{"id":242689,"date":"2025-07-04T04:00:00","date_gmt":"2025-07-04T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/04\/congresso-aprova-novos-gastos-enquanto-exige-cortes-do-governo-federal\/"},"modified":"2025-07-04T04:00:00","modified_gmt":"2025-07-04T07:00:00","slug":"congresso-aprova-novos-gastos-enquanto-exige-cortes-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/04\/congresso-aprova-novos-gastos-enquanto-exige-cortes-do-governo-federal\/","title":{"rendered":"Congresso aprova novos gastos enquanto exige cortes do governo federal"},"content":{"rendered":"

Em meio a press\u00f5es do Congresso para que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) reduza gastos, foram aprovados projetos que aumentam as despesas p\u00fablicas. Uma das principais iniciativas equipara a fibromialgia e a s\u00edndrome de dor regional complexa \u00e0 defici\u00eancia, permitindo que pessoas com essas condi\u00e7\u00f5es acessem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que atualmente \u00e9 de R$ 1.518<\/strong>.<\/p>\n

O BPC j\u00e1 \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o para o governo, que gastou R$ 121,5 bilh\u00f5es<\/strong> com o programa nos \u00faltimos 12 meses, um aumento de 12%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, descontada a infla\u00e7\u00e3o. O Executivo havia proposto restri\u00e7\u00f5es nas regras de concess\u00e3o do benef\u00edcio, mas muitas foram rejeitadas pelo Legislativo.<\/p>\n

Aumento de Despesas<\/h3>\n

Al\u00e9m do BPC, a nova classifica\u00e7\u00e3o de fibromialgia e s\u00edndrome de dor regional complexa garante outros benef\u00edcios, como isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda e IPI na compra de ve\u00edculos. Os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m poder\u00e3o concorrer a vagas em concursos p\u00fablicos por meio de cotas. O projeto, que j\u00e1 passou pela C\u00e2mara, foi votado no Senado e agora aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

O impacto financeiro dessas aprova\u00e7\u00f5es \u00e9 significativo. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara j\u00e1 aprovou um projeto que estabelece um piso salarial de R$ 3.036<\/strong> para trabalhadores de limpeza urbana, o que pode gerar um impacto de R$ 4,9 bilh\u00f5es a R$ 5,9 bilh\u00f5es<\/strong> anuais nas contas municipais. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios alerta que isso pode levar prefeituras a solicitar ajuda da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Crise entre Poderes<\/h3>\n

A escalada de tens\u00f5es entre o Executivo e o Legislativo se intensificou ap\u00f3s a derrubada de um decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras). O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer o aumento, gerando uma nova crise. Apesar das declara\u00e7\u00f5es de l\u00edderes do Congresso sobre a necessidade de cortes, projetos que aumentam despesas s\u00e3o aprovados sem estimativas de impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

O relator do projeto no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), defende que a proposta reconhece a fibromialgia como uma condi\u00e7\u00e3o que exige aten\u00e7\u00e3o do Estado, podendo beneficiar at\u00e9 7 milh\u00f5es<\/strong> de pessoas. Contudo, a avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que a flexibiliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acesso ao BPC ter\u00e1 um impacto or\u00e7ament\u00e1rio consider\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O Congresso aprovou projetos que aumentam as despesas p\u00fablicas, incluindo a equipara\u00e7\u00e3o da fibromialgia \u00e0 defici\u00eancia.<\/li>\n
  • Essa mudan\u00e7a permite que pessoas com fibromialgia acessem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), atualmente de R$ 1.518.<\/li>\n
  • O governo gastou R$ 121,5 bilh\u00f5es com o BPC nos \u00faltimos 12 meses, um aumento de 12% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/li>\n
  • A nova classifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garante isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda e IPI na compra de ve\u00edculos e acesso a cotas em concursos p\u00fablicos.<\/li>\n
  • A tens\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo aumentou ap\u00f3s a derrubada de um decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":242728,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo enfrenta aumento significativo de despesas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para fibromialgia, agravando crise fiscal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-242689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/242689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=242689"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/242689\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/242728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=242689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=242689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=242689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}