{"id":245092,"date":"2025-07-04T17:10:16","date_gmt":"2025-07-04T20:10:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/04\/governo-busca-convencer-moraes-sobre-aumento-do-iof-sem-descontentar-o-congresso\/"},"modified":"2025-07-04T17:10:16","modified_gmt":"2025-07-04T20:10:16","slug":"governo-busca-convencer-moraes-sobre-aumento-do-iof-sem-descontentar-o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/04\/governo-busca-convencer-moraes-sobre-aumento-do-iof-sem-descontentar-o-congresso\/","title":{"rendered":"Governo busca convencer Moraes sobre aumento do IOF sem descontentar o Congresso"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA<\/strong> \u2014 O governo Lula enfrenta um novo desafio em rela\u00e7\u00e3o ao aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, invalidou tanto o decreto que aumentou o imposto quanto o que o derrubou, convocando uma concilia\u00e7\u00e3o para o dia 15. O governo argumenta que a alta do IOF \u00e9 uma medida regulat\u00f3ria que pode gerar R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong> em arrecada\u00e7\u00e3o em 2023.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo possui argumentos s\u00f3lidos para convencer Moraes sobre a natureza regulat\u00f3ria do aumento do IOF. Ele destacou que a medida visa alinhar o tributo com as a\u00e7\u00f5es do Banco Central, que busca controlar a infla\u00e7\u00e3o por meio da alta da taxa de juros. Durigan enfatizou que a consequ\u00eancia fiscal do aumento \u00e9 relevante, mas n\u00e3o \u00e9 o fundamento principal da decis\u00e3o.<\/p>\n

O governo espera arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong> em 2024 com o IOF, e Durigan ressaltou que a alta sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e investimentos em previd\u00eancia privada tem como objetivo evitar planejamento tribut\u00e1rio que favore\u00e7a a evas\u00e3o fiscal. Apesar da insist\u00eancia no aumento do imposto, ele afirmou que o governo n\u00e3o pretende encerrar o di\u00e1logo com o Congresso, que j\u00e1 derrubou a medida com 383 votos<\/strong> a favor da anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desdobramentos e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

Durigan tamb\u00e9m alertou que, caso o aumento do IOF n\u00e3o seja permitido, haver\u00e1 uma “consequ\u00eancia fiscal relevante”, o que pode levar a cortes em benef\u00edcios fiscais. O secret\u00e1rio-executivo reiterou que a Fazenda n\u00e3o busca confrontar o Congresso, mas sim manter o debate aberto sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo est\u00e1 avaliando a possibilidade de realizar um leil\u00e3o de petr\u00f3leo que pode gerar entre R$ 15 bilh\u00f5es<\/strong> e R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong>. Essa opera\u00e7\u00e3o, liberada por uma medida provis\u00f3ria, pode ajudar a compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o IOF. O governo tamb\u00e9m anunciou que est\u00e1 segurando R$ 31 bilh\u00f5es<\/strong> em despesas, o que pode impactar o pagamento de emendas parlamentares.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica se prepara para apresentar uma nova avalia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e despesas do Or\u00e7amento no dia 22. Apesar dos desafios, Durigan reafirmou que a meta fiscal de 2026, que prev\u00ea um super\u00e1vit de 0,25% do PIB<\/strong>, permanece inalterada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo Lula enfrenta um novo desafio com o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/li>\n
  • O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, invalidou os decretos que aumentaram e que derrubaram o imposto, convocando uma concilia\u00e7\u00e3o para o dia 15.<\/li>\n
  • O governo argumenta que o aumento do IOF \u00e9 uma medida regulat\u00f3ria, com previs\u00e3o de arrecadar R$ 12 bilh\u00f5es em 2023.<\/li>\n
  • O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a alta visa alinhar o tributo com as a\u00e7\u00f5es do Banco Central para controlar a infla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • O governo tamb\u00e9m considera realizar um leil\u00e3o de petr\u00f3leo que pode gerar entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o IOF.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":245142,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do Supremo Tribunal Federal anula decretos sobre aumento do IOF e convoca concilia\u00e7\u00e3o, enquanto governo busca arrecadar R$ 12 bilh\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-245092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=245092"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245092\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/245142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=245092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=245092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=245092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}