{"id":24558,"date":"2025-05-30T14:40:43","date_gmt":"2025-05-30T17:40:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/30\/executivos-enfrentam-riscos-juridicos-com-declaracoes-publicas-em-eventos-e-redes-sociais\/"},"modified":"2025-05-30T14:40:43","modified_gmt":"2025-05-30T17:40:43","slug":"executivos-enfrentam-riscos-juridicos-com-declaracoes-publicas-em-eventos-e-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/30\/executivos-enfrentam-riscos-juridicos-com-declaracoes-publicas-em-eventos-e-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Executivos enfrentam riscos jur\u00eddicos com declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em eventos e redes sociais"},"content":{"rendered":"<p>A crescente judicializa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade de conselheiros e diretores. Especialistas alertam que declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de executivos podem resultar em lit\u00edgios, especialmente se n\u00e3o estiverem alinhadas com a estrat\u00e9gia do conselho.<\/p>\n<p>Durante o 2\u00ba Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais, realizado no Rio de Janeiro, o advogado Rodrigo Tellechea, do Souto Correa Advogados, destacou que <strong>declara\u00e7\u00f5es feitas em entrevistas ou redes sociais t\u00eam sido utilizadas em processos judiciais<\/strong>. Ele enfatizou que a inten\u00e7\u00e3o de sinalizar transpar\u00eancia pode se voltar contra o emissor.<\/p>\n<p>A head do jur\u00eddico da 2TM, Vanessa Butalla, acrescentou que o risco n\u00e3o est\u00e1 apenas no conte\u00fado, mas na falta de alinhamento interno. <strong>\u201cUma declara\u00e7\u00e3o do CEO n\u00e3o est\u00e1 coordenada com a estrat\u00e9gia do conselho, o que pode gerar interpreta\u00e7\u00f5es conflitantes e lit\u00edgios\u201d,<\/strong> afirmou. Diante do aumento da litig\u00e2ncia, especialistas recomendam que executivos tratem qualquer comunica\u00e7\u00e3o como um documento oficial, revisado e coerente com os deveres fiduci\u00e1rios da companhia.<\/p>\n<h3>Risco Jur\u00eddico em Alta<\/h3>\n<p>O novo padr\u00e3o de comportamento dos investidores, mais exigente e litigante, tem colocado conselheiros e diretores sob maior risco de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Tellechea observou que <strong>qualquer decis\u00e3o do conselho ou da diretoria pode ser judicializada<\/strong>, exigindo que a atua\u00e7\u00e3o seja documentada.<\/p>\n<p>Erik Oioli, fundador e s\u00f3cio-diretor do VBSO Advogados, complementou que a figura do administrador \u201cornamental\u201d est\u00e1 com os dias contados. <strong>Aquele que apenas assina atas sem participar efetivamente das delibera\u00e7\u00f5es corre s\u00e9rios riscos jur\u00eddicos.<\/strong> A capacidade de manter uma atua\u00e7\u00e3o proativa e bem documentada \u00e9 cada vez mais valorizada no mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de conselheiros e diretores de empresas pode trazer riscos legais, mesmo quando a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 comunicar estrat\u00e9gias. Especialistas alertam que declara\u00e7\u00f5es feitas em entrevistas ou redes sociais podem ser usadas em processos judiciais. O problema surge quando essas falas n\u00e3o est\u00e3o alinhadas com a estrat\u00e9gia do conselho, o que pode gerar interpreta\u00e7\u00f5es conflitantes e lit\u00edgios. Com o aumento da litig\u00e2ncia, recomenda-se que executivos tratem qualquer comunica\u00e7\u00e3o como um documento oficial, revisado e coerente com os fatos. A responsabilidade dos conselheiros e diretores est\u00e1 crescendo, pois qualquer decis\u00e3o pode ser questionada judicialmente. Por isso, \u00e9 importante que eles ajam de forma cuidadosa e documentada, especialmente em assuntos sens\u00edveis como fus\u00f5es e governan\u00e7a. A figura do administrador que apenas assina documentos sem participar ativamente das decis\u00f5es est\u00e1 em risco, pois o mercado busca profissionais mais engajados e proativos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Executivos enfrentam riscos jur\u00eddicos ao se comunicarem publicamente; alinhamento com a estrat\u00e9gia do conselho \u00e9 crucial para evitar lit\u00edgios.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-24558","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/24558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=24558"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/24558\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=24558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=24558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=24558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}