{"id":245174,"date":"2025-07-01T17:16:30","date_gmt":"2025-07-01T20:16:30","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/01\/tribunal-decide-contra-decreto-que-restringe-cidadania-italiana\/"},"modified":"2025-07-01T17:16:30","modified_gmt":"2025-07-01T20:16:30","slug":"tribunal-decide-contra-decreto-que-restringe-cidadania-italiana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/01\/tribunal-decide-contra-decreto-que-restringe-cidadania-italiana\/","title":{"rendered":"Tribunal decide contra decreto que restringe cidadania italiana"},"content":{"rendered":"

Um julgamento no Tribunal de Turim<\/strong>, na It\u00e1lia, trouxe novas esperan\u00e7as para descendentes de italianos que buscam a cidadania. Na decis\u00e3o, o juiz reconheceu o direito \u00e0 cidadania em um processo protocolado ap\u00f3s a vig\u00eancia de um decreto-lei que restringe severamente esse direito, considerado inconstitucional.<\/p>\n

O decreto, que entrou em vigor em mar\u00e7o, limitou a cidadania italiana por descend\u00eancia apenas a filhos e netos de italianos, excluindo bisnetos e gera\u00e7\u00f5es posteriores. O juiz argumentou que a nova regra viola o artigo 1\u00ba do C\u00f3digo Civil Italiano, que pro\u00edbe a retroatividade das leis. Para o advogado F\u00e1bio Gioppo<\/strong>, especialista em cidadania italiana, a decis\u00e3o reafirma que uma lei n\u00e3o pode anular direitos j\u00e1 consolidados.<\/p>\n

Essa senten\u00e7a \u00e9 a primeira do Judici\u00e1rio italiano sobre processos de cidadania protocolados ap\u00f3s a nova norma e pode estabelecer um precedente para casos semelhantes em todo o pa\u00eds. Gioppo destacou que a decis\u00e3o \u00e9 um “sopro de esperan\u00e7a” para muitos brasileiros que temiam perder seus direitos com a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na Legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A nova lei, aprovada em 20 de maio pela C\u00e2mara dos Deputados da It\u00e1lia, representa a maior mudan\u00e7a no sistema de cidadania italiana em 90 anos. Al\u00e9m de restringir o acesso \u00e0 cidadania, a norma estabelece prazos para registro de filhos de italianos reconhecidos. Aqueles que n\u00e3o registrarem seus filhos at\u00e9 31 de maio de 2026 perder\u00e3o o direito.<\/p>\n

Os brasileiros t\u00eam se destacado na busca pela cidadania europeia. Em 2022, cerca de 25,9 mil brasileiros<\/strong> obtiveram cidadania na Uni\u00e3o Europeia, com 70% desses casos ocorrendo na It\u00e1lia e em Portugal. O Brasil abriga uma das maiores comunidades italianas fora da It\u00e1lia, com mais de 700 mil cidad\u00e3os italianos<\/strong> residindo no pa\u00eds, representando 11% do total. Estima-se que existam cerca de 30 milh\u00f5es de descendentes<\/strong> de italianos no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Um julgamento no Tribunal de Turim, na It\u00e1lia, reconheceu o direito \u00e0 cidadania italiana para processos protocolados ap\u00f3s um novo decreto que restringe esse direito.<\/li>\n
  • O decreto, em vigor desde mar\u00e7o, limita a cidadania por descend\u00eancia a filhos e netos de italianos, excluindo bisnetos e gera\u00e7\u00f5es posteriores.<\/li>\n
  • O juiz considerou a nova regra inconstitucional, afirmando que viola o artigo 1\u00ba do C\u00f3digo Civil Italiano, que pro\u00edbe a retroatividade das leis.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o pode estabelecer um precedente para casos semelhantes em todo o pa\u00eds e \u00e9 vista como uma esperan\u00e7a para muitos brasileiros que buscam a cidadania.<\/li>\n
  • A nova lei, aprovada em maio, representa a maior mudan\u00e7a no sistema de cidadania italiana em 90 anos e estabelece prazos para registro de filhos de italianos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":245207,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Julgamento em Turim pode redefinir acesso \u00e0 cidadania italiana, ap\u00f3s restri\u00e7\u00f5es consideradas inconstitucionais. Decis\u00e3o traz esperan\u00e7a a descendentes.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-245174","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=245174"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245174\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/245207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=245174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=245174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=245174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}