{"id":245525,"date":"2025-04-18T12:26:02","date_gmt":"2025-04-18T15:26:02","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/18\/supremo-tribunal-dos-eua-analisara-direito-a-cidadania-por-nascimento-em-maio\/"},"modified":"2025-04-18T12:26:02","modified_gmt":"2025-04-18T15:26:02","slug":"supremo-tribunal-dos-eua-analisara-direito-a-cidadania-por-nascimento-em-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/18\/supremo-tribunal-dos-eua-analisara-direito-a-cidadania-por-nascimento-em-maio\/","title":{"rendered":"Supremo Tribunal dos EUA analisar\u00e1 direito \u00e0 cidadania por nascimento em maio"},"content":{"rendered":"<p><strong>Supremo Tribunal dos EUA analisa fim da cidadania autom\u00e1tica para filhos de imigrantes<\/strong><\/p>\n<p>O Supremo Tribunal dos Estados Unidos se prepara para discutir, em 15 de maio, uma nova interpreta\u00e7\u00e3o da Decimocuarta Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o ocorre ap\u00f3s o governo de Donald Trump buscar restringir a cidadania autom\u00e1tica a filhos de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n<p>Os ju\u00edzes decidiram analisar o caso de forma acelerada, sem aguardar decis\u00f5es de inst\u00e2ncias inferiores. A medida atende a um pedido do governo Trump para suspender a aplica\u00e7\u00e3o de um decreto que retira o direito \u00e0 cidadania de imigrantes irregulares.<\/p>\n<p>A Decimocuarta Emenda, ratificada em 1868, garante a cidadania a todas as pessoas nascidas no pa\u00eds. A discuss\u00e3o atual gira em torno do significado da cl\u00e1usula \u201csujetas \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d, que o governo Trump interpreta de forma mais restrita.<\/p>\n<p><strong>Interpreta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da emenda \u00e9 questionada<\/strong><\/p>\n<p>A interpreta\u00e7\u00e3o atual da emenda garante a cidadania autom\u00e1tica a praticamente todas as crian\u00e7as nascidas nos EUA, independentemente do status legal dos pais. Essa interpreta\u00e7\u00e3o se baseia em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica de 1898, no caso *Estados Unidos contra Wong Kim Ark*, que ampliou o entendimento do texto constitucional.<\/p>\n<p>O decreto de Trump, assinado em 2017, argumenta que a Decimocuarta Emenda n\u00e3o se aplica universalmente a todos os nascidos nos EUA. A ordem presidencial estabelece que a cidadania n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica para filhos de imigrantes ilegais ou com visto tempor\u00e1rio, caso o pai n\u00e3o seja cidad\u00e3o ou residente permanente.<\/p>\n<p><strong>Decis\u00e3o ter\u00e1 impacto em milhares de fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n<p>A decis\u00e3o do Supremo Tribunal ter\u00e1 um impacto significativo em milhares de fam\u00edlias de imigrantes nos Estados Unidos. O governo Trump defende que normas mais rigorosas s\u00e3o necess\u00e1rias para obter a cidadania, considerada um \u201cpresente valioso\u201d pelo ex-presidente. A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da norma permanece em vigor at\u00e9 que o tribunal se manifeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal dos Estados Unidos vai discutir em 15 de maio uma nova interpreta\u00e7\u00e3o da Decimocuarta Emenda, que garante a cidadania a quem nasce no pa\u00eds. O governo Trump quer limitar essa cidadania autom\u00e1tica para filhos de imigrantes sem documentos. Os ju\u00edzes decidiram acelerar a an\u00e1lise do caso, atendendo a um pedido do governo para suspender um decreto que retira esse direito. A emenda, ratificada em 1868, \u00e9 interpretada atualmente de forma a garantir cidadania a quase todas as crian\u00e7as nascidas nos EUA, independentemente do status dos pais, com base em uma decis\u00e3o de 1898. O decreto de Trump, assinado em 2017, afirma que a emenda n\u00e3o se aplica a todos, especialmente a filhos de imigrantes ilegais ou com vistos tempor\u00e1rios. A decis\u00e3o do tribunal pode afetar muitas fam\u00edlias de imigrantes, j\u00e1 que o governo defende regras mais r\u00edgidas para a cidadania, que considera um &#8220;presente valioso&#8221;. A norma continua suspensa at\u00e9 que o tribunal decida.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Supremo Tribunal dos EUA analisar\u00e1 em maio a nova interpreta\u00e7\u00e3o da Decimocuarta Emenda, que pode restringir a cidadania a filhos de imigrantes irregulares.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-245525","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245525","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=245525"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245525\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=245525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=245525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=245525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}