{"id":245081,"date":"2025-05-20T12:16:47","date_gmt":"2025-05-20T15:16:47","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/estudo-do-reglab-revela-inviabilidade-de-remuneracao-por-direitos-autorais-em-ia\/"},"modified":"2025-05-20T12:16:47","modified_gmt":"2025-05-20T15:16:47","slug":"estudo-do-reglab-revela-inviabilidade-de-remuneracao-por-direitos-autorais-em-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/estudo-do-reglab-revela-inviabilidade-de-remuneracao-por-direitos-autorais-em-ia\/","title":{"rendered":"Estudo do Reglab revela inviabilidade de remunera\u00e7\u00e3o por direitos autorais em IA"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei que regulamenta a intelig\u00eancia artificial<\/strong> no Brasil, que j\u00e1 passou pelo Senado, ser\u00e1 analisado a partir de 20 de mar\u00e7o<\/strong> por uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta inclui um modelo de remunera\u00e7\u00e3o por direitos autorais<\/strong>, mas um estudo do Reglab aponta que essa abordagem pode ser invi\u00e1vel.<\/p>\n

De acordo com a pesquisa, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel medir a contribui\u00e7\u00e3o de cada obra no treinamento de sistemas de IA, o que torna dif\u00edcil definir valores a serem pagos por imagens, textos, m\u00fasicas ou v\u00eddeos. Pedro Henrique Ramos<\/strong>, fundador do Reglab, destaca que o estudo n\u00e3o questiona se os artistas devem ser remunerados, mas enfatiza a necessidade de um modelo vi\u00e1vel para os direitos autorais. Ele afirma que a falta de m\u00e9tricas precisas torna a remunera\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria.<\/p>\n

Modelos Internacionais<\/h3>\n

A comiss\u00e3o especial, presidida pela deputada Lu\u00edsa Canziani<\/strong> (PSD-PR) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro<\/strong> (PP-PB), ter\u00e1 acesso ao estudo do Reglab. Ramos sugere que o Brasil poderia se inspirar em modelos de regulamenta\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses. No Jap\u00e3o, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o por direitos autorais, apenas a preocupa\u00e7\u00e3o com pl\u00e1gio, o que visa atrair empresas de tecnologia.<\/p>\n

Na Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, o uso de dados para treinamento de IA \u00e9 permitido sem remunera\u00e7\u00e3o, mas os produtores podem impedir o uso de seu conte\u00fado, exigindo negocia\u00e7\u00f5es individuais. Ramos alerta que, se a lei for aprovada como est\u00e1, pode haver problemas de implementa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a jur\u00eddica, levando empresas a buscar treinamento de IA fora do Brasil.<\/p>\n

A pesquisa do Reglab, intitulada \u201cRemunera\u00e7\u00e3o por Direitos Autorais em IA: Limites e Desafios de Implementa\u00e7\u00e3o\u201d, ouviu especialistas em intelig\u00eancia artificial, incluindo cientistas da computa\u00e7\u00e3o e professores universit\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto de lei que regula a intelig\u00eancia artificial no Brasil, que j\u00e1 passou pelo Senado, ser\u00e1 analisado por uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados a partir de 20 de mar\u00e7o. A proposta inclui um modelo de remunera\u00e7\u00e3o por direitos autorais, mas um estudo do Reglab indica que isso pode ser invi\u00e1vel, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel medir quanto cada obra contribui para o treinamento de sistemas de IA. O fundador do Reglab, Pedro Henrique Ramos, afirma que a falta de m\u00e9tricas precisas torna a remunera\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, embora n\u00e3o questione a necessidade de pagar os artistas. A comiss\u00e3o, presidida pela deputada Lu\u00edsa Canziani e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro, ter\u00e1 acesso ao estudo. Ramos sugere que o Brasil pode se inspirar em modelos de outros pa\u00edses, como o Jap\u00e3o, que n\u00e3o exige remunera\u00e7\u00e3o, focando apenas em evitar pl\u00e1gio, ou a Uni\u00e3o Europeia, onde o uso de dados para treinamento de IA \u00e9 permitido sem pagamento, mas os criadores podem proibir o uso de seu conte\u00fado. Ele alerta que, se a lei for aprovada como est\u00e1, pode haver problemas de implementa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a jur\u00eddica, fazendo com que empresas busquem treinamento de IA fora do Brasil. A pesquisa do Reglab ouviu especialistas em intelig\u00eancia artificial, como cientistas da computa\u00e7\u00e3o e professores universit\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Estudo revela que proposta de remunera\u00e7\u00e3o por direitos autorais em IA no Brasil pode ser invi\u00e1vel; modelos internacionais oferecem alternativas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-245081","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=245081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245081\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=245081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=245081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=245081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}