{"id":244053,"date":"2025-04-26T11:00:56","date_gmt":"2025-04-26T14:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/26\/governo-lula-pressiona-ibama-por-licenca-para-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas\/"},"modified":"2025-04-26T11:00:56","modified_gmt":"2025-04-26T14:00:56","slug":"governo-lula-pressiona-ibama-por-licenca-para-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/26\/governo-lula-pressiona-ibama-por-licenca-para-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas\/","title":{"rendered":"Governo Lula pressiona Ibama por licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas"},"content":{"rendered":"<p>A press\u00e3o para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) conceda a licen\u00e7a ambiental para a Petrobras perfurar o bloco 59 na Bacia Foz do Amazonas aumentou. O governo Lula criticou o \u00f3rg\u00e3o, que j\u00e1 negou a licen\u00e7a uma vez em 2023.<\/p>\n<p>A Bacia Foz do Amazonas \u00e9 considerada de <strong>alta sensibilidade ambiental<\/strong> e exige articula\u00e7\u00e3o com o Itamaraty devido \u00e0 sua proximidade com a Guiana Francesa. Um parecer t\u00e9cnico de 2020, acessado pela Folha, destaca que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 &#8220;in\u00e9dita para o licenciamento federal&#8221;. Apesar disso, integrantes da atual gest\u00e3o afirmam que n\u00e3o houve contato entre os minist\u00e9rios de Meio Ambiente e de Minas e Energia com o Itamaraty nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n<p>A press\u00e3o pela licen\u00e7a come\u00e7ou ainda no governo Bolsonaro. O presidente Lula, em seu terceiro mandato, tem defendido a libera\u00e7\u00e3o, mesmo com a resist\u00eancia da ala ambiental liderada pela ministra Marina Silva. O prazo para a contrata\u00e7\u00e3o da sonda de perfura\u00e7\u00e3o \u00e9 abril de 2025, e a Petrobras precisa da licen\u00e7a at\u00e9 essa data para evitar problemas com o contrato atual.<\/p>\n<p><strong>O Ibama j\u00e1 negou a licen\u00e7a<\/strong> em 2023, citando preocupa\u00e7\u00f5es com vazamentos e a prote\u00e7\u00e3o da fauna e flora locais, al\u00e9m das comunidades ind\u00edgenas. Desde ent\u00e3o, a Petrobras melhorou sua infraestrutura na regi\u00e3o, mas a possibilidade de nova negativa persiste. Se a licen\u00e7a n\u00e3o for concedida, isso pode impactar o leil\u00e3o de blocos de petr\u00f3leo programado para junho, que inclui 47 blocos na mesma bacia.<\/p>\n<p>Os t\u00e9cnicos que elaboraram o parecer de 2020 alertaram sobre os riscos de derramamentos que poderiam afetar \u00e1guas da Guiana Francesa e outros pa\u00edses. Eles enfatizaram a necessidade de di\u00e1logo com na\u00e7\u00f5es vizinhas para evitar atrasos no licenciamento. A regi\u00e3o abriga importantes unidades de conserva\u00e7\u00e3o e recursos pesqueiros, tornando a explora\u00e7\u00e3o uma &#8220;amea\u00e7a problem\u00e1tica&#8221; \u00e0 biodiversidade local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A press\u00e3o para que o Ibama libere a licen\u00e7a ambiental para a Petrobras perfurar o bloco 59 na Bacia Foz do Amazonas aumentou, com cr\u00edticas do governo Lula ao \u00f3rg\u00e3o, que j\u00e1 negou a licen\u00e7a uma vez em 2023. Essa bacia \u00e9 muito sens\u00edvel ambientalmente e fica perto da Guiana Francesa, o que torna o licenciamento complicado. Um parecer t\u00e9cnico de 2020 apontou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 nova para o licenciamento federal, mas n\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios envolvidos e o Itamaraty nos \u00faltimos cinco anos. A press\u00e3o pela licen\u00e7a come\u00e7ou no governo Bolsonaro, e Lula, em seu terceiro mandato, defende a libera\u00e7\u00e3o, mesmo com a resist\u00eancia da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A Petrobras precisa da licen\u00e7a at\u00e9 abril de 2025 para evitar problemas com seu contrato atual. O Ibama j\u00e1 expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre vazamentos e a prote\u00e7\u00e3o da fauna e flora locais, al\u00e9m das comunidades ind\u00edgenas. Embora a Petrobras tenha melhorado sua infraestrutura na regi\u00e3o, a possibilidade de nova negativa ainda existe. Se a licen\u00e7a n\u00e3o for concedida, isso pode afetar um leil\u00e3o de blocos de petr\u00f3leo programado para junho, que inclui 47 blocos na mesma bacia. Os t\u00e9cnicos que elaboraram o parecer de 2020 alertaram sobre os riscos de derramamentos que poderiam afetar outros pa\u00edses e destacaram a import\u00e2ncia de di\u00e1logo com na\u00e7\u00f5es vizinhas para evitar atrasos no licenciamento, j\u00e1 que a regi\u00e3o abriga importantes unidades de conserva\u00e7\u00e3o e recursos pesqueiros.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Press\u00e3o sobre o Ibama aumenta para liberar licen\u00e7a de perfura\u00e7\u00e3o da Petrobras na Foz do Amazonas, regi\u00e3o ambientalmente sens\u00edvel e complexa.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-244053","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/244053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=244053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/244053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=244053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=244053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=244053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}