{"id":245259,"date":"2025-05-04T14:37:18","date_gmt":"2025-05-04T17:37:18","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/04\/juizes-em-municipios-pobres-recebem-supersalarios-que-superam-orcamentos-locais\/"},"modified":"2025-05-04T14:37:18","modified_gmt":"2025-05-04T17:37:18","slug":"juizes-em-municipios-pobres-recebem-supersalarios-que-superam-orcamentos-locais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/04\/juizes-em-municipios-pobres-recebem-supersalarios-que-superam-orcamentos-locais\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes em munic\u00edpios pobres recebem supersal\u00e1rios que superam or\u00e7amentos locais"},"content":{"rendered":"

Em 2024, onze ju\u00edzes<\/strong> nos cinquenta munic\u00edpios mais pobres do Brasil, especialmente no Maranh\u00e3o e Amazonas, receberam supersal\u00e1rios<\/strong> que ultrapassam o teto constitucional. Os vencimentos mensais chegaram a R$ 111 mil<\/strong>, valores que superam or\u00e7amentos municipais para \u00e1reas essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na comarca de Icatu (MA), a ju\u00edza Nivana Pereira Guimar\u00e3es recebeu oito vezes<\/strong> acima do teto, totalizando R$ 634 mil<\/strong> ao longo do ano. Esse montante \u00e9 superior ao or\u00e7amento previsto para a Secretaria de Meio Ambiente e saneamento na cidade. Em Alc\u00e2ntara (MA), o juiz Rodrigo Ot\u00e1vio Ter\u00e7as Santos recebeu cinco vezes<\/strong> acima do teto, totalizando R$ 585 mil<\/strong> em 2024, valor maior que o or\u00e7amento municipal para agricultura e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Maranh\u00e3o concentra nove ju\u00edzes<\/strong> que atuam nas cidades mais pobres e receberam supersal\u00e1rios. O Amazonas, por sua vez, possui duas cidades nessa lista, onde magistrados tamb\u00e9m ultrapassaram o teto. O juiz Manoel \u00c1tila Araripe Autran Nunes, da comarca de Santa Isabel do Rio Negro (AM), ganhou R$ 69 mil<\/strong> em um m\u00eas, totalizando R$ 512 mil<\/strong> no ano.<\/p>\n

Impacto nas Finan\u00e7as P\u00fablicas<\/h3>\n

Um ter\u00e7o dos sal\u00e1rios dos ju\u00edzes inclui penduricalhos, totalizando R$ 637 mil<\/strong> em valores acima do teto. Especialistas alertam que esses gastos desequilibram os or\u00e7amentos estaduais, prejudicando investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas. Renata Vilhena, do Instituto Rep\u00fablica.org, afirma que esses recursos poderiam ser usados para melhorar a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os R$ 11,1 bilh\u00f5es<\/strong> gastos com supersal\u00e1rios em 2023 poderiam beneficiar 1,36 milh\u00e3o de lares<\/strong> no Bolsa Fam\u00edlia e construir 4.582 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade<\/strong>. O economista Nelson Marconi, da FGV, destaca que, embora ju\u00edzes mere\u00e7am sal\u00e1rios elevados, a disparidade atual \u00e9 injustific\u00e1vel.<\/p>\n

Em Bequim\u00e3o (MA), trabalhadores formais recebem em m\u00e9dia 1,7 sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>, enquanto a ju\u00edza Flor de Lys Ferreira Amaral teve uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 42,5 mil<\/strong>. Tadeu Barros, do Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica, ressalta que os valores recebidos por essa pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o absurdos<\/strong> em compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2024, 11 ju\u00edzes de munic\u00edpios muito pobres do Brasil, como no Maranh\u00e3o e Amazonas, receberam sal\u00e1rios que ultrapassam o teto constitucional, chegando a R$ 111 mil por m\u00eas. Em algumas dessas cidades, o que um juiz ganha em um ano \u00e9 mais do que o or\u00e7amento total para \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a ju\u00edza Nivana Pereira Guimar\u00e3es, de Icatu (MA), recebeu R$ 634 mil no ano, valor maior que o or\u00e7amento para saneamento da cidade. Outro juiz, Rodrigo Ter\u00e7as, de Alc\u00e2ntara (MA), teve uma remunera\u00e7\u00e3o total de R$ 585 mil, que supera o or\u00e7amento para agricultura. Os ju\u00edzes alegam que os valores s\u00e3o legais e se referem a indeniza\u00e7\u00f5es, mas especialistas afirmam que esses supersal\u00e1rios desequilibram as finan\u00e7as p\u00fablicas e prejudicam investimentos em servi\u00e7os essenciais. O gasto com sal\u00e1rios acima do teto poderia ser usado para melhorar a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, beneficiando muitas fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, essa disparidade salarial afeta a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, j\u00e1 que muitos trabalhadores nessas cidades ganham muito menos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Supersal\u00e1rios de ju\u00edzes em munic\u00edpios pobres do Brasil superam or\u00e7amentos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, gerando preocupa\u00e7\u00f5es fiscais e sociais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-245259","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=245259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245259\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=245259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=245259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=245259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}