{"id":244662,"date":"2025-11-16T21:00:00","date_gmt":"2025-11-17T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/16\/inseguranca-juridica-preocupa-pais-afirma-ministro-andre-mendonca\/"},"modified":"2025-11-16T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-17T00:00:00","slug":"inseguranca-juridica-preocupa-pais-afirma-ministro-andre-mendonca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/16\/inseguranca-juridica-preocupa-pais-afirma-ministro-andre-mendonca\/","title":{"rendered":"Inseguran\u00e7a jur\u00eddica preocupa pa\u00eds, afirma ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>, afirmou que o Brasil vive um estado de inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante uma palestra no grupo empresarial Lide, em S\u00e3o Paulo, na segunda-feira (17). Mendon\u00e7a criticou o ativismo judicial<\/strong> e apresentou dados preocupantes sobre a viol\u00eancia no Rio de Janeiro, onde 40% do territ\u00f3rio<\/strong> \u00e9 dominado por grupos criminosos.<\/p>\n

Durante sua fala, o ministro destacou a rela\u00e7\u00e3o entre a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e as decis\u00f5es judiciais. Ele criticou o julgamento do Marco Civil da Internet<\/strong>, afirmando que criou restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o existentes anteriormente, caracterizando isso como ativismo judicial. “Colegas t\u00eam defendido o ativismo judicial, mas eu n\u00e3o defendo”, declarou. Mendon\u00e7a tamb\u00e9m mencionou a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, ressaltando que o pa\u00eds ainda enfrenta altos \u00edndices comparados a outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao Ativismo Judicial<\/h3>\n

Mendon\u00e7a enfatizou que n\u00e3o pode se envolver em quest\u00f5es de inqu\u00e9rito, mas se comprometeu a ser respons\u00e1vel tanto com os direitos dos acusados quanto na apura\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos. “N\u00e3o vou perseguir ningu\u00e9m, mas tamb\u00e9m n\u00e3o deixarei de apurar os delitos”, afirmou. Ele ainda relatou uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o p\u00f4de visitar uma comunidade no Rio de Janeiro para um trabalho social sem antes dialogar com o tr\u00e1fico local.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m se posicionou sobre a diverg\u00eancia entre esquerda e direita em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es a grupos terroristas. Sua palestra trouxe \u00e0 tona a necessidade de uma abordagem mais eficaz na seguran\u00e7a p\u00fablica, sugerindo que problemas complexos n\u00e3o podem ser tratados com solu\u00e7\u00f5es simplistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro do Supremo Tribunal Federal Andr\u00e9 Mendon\u00e7a disse, em palestra no grupo empresarial Lide, em S\u00e3o Paulo, que o Brasil vive estado de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, durante a segunda-feira (17).<\/li>\n
  • Mendon\u00e7a criticou o ativismo judicial e informou que 40% do territ\u00f3rio do Rio de Janeiro \u00e9 dominado por grupos criminosos.<\/li>\n
  • Ele relacionou a inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s decis\u00f5es judiciais e chamou de ativismo o julgamento do Marco Civil da Internet.<\/li>\n
  • O ministro afirmou que n\u00e3o pode se envolver em inqu\u00e9rito, mas garantiu responsabilidade com os direitos dos acusados e na apura\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos; mencionou n\u00e3o poder visitar uma comunidade no Rio sem dialogar com o tr\u00e1fico.<\/li>\n
  • Tamb\u00e9m tratou da diverg\u00eancia entre esquerda e direita sobre equipara\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es a grupos terroristas, defendendo uma abordagem mais eficaz na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":244681,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Andr\u00e9 Mendon\u00e7a afirma que vivemos estado de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e critica ativismo judicial; cita 40% do territ\u00f3rio do Rio dominado pelo crime e relata caso em que n\u00e3o p\u00f4de ir a comunidade sem di\u00e1logo com o tr\u00e1fico","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[178],"class_list":["post-244662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-corrupcao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/244662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=244662"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/244662\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/244681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=244662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=244662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=244662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}