{"id":243634,"date":"2025-11-06T07:17:00","date_gmt":"2025-11-06T10:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/06\/governo-de-sao-paulo-vende-terras-publicas-por-apenas-10-do-valor\/"},"modified":"2025-11-06T07:17:00","modified_gmt":"2025-11-06T10:17:00","slug":"governo-de-sao-paulo-vende-terras-publicas-por-apenas-10-do-valor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/06\/governo-de-sao-paulo-vende-terras-publicas-por-apenas-10-do-valor\/","title":{"rendered":"Governo de S\u00e3o Paulo vende terras p\u00fablicas por apenas 10% do valor"},"content":{"rendered":"

O governo de S\u00e3o Paulo, liderado por Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), est\u00e1 promovendo a venda de terras p\u00fablicas griladas com descontos que chegam a 90%<\/strong>, visando aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do estado. A expectativa \u00e9 de que a venda gere cerca de 1,6 bilh\u00e3o de reais<\/strong>, mas a proposta do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) poderia elevar esse valor para at\u00e9 7,6 bilh\u00f5es de reais<\/strong> se as terras fossem destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Desde 2017, o governo paulista discute propostas de reforma agr\u00e1ria que incluem o pagamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. No entanto, documentos revelam que o governo de S\u00e3o Paulo n\u00e3o respondeu a propostas formais<\/strong> do MDA, que ofereceu pagar 100% do valor de mercado das \u00e1reas para transform\u00e1-las em assentamentos. O pre\u00e7o m\u00e9dio aplicado pelo governo paulista \u00e9 de 2,5 mil reais por hectare<\/strong>, enquanto o valor m\u00ednimo no mercado \u00e9 de 33,4 mil reais<\/strong>.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00f5es e Propostas Ignoradas<\/h3>\n

As tratativas entre o MDA e o governo paulista come\u00e7aram a ser formalizadas em novembro de 2023<\/strong>, com v\u00e1rias reuni\u00f5es e of\u00edcios enviados ao governador. Apesar do interesse demonstrado, o governo n\u00e3o enviou a lista de im\u00f3veis rurais solicitada, dificultando o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es. O MDA prop\u00f4s que as terras fossem utilizadas para abater parte da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o, que supera 340 bilh\u00f5es de reais<\/strong>.<\/p>\n

A falta de resposta do governo Tarc\u00edsio tem gerado cr\u00edticas, especialmente considerando que as terras em quest\u00e3o est\u00e3o localizadas em regi\u00f5es com altos \u00edndices de conflitos agr\u00e1rios. O Pontal do Paranapanema, onde muitas dessas terras est\u00e3o localizadas, \u00e9 uma \u00e1rea marcada pela grilagem e pela press\u00e3o imobili\u00e1ria. A proposta do MDA poderia beneficiar mais de 11,2 mil fam\u00edlias<\/strong> que atualmente vivem em acampamentos.<\/p>\n

Riscos e Implica\u00e7\u00f5es Legais<\/h3>\n

A lei que permite a venda das terras com desconto foi aprovada em 2022<\/strong> e prorrogada at\u00e9 2026<\/strong>. Cr\u00edticos afirmam que essa medida legitima a grilagem e favorece latifundi\u00e1rios. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong> j\u00e1 se posicionou contra a lei, alegando que a Constitui\u00e7\u00e3o confere \u00e0 Uni\u00e3o a prerrogativa sobre terras devolutas, e que a norma paulista pode causar danos ambientais irrevers\u00edveis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio de Agricultura, Guilherme Piai, tem rela\u00e7\u00f5es com o setor imobili\u00e1rio e \u00e9 propriet\u00e1rio de terras na regi\u00e3o, o que levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre conflitos de interesse nas negocia\u00e7\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o permanece indefinida, com a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra a lei aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo de S\u00e3o Paulo, sob Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), promove a venda de terras p\u00fablicas griladas com descontos de at\u00e9 90%, esperando arrecadar cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o; a proposta do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) pode elevar esse valor a at\u00e9 R$ 7,6 bilh\u00f5es se as terras forem usadas para reforma agr\u00e1ria.<\/li>\n
  • Desde 2017, o estado discute reformas agr\u00e1rias que envolvem pagamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o; documentos mostram que o governo paulista n\u00e3o respondeu a propostas formais do MDA, que ofertou pagar 100% do valor de mercado das \u00e1reas para assentamentos.<\/li>\n
  • O pre\u00e7o m\u00e9dio usado pelo governo paulista \u00e9 de R$ 2,5 mil por hectare, bem abaixo do valor m\u00ednimo de mercado, que \u00e9 de R$ 33,4 mil por hectare.<\/li>\n
  • As tratativas entre o MDA e o governo de S\u00e3o Paulo come\u00e7aram em novembro de 2023, com reuni\u00f5es e of\u00edcios ao governador; n\u00e3o houve envio da lista de im\u00f3veis rurais solicitada, o que dificultou avan\u00e7os, e o MDA prop\u00f4s abater parte da d\u00edvida da Uni\u00e3o, que supera R$ 340 bilh\u00f5es.<\/li>\n
  • Cr\u00edticos ressaltam riscos legais e ambientais, apontando que a lei de venda com desconto, aprovada em 2022 e prorrogada at\u00e9 2026, pode legitimar grilagem; o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e9 contra a lei, e a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra a norma aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal; h\u00e1 tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00f5es de conflito de interesse envolvendo o secret\u00e1rio de Agricultura, Guilherme Piai.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":243674,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Tarc\u00edsio de Freitas vende terras p\u00fablicas griladas com descontos de at\u00e9 90%, mirando 1,6 bilh\u00e3o de reais; proposta do MDA poderia chegar a 7,6 bilh\u00f5es","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,108,147],"class_list":["post-243634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-leis","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/243634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=243634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/243634\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/243674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=243634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=243634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=243634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}