A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado retirou da pauta a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que visa acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para cargos majorit\u00e1rios, como presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos. O pedido de retirada foi feito pelo relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB), que n\u00e3o esclareceu os motivos. A PEC, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), n\u00e3o tem nova data para ser discutida.<\/p>\n
A proposta original previa que os prefeitos eleitos em 2028 cumprissem mandatos de dois anos e que, a partir de 2030, os mandatos passassem a ser de cinco anos, sem possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o. A retirada da PEC gerou especula\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel press\u00e3o do governo federal para alterar o tempo de mandato de cinco para seis anos. No entanto, Kajuru negou que tenha havido qualquer solicita\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, Kajuru afirmou que n\u00e3o houve discord\u00e2ncia frontal do presidente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta. Ele destacou que a maioria dos senadores preferiu a PEC que estabelece mandatos de cinco anos, considerando-a mais adequada para a gest\u00e3o. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), tamb\u00e9m manifestou apoio \u00e0 ideia, argumentando que a reelei\u00e7\u00e3o pode estimular esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e prejudicar a produtividade legislativa.<\/p>\n
A PEC 12\/2022, que j\u00e1 recebeu um substitutivo favor\u00e1vel do relator, prop\u00f5e ainda a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais. As mudan\u00e7as visam trazer economia de recursos p\u00fablicos e maior previsibilidade pol\u00edtica. A experi\u00eancia com a reelei\u00e7\u00e3o, segundo Castro, n\u00e3o atendeu \u00e0s expectativas e resultou em um vi\u00e9s que prioriza agendas imediatistas em detrimento de projetos de longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado decidiu n\u00e3o discutir a proposta que quer acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para cargos importantes, como presidente e governadores. O relator do projeto, senador Marcelo Castro, pediu para retirar a proposta da pauta, mas n\u00e3o explicou o motivo. A ideia original, apresentada pelo senador Jorge Kajuru, era que prefeitos eleitos em 2028 tivessem mandatos de dois anos e, a partir de 2030, os mandatos passassem a ser de cinco anos, sem reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Houve rumores de que o governo federal teria pressionado para mudar o tempo de mandato de cinco para seis anos, mas Kajuru negou essa informa\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que n\u00e3o houve desentendimentos com o presidente Lula sobre a proposta e que a maioria dos senadores prefere a ideia de mandatos de cinco anos. O presidente da comiss\u00e3o, Otto Alencar, tamb\u00e9m apoiou a proposta, dizendo que a reelei\u00e7\u00e3o pode levar a corrup\u00e7\u00e3o e atrapalhar o trabalho dos legisladores.<\/p>\n
A proposta, que j\u00e1 tinha um substitutivo favor\u00e1vel, tamb\u00e9m sugere que as elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais sejam unificadas. As mudan\u00e7as buscam economizar recursos p\u00fablicos e trazer mais estabilidade pol\u00edtica. Segundo Castro, a experi\u00eancia com a reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o trouxe os resultados esperados e priorizou a\u00e7\u00f5es de curto prazo em vez de projetos de longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que visa extinguir a reelei\u00e7\u00e3o para cargos majorit\u00e1rios foi retirada da pauta pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. O relator, Marcelo Castro, n\u00e3o explicou os motivos da retirada, mas o autor da PEC, Jorge Kajuru, negou que tenha havido press\u00e3o do governo para alterar o tempo de mandato de cinco para seis anos. A proposta, que j\u00e1 passou por modifica\u00e7\u00f5es, sugere que prefeitos e vereadores eleitos em 2028 cumpram mandatos de dois anos, com a nova regra de cinco anos valendo a partir de 2030. A CCJ ainda n\u00e3o definiu uma nova data para discutir a PEC.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-244138","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/244138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=244138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/244138\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=244138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=244138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=244138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}