{"id":245489,"date":"2025-09-18T06:00:19","date_gmt":"2025-09-18T09:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/18\/stm-decide-perda-de-patente-em-85-dos-casos-desde-2018-antes-de-julgar-bolsonaro\/"},"modified":"2025-09-18T06:00:19","modified_gmt":"2025-09-18T09:00:19","slug":"stm-decide-perda-de-patente-em-85-dos-casos-desde-2018-antes-de-julgar-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/18\/stm-decide-perda-de-patente-em-85-dos-casos-desde-2018-antes-de-julgar-bolsonaro\/","title":{"rendered":"STM decide perda de patente em 85% dos casos desde 2018 antes de julgar Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O Superior Tribunal Militar (STM)<\/strong> ir\u00e1 julgar se Jair Bolsonaro e altos oficiais das For\u00e7as Armadas s\u00e3o indignos para o oficialato<\/strong>, ap\u00f3s condena\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>. Essa decis\u00e3o pode resultar na perda de patente<\/strong> para ex-comandantes militares, um desdobramento com grande repercuss\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Desde 2018, o STM j\u00e1 determinou a perda de patente em 85% dos casos<\/strong> de oficiais condenados, com um total de 88 processos<\/strong> analisados. A maioria dos casos envolve oficiais de patentes mais baixas, sendo 58 do Ex\u00e9rcito<\/strong>, 16 da Aeron\u00e1utica<\/strong> e 14 da Marinha<\/strong>. No entanto, os r\u00e9us atuais incluem dois ex-comandantes das For\u00e7as Armadas e generais de quatro estrelas, todos condenados a penas superiores a 20 anos<\/strong> de pris\u00e3o.<\/p>\n

O caso de Bolsonaro, que se aposentou como capit\u00e3o, foi enviado ao STM ap\u00f3s o STF concluir o julgamento do n\u00facleo da trama golpista. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar<\/strong> agora deve fazer a representa\u00e7\u00e3o, uma vez que a senten\u00e7a j\u00e1 transitou em julgado. O atual procurador-geral de Justi\u00e7a Militar, Clauro Roberto de Bortolli<\/strong>, j\u00e1 solicitou a declara\u00e7\u00e3o de indignidade para oficiais condenados a penas superiores a dois anos, independentemente de estarem na ativa ou na reserva.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es e Expectativas<\/h3>\n

Os julgamentos no STM ter\u00e3o um car\u00e1ter in\u00e9dito, pois envolvem um ex-presidente e ex-comandantes militares. A c\u00fapula militar esperava a absolvi\u00e7\u00e3o de alguns r\u00e9us, mas isso n\u00e3o ocorreu. O ex-ministro Braga Netto<\/strong>, por exemplo, enfrentou investiga\u00e7\u00f5es que revelaram sua articula\u00e7\u00e3o para constranger membros do Alto Comando contr\u00e1rios a um golpe de Estado.<\/p>\n

O Estatuto dos Militares<\/strong> estabelece que a perda de patente \u00e9 obrigat\u00f3ria para qualquer integrante das For\u00e7as Armadas condenado em tribunal civil ou militar com pena superior a dois anos. O tenente-coronel Mauro Cid<\/strong>, delator no caso, n\u00e3o ser\u00e1 julgado pelo STM, pois sua pena foi de dois anos em regime aberto e ele j\u00e1 pediu baixa do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

O STM j\u00e1 avaliou 18 casos<\/strong> de perda de patente em 2021 e 17 casos<\/strong> em 2024, com a expectativa de que os futuros julgamentos continuem a refletir a import\u00e2ncia da honorabilidade e disciplina<\/strong> nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Superior Tribunal Militar (STM) ir\u00e1 decidir se Jair Bolsonaro e altos oficiais das For\u00e7as Armadas s\u00e3o indignos para o oficialato, ap\u00f3s condena\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/li>\n
  • Essa decis\u00e3o pode levar \u00e0 perda de patente para ex-comandantes militares, com repercuss\u00f5es pol\u00edticas significativas.<\/li>\n
  • Desde 2018, o STM j\u00e1 determinou a perda de patente em 85% dos casos de oficiais condenados, totalizando 88 processos, a maioria envolvendo patentes mais baixas.<\/li>\n
  • O caso de Bolsonaro foi enviado ao STM ap\u00f3s o STF concluir o julgamento de sua condena\u00e7\u00e3o, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar far\u00e1 a representa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • O Estatuto dos Militares prev\u00ea a perda de patente obrigat\u00f3ria para condena\u00e7\u00f5es superiores a dois anos, e o atual procurador-geral de Justi\u00e7a Militar j\u00e1 solicitou essa declara\u00e7\u00e3o para oficiais condenados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":245511,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STM avaliar\u00e1 a indignidade de Jair Bolsonaro e altos oficiais, com potencial perda de patente ap\u00f3s condena\u00e7\u00f5es do STF.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[140,178,91,92,125,128],"class_list":["post-245489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-alimentacao","tag-corrupcao","tag-governo","tag-presidente","tag-relacoes-internacionais","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=245489"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245489\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/245511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=245489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=245489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=245489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}