{"id":244317,"date":"2025-05-08T15:10:43","date_gmt":"2025-05-08T18:10:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/stf-flexibiliza-regras-para-operacoes-policiais-no-rio-apos-julgamento-da-adpf-das-favelas\/"},"modified":"2025-05-08T15:10:43","modified_gmt":"2025-05-08T18:10:43","slug":"stf-flexibiliza-regras-para-operacoes-policiais-no-rio-apos-julgamento-da-adpf-das-favelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/stf-flexibiliza-regras-para-operacoes-policiais-no-rio-apos-julgamento-da-adpf-das-favelas\/","title":{"rendered":"STF flexibiliza regras para opera\u00e7\u00f5es policiais no Rio ap\u00f3s julgamento da ADPF das Favelas"},"content":{"rendered":"

A Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 635<\/strong>, conhecida como ADPF das Favelas<\/strong>, completou um m\u00eas desde seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso visou regular as opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do Rio de Janeiro, priorizando os direitos humanos. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es policiais apresentaram uma leve redu\u00e7\u00e3o, com 64 a\u00e7\u00f5es<\/strong> registradas entre 4 e 28 de abril<\/strong> deste ano, em compara\u00e7\u00e3o a 78<\/strong> no mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n

O governo estadual, no entanto, planeja reocupar \u00e1reas dominadas por fac\u00e7\u00f5es criminosas. O secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Victor Cesar Carvalho dos Santos<\/strong>, afirmou que a decis\u00e3o do STF trouxe avan\u00e7os nos protocolos policiais. Ele destacou que as for\u00e7as policiais est\u00e3o preparadas para atuar em qualquer local do Rio, sempre com o objetivo de preservar vidas. A nova abordagem inclui o uso de c\u00e2meras corporais, uma medida que foi discutida durante o julgamento da ADPF.<\/p>\n

Novas Diretrizes e Planejamento<\/h3>\n

O STF tamb\u00e9m determinou que o governo estadual elabore um plano de reocupa\u00e7\u00e3o territorial em \u00e1reas controladas por organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Jos\u00e9 Campos Moreira<\/strong>, j\u00e1 se reuniu com a Pol\u00edcia Militar para alinhar protocolos de atua\u00e7\u00e3o. O foco ser\u00e1 a presen\u00e7a em locais cr\u00edticos e a integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Carvalho dos Santos ressaltou que a reocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ocorrer simultaneamente em todas as mais de 800 comunidades<\/strong> do estado. As prioridades ser\u00e3o definidas com base em crit\u00e9rios como criticidade e acesso. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 come\u00e7ar pelos grandes complexos, evitando a percep\u00e7\u00e3o de favorecimento.<\/p>\n

Desafios e Expectativas<\/h3>\n

A nova estrat\u00e9gia de reocupa\u00e7\u00e3o se diferencia das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs), que enfrentaram desafios ao longo do tempo. Daniel Hirata<\/strong>, coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense, alertou que a din\u00e2mica do crime mudou e que a efetiva retomada de territ\u00f3rio requer a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m da presen\u00e7a policial.<\/p>\n

O STF tamb\u00e9m flexibilizou restri\u00e7\u00f5es anteriores, permitindo o uso de helic\u00f3pteros e determinando que laudos de aut\u00f3psia em mortes durante opera\u00e7\u00f5es policiais sejam elaborados em at\u00e9 dez dias. Al\u00e9m disso, foi estabelecido um prazo de 180 dias<\/strong> para a cria\u00e7\u00e3o de um programa de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade mental para os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s o julgamento da ADPF das Favelas, as opera\u00e7\u00f5es policiais no Rio de Janeiro tiveram uma leve queda, passando de 78 em abril do ano passado para 64 neste ano. Apesar disso, o governo estadual planeja reocupar \u00e1reas dominadas por fac\u00e7\u00f5es criminosas, com novas diretrizes e uso de c\u00e2meras corporais pelos policiais. O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Victor Cesar Carvalho dos Santos, afirmou que a decis\u00e3o do STF trouxe avan\u00e7os, mas que as pol\u00edcias j\u00e1 estavam mais livres para agir desde o ano passado. O governo est\u00e1 desenvolvendo um plano para reocupar territ\u00f3rios, priorizando \u00e1reas mais cr\u00edticas, e o procurador-geral de Justi\u00e7a do Rio mencionou que a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para fortalecer o controle da atividade policial e combater o crime organizado. O STF tamb\u00e9m determinou que a Pol\u00edcia Federal investigue crimes com repercuss\u00e3o interestadual e que laudos de aut\u00f3psia em mortes durante opera\u00e7\u00f5es sejam feitos em at\u00e9 dez dias. Al\u00e9m disso, a Corte flexibilizou o uso de helic\u00f3pteros e permitiu a entrada da pol\u00edcia em escolas e hospitais em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ap\u00f3s a ADPF das Favelas, o governo do Rio planeja reocupar \u00e1reas dominadas por fac\u00e7\u00f5es, com novas diretrizes e uso de c\u00e2meras corporais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-244317","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/244317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=244317"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/244317\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=244317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=244317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=244317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}