{"id":244136,"date":"2025-09-22T18:39:00","date_gmt":"2025-09-22T21:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/22\/moraes-acelera-processo-que-busca-reverter-proibicao-de-doacoes-de-empresas\/"},"modified":"2025-09-22T18:39:00","modified_gmt":"2025-09-22T21:39:00","slug":"moraes-acelera-processo-que-busca-reverter-proibicao-de-doacoes-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/22\/moraes-acelera-processo-que-busca-reverter-proibicao-de-doacoes-de-empresas\/","title":{"rendered":"Moraes acelera processo que busca reverter proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de empresas"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do STF, adotou rito abreviado para analisar a a\u00e7\u00e3o do partido Solidariedade, que busca a reintrodu\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es empresariais a candidatos e partidos. Essa pr\u00e1tica foi proibida em 2015, ap\u00f3s esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o como a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O partido argumenta que o atual sistema de financiamento p\u00fablico \u00e9 insuficiente e tem gerado um aumento no caixa 2.<\/p>\n<p>A A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada na \u00faltima quarta-feira (17) e o ministro deu um prazo de dez dias para que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Congresso se manifestem. Moraes destacou a import\u00e2ncia do tema para a ordem social e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. O Solidariedade, presidido pelo deputado Paulinho da For\u00e7a, alega que o Fundo Eleitoral, que em 2024 somar\u00e1 R$ 5 bilh\u00f5es, n\u00e3o atende \u00e0s necessidades do Brasil, levando a um aumento das irregularidades financeiras nas campanhas.<\/p>\n<h3>Argumentos do Solidariedade<\/h3>\n<p>O partido defende que o financiamento majoritariamente p\u00fablico tem favorecido a desigualdade nas disputas eleitorais, beneficiando incumbentes com acesso a emendas parlamentares. Em 2024, R$ 54 bilh\u00f5es foram direcionados a projetos locais por deputados e senadores, criando uma &#8220;m\u00e1quina de reelei\u00e7\u00e3o&#8221;. O Solidariedade pede que o STF declare a inconstitucionalidade do modelo atual e estabele\u00e7a crit\u00e9rios para doa\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n<p>Felipe Esp\u00edrito Santo, vice-presidente do Solidariedade, afirmou que a volta do financiamento privado \u00e9 uma necessidade para fortalecer a democracia, permitindo uma participa\u00e7\u00e3o mais ampla nas elei\u00e7\u00f5es sem onerar excessivamente o Estado. O partido tamb\u00e9m sugere que, enquanto a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o for aprovada, o STF defina par\u00e2metros para um modelo h\u00edbrido de financiamento nas campanhas de 2026.<\/p>\n<p>Desde a proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es empresariais, o financiamento p\u00fablico tem sido a principal fonte de recursos para campanhas, mas a insatisfa\u00e7\u00e3o com o modelo atual cresce. Defensores da volta das doa\u00e7\u00f5es argumentam que o sistema p\u00fablico n\u00e3o foi bem assimilado e gerou novas distor\u00e7\u00f5es, como o aumento do caixa 2.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito abreviado para analisar a a\u00e7\u00e3o do partido Solidariedade.<\/li>\n<li>O partido busca a reintrodu\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es empresariais a candidatos e partidos, pr\u00e1tica proibida desde 2015.<\/li>\n<li>O Solidariedade argumenta que o financiamento p\u00fablico atual \u00e9 insuficiente e gera aumento do caixa 2.<\/li>\n<li>A A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada em 17 de setembro e o ministro deu um prazo de dez dias para que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Congresso se manifestem.<\/li>\n<li>O partido pede que o STF declare a inconstitucionalidade do modelo vigente e sugere a cria\u00e7\u00e3o de um modelo h\u00edbrido de financiamento para as campanhas de 2026.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":244163,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STF, Alexandre de Moraes, solicita manifesta\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia e do Congresso em dez dias sobre a proposta do Solidariedade.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,178,152,108,92,128],"class_list":["post-244136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-eleicoes","tag-leis","tag-presidente","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/244136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=244136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/244136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/244163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=244136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=244136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=244136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}