticam; o Ibama sustenta que o licenciamento ocorreu ap\u00f3s um processo rigoroso com mais de sessenta e cinco reuni\u00f5es t\u00e9cnicas no Par\u00e1 e no Amap\u00e1, em meio a contexto da COP vinte e nove em Bel\u00e9m.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":242565,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Coaliz\u00e3o de oito organiza\u00e7\u00f5es entra com a\u00e7\u00e3o em Bel\u00e9m para suspender a licen\u00e7a da Petrobras no bloco FZA-M-59, Foz do Amazonas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[89],"class_list":["post-242546","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/242546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=242546"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/242546\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/242565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=242546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=242546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=242546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}