{"id":243512,"date":"2025-04-11T21:26:17","date_gmt":"2025-04-12T00:26:17","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/11\/supremo-tribunal-federal-condena-17-reus-por-atos-golpistas-de-8-de-janeiro-de-2023\/"},"modified":"2025-04-11T21:26:17","modified_gmt":"2025-04-12T00:26:17","slug":"supremo-tribunal-federal-condena-17-reus-por-atos-golpistas-de-8-de-janeiro-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/11\/supremo-tribunal-federal-condena-17-reus-por-atos-golpistas-de-8-de-janeiro-de-2023\/","title":{"rendered":"Supremo Tribunal Federal condena 17 r\u00e9us por atos golpistas de 8 de janeiro de 2023"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou <strong>dezessete pessoas<\/strong> por envolvimento nos atos golpistas de <strong>8 de janeiro de 2023<\/strong>. A decis\u00e3o foi tomada em vota\u00e7\u00e3o de <strong>nove votos a dois<\/strong>, com os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques se posicionando contra. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apontou que os r\u00e9us foram condenados por <strong>associa\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong> e <strong>incita\u00e7\u00e3o ao crime<\/strong>.<\/p>\n<p>As penas variam, com a maioria dos condenados recebendo <strong>um ano de reclus\u00e3o<\/strong> e uma multa de <strong>R$ 5 milh\u00f5es<\/strong> em danos morais. Em um caso espec\u00edfico, a pena foi fixada em <strong>dois anos e cinco meses<\/strong> de reclus\u00e3o. Os condenados poder\u00e3o cumprir penas alternativas, incluindo <strong>225 horas de servi\u00e7o comunit\u00e1rio<\/strong> e participa\u00e7\u00e3o em um curso sobre democracia.<\/p>\n<p>Mendon\u00e7a e Nunes Marques argumentaram que as provas apresentadas eram <strong>insuficientes<\/strong> para justificar as condena\u00e7\u00f5es. Eles destacaram que n\u00e3o se pode afirmar que todos os envolvidos tinham a mesma inten\u00e7\u00e3o de incitar a deposi\u00e7\u00e3o do governo. Ambos os ministros foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tamb\u00e9m enfrenta acusa\u00e7\u00f5es relacionadas aos atos golpistas.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do STF ocorre em um contexto de crescente press\u00e3o pol\u00edtica, com Bolsonaro em campanha pela <strong>anistia<\/strong> aos envolvidos nos atos de janeiro. A diverg\u00eancia entre os ministros reflete um debate mais amplo sobre a responsabilidade individual e a interpreta\u00e7\u00e3o das provas no julgamento de crimes contra a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal condenou 17 pessoas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, com a vota\u00e7\u00e3o sendo de nove votos a dois. Os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques votaram contra a condena\u00e7\u00e3o, alegando que as provas eram insuficientes. O relator, Alexandre de Moraes, afirmou que os r\u00e9us foram condenados por associa\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o ao crime, com a maioria recebendo penas de um ano de reclus\u00e3o e uma multa de R$ 5 milh\u00f5es em danos morais. Um dos r\u00e9us recebeu uma pena de dois anos e cinco meses. Os condenados poder\u00e3o cumprir penas alternativas, como 225 horas de servi\u00e7o comunit\u00e1rio e um curso sobre democracia. A decis\u00e3o ocorre em um momento de press\u00e3o pol\u00edtica, com Bolsonaro, ex-presidente e r\u00e9u em casos relacionados aos atos, defendendo anistia para os envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF condena 17 r\u00e9us por atos golpistas de janeiro, com penas de at\u00e9 2 anos e 5 meses. 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