{"id":243456,"date":"2025-10-21T21:00:00","date_gmt":"2025-10-22T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/21\/stf-condena-bolsonaro-e-abre-prazo-para-recurso\/"},"modified":"2025-10-21T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-22T00:00:00","slug":"stf-condena-bolsonaro-e-abre-prazo-para-recurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/21\/stf-condena-bolsonaro-e-abre-prazo-para-recurso\/","title":{"rendered":"STF condena Bolsonaro e abre prazo para recurso"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por uma suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A decis\u00e3o foi tomada pela Primeira Turma, com um placar de 4 a 1<\/strong>, e abre um prazo de cinco dias para que as defesas apresentem recursos. O julgamento foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

O documento da decis\u00e3o possui quase 2 mil p\u00e1ginas<\/strong> e aborda o que \u00e9 considerado o “n\u00facleo crucial” da a\u00e7\u00e3o, que se refere aos principais articuladores dos atos de 8 de janeiro de 2023. Apesar da condena\u00e7\u00e3o, a pris\u00e3o de Bolsonaro e dos outros r\u00e9us n\u00e3o ser\u00e1 imediata, j\u00e1 que o STF ainda precisa analisar os recursos interpostos pelas defesas.<\/p>\n

Poss\u00edveis Recursos<\/h3>\n

Os advogados t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o, que visam esclarecer pontos considerados contradit\u00f3rios ou omissos na decis\u00e3o. Contudo, esse tipo de recurso geralmente n\u00e3o altera o resultado do julgamento, pois tem car\u00e1ter explicativo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a expectativa de que a an\u00e1lise dos recursos ocorra at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

Outro recurso em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 o embargo infringente, que pode reverter a senten\u00e7a em casos espec\u00edficos. No entanto, o STF determina que esse pedido s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido quando h\u00e1 pelo menos dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o. Neste caso, apenas o ministro Luiz Fux votou a favor de absolver os acusados. Apesar disso, as defesas pretendem insistir na tentativa de reverter o resultado da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes do governo por tentativa de golpe, em decis\u00e3o da Primeira Turma, com placar de quatro a um.<\/li>\n
  • Foi aberto prazo de cinco dias para recursos das defesas; o julgamento foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/li>\n
  • O documento da decis\u00e3o tem quase duas mil p\u00e1ginas e destaca o n\u00facleo central da a\u00e7\u00e3o, referente aos principais articuladores dos atos de oito de janeiro de dois mil e vinte e tr\u00eas.<\/li>\n
  • A pris\u00e3o de Bolsonaro e dos demais r\u00e9us n\u00e3o ser\u00e1 imediata, j\u00e1 que o STF ainda analisar\u00e1 os recursos apresentados pelas defesas.<\/li>\n
  • Entre os recursos em estudo est\u00e3o embargos de declara\u00e7\u00e3o, usados para esclarecer pontos da decis\u00e3o, e embargo infringente, que pode reverter a senten\u00e7a apenas se houver pelo menos dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, o que ocorreu apenas com o voto do ministro Luiz Fux.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":243486,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF condena Bolsonaro e sete ex-integrantes por tentativa de golpe; prazo de cinco dias para recursos, pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imediata","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-243456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/243456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=243456"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/243456\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/243486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=243456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=243456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=243456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}