{"id":242829,"date":"2025-10-21T17:35:00","date_gmt":"2025-10-21T20:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/21\/senado-adia-votacao-de-lei-que-enfraquece-resposta-ao-tarifaco-no-teto-fiscal\/"},"modified":"2025-10-21T17:35:00","modified_gmt":"2025-10-21T20:35:00","slug":"senado-adia-votacao-de-lei-que-enfraquece-resposta-ao-tarifaco-no-teto-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/21\/senado-adia-votacao-de-lei-que-enfraquece-resposta-ao-tarifaco-no-teto-fiscal\/","title":{"rendered":"Senado adia vota\u00e7\u00e3o de lei que enfraquece resposta ao tarifa\u00e7o no teto fiscal"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong> (Uni\u00e3o-AP), retirou da pauta de vota\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (21), o projeto de Lei Complementar (PLP) 168\/25. A decis\u00e3o ocorreu devido ao baixo qu\u00f3rum<\/strong>, com apenas 53 dos 81 senadores presentes. O texto-base havia sido aprovado em 24 de setembro e ainda restavam dois destaques a serem votados.<\/p>\n

Alcolumbre explicou que a retirada da mat\u00e9ria foi uma medida necess\u00e1ria, j\u00e1 que eram necess\u00e1rios pelo menos 41 votos para a delibera\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que a decis\u00e3o foi tomada em concord\u00e2ncia com os l\u00edderes partid\u00e1rios. O presidente do Senado se comprometeu a reincluir o projeto na pauta em uma sess\u00e3o presencial em novembro, enquanto na pr\u00f3xima semana ocorrer\u00e3o sess\u00f5es semipresenciais.<\/p>\n

Conte\u00fado do Projeto<\/h3>\n

O PLP 168\/25 visa estabelecer mecanismos para mitigar o impacto das tarifas adicionais de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O governo federal prev\u00ea R$ 30 bilh\u00f5es<\/strong> em empr\u00e9stimos e ren\u00fancias fiscais para apoiar os exportadores. Segundo o senador Jaques Wagner<\/strong> (PT-BA), autor do projeto, as tarifas afetam 36%<\/strong> das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para o mercado norte-americano, representando cerca de US$ 14,5 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Wagner tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do projeto para proteger empregos e cadeias produtivas no Brasil. O texto determina que as despesas e ren\u00fancias fiscais n\u00e3o ser\u00e3o contabilizadas nas metas de resultado prim\u00e1rio da Lei de Responsabilidade Fiscal, al\u00e9m de apoiar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 13\/2025, que estabelece o programa Brasil Soberano.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Oposi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A proposta, no entanto, n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime. O senador Rog\u00e9rio Marinho<\/strong> (PL-RN) criticou a medida, argumentando que n\u00e3o \u00e9 excepcional o suficiente para justificar a retirada do limite das despesas fiscais. Ele enfatizou a necessidade do governo de honrar compromissos financeiros e a import\u00e2ncia de n\u00e3o flexibilizar constantemente as regras fiscais.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do projeto ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, e o governo continuar\u00e1 a buscar formas de apoiar as pequenas e m\u00e9dias empresas afetadas pelas tarifas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), retirou da pauta o PLP 168\/25 por baixo qu\u00f3rum (53 dos 81 senadores presentes) e disse que a retomada ocorre em sess\u00e3o presencial em novembro, com sess\u00f5es semipresenciais na pr\u00f3xima semana.<\/li>\n
  • O texto-base havia sido aprovado em 24 de setembro, e ainda havia dois destaques a serem votados.<\/li>\n
  • Alcolumbre explicou que a retirada foi necess\u00e1ria porque eram exigidos pelo menos 41 votos para delibera\u00e7\u00e3o, decis\u00e3o tomada em acordo com os l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/li>\n
  • O PLP 168\/25 prop\u00f5e mecanismos para mitigar tarifas adicionais de cinquenta por cento impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, com o governo prevendo R$ 30 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos e ren\u00fancias fiscais para apoiar exportadores; o autor, Jaques Wagner (PT-BA), afirma que as tarifas afetam 36% das exporta\u00e7\u00f5es para o mercado norte-americano, equivalente a cerca de US$ 14,5 bilh\u00f5es.<\/li>\n
  • Cr\u00edticas: Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) diz que a medida n\u00e3o \u00e9 suficiente para justificar a retirada do limite de despesas fiscais; governo continua buscando formas de apoiar PMEs, e a vota\u00e7\u00e3o depende do Congresso Nacional.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":242861,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retira o PLP 168\/25 da pauta por qu\u00f3rum baixo; vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em sess\u00e3o presencial em novembro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-242829","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/242829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=242829"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/242829\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/242861"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=242829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=242829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=242829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}