{"id":243605,"date":"2025-05-12T12:09:26","date_gmt":"2025-05-12T15:09:26","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/12\/tensoes-entre-governadores-e-assembleias-legislativas-aumentam-por-emendas-parlamentares\/"},"modified":"2025-05-12T12:09:26","modified_gmt":"2025-05-12T15:09:26","slug":"tensoes-entre-governadores-e-assembleias-legislativas-aumentam-por-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/12\/tensoes-entre-governadores-e-assembleias-legislativas-aumentam-por-emendas-parlamentares\/","title":{"rendered":"Tens\u00f5es entre governadores e Assembleias Legislativas aumentam por emendas parlamentares"},"content":{"rendered":"<p>A destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares tem gerado <strong>tens\u00f5es significativas<\/strong> entre governadores e Assembleias Legislativas em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Atrasos nos pagamentos e disputas pol\u00edticas fragilizam as rela\u00e7\u00f5es entre os poderes Executivo e Legislativo, levando a conflitos que chegam ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) enfrenta press\u00e3o para aumentar o valor das emendas impositivas. A proposta em discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa, do deputado Alberto Feitosa (PL), sugere elevar o percentual de 0,8% para 2% da receita corrente l\u00edquida no or\u00e7amento de 2026. A insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 crescente, com parlamentares afirmando que o governo deixou de pagar mais de <strong>R$ 70 milh\u00f5es<\/strong> em emendas do ano anterior. O presidente da Assembleia, \u00c1lvaro Porto (PSDB), fez um apelo p\u00fablico \u00e0 governadora para que os pagamentos sejam realizados.<\/p>\n<h3>Crise no Rio Grande do Norte<\/h3>\n<p>No Rio Grande do Norte, a insatisfa\u00e7\u00e3o dos deputados com os atrasos nas emendas impositivas resultou na judicializa\u00e7\u00e3o do tema. Deputados da oposi\u00e7\u00e3o acionaram a Justi\u00e7a e obtiveram decis\u00f5es favor\u00e1veis que determinam o pagamento. O deputado Adjuto Dias (MDB) apresentou um projeto de lei que obriga o governo a justificar formalmente a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o das emendas previstas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). O l\u00edder do governo na Assembleia, Francisco do PT, reconheceu os atrasos, mas defendeu que os pagamentos devem respeitar os limites fiscais do estado.<\/p>\n<h3>Conflito em Mato Grosso<\/h3>\n<p>Em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil) questiona a constitucionalidade das emendas, levando a uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). A a\u00e7\u00e3o argumenta que o pagamento de at\u00e9 0,2% da receita corrente l\u00edquida em emendas de bancadas n\u00e3o est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e compromete o equil\u00edbrio fiscal do estado. Al\u00e9m disso, deputados estaduais tamb\u00e9m relatam atrasos na libera\u00e7\u00e3o de emendas, embora evitem cr\u00edticas mais duras ao governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares est\u00e1 causando conflitos entre governadores e Assembleias Legislativas em estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra enfrenta press\u00e3o para aumentar o valor das emendas impositivas, com uma proposta que eleva a porcentagem de 0,8% para 2% da receita no or\u00e7amento de 2026. Os deputados reclamam de mais de R$ 70 milh\u00f5es em emendas n\u00e3o pagas. No Rio Grande do Norte, os atrasos nos pagamentos levaram deputados a acionar a Justi\u00e7a, resultando em decis\u00f5es que obrigam o governo a pagar. Um deputado prop\u00f4s uma lei para que o governo justifique quando n\u00e3o cumprir as emendas. Em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes questiona a constitucionalidade de emendas, levando o caso ao Supremo Tribunal Federal. Os deputados tamb\u00e9m reclamam de atrasos, mas evitam cr\u00edticas mais duras ao governador.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tens\u00f5es entre governadores e Assembleias Legislativas aumentam em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso por emendas parlamentares.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-243605","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/243605","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=243605"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/243605\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=243605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=243605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=243605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}