A Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo concedeu uma liminar que obriga sites de apostas a incluir avisos sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Fam\u00edlia, em suas plataformas. A decis\u00e3o, assinada pelo juiz Gabriel Hillen Albernaz Andrade no dia 13 de setembro, visa proteger grupos vulner\u00e1veis da explora\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela Educafro e pelo Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente M\u00f4nica Pai\u00e3o Trevisan, que defendem os direitos sociais. Segundo o juiz, as empresas t\u00eam um prazo de 45 dias para implementar os alertas. A liminar tamb\u00e9m exige que os sites criem mecanismos para impedir que benefici\u00e1rios dos programas se cadastrem e fa\u00e7am apostas.<\/p>\n
Frei David<\/strong>, diretor-executivo da Educafro, destacou que a decis\u00e3o evidencia a lentid\u00e3o do Estado em cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o constitucional de proteger pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. As entidades solicitam que o governo federal compartilhe com os sites de apostas uma base de dados com os CPFs dos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n Dados do Banco Central indicam que benefici\u00e1rios do programa enviaram R$ 3 bilh\u00f5es<\/strong> para empresas de apostas. Atualmente, o Bolsa Fam\u00edlia atende cerca de 54 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong> no Brasil. As entidades esperam que a decis\u00e3o judicial seja cumprida e que o governo desenvolva pol\u00edticas p\u00fablicas que protejam os mais pobres da explora\u00e7\u00e3o financeira disfar\u00e7ada de entretenimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo decidiu que sites de apostas devem avisar que \u00e9 proibido usar dinheiro de programas assistenciais, como o Bolsa Fam\u00edlia, para fazer apostas. O juiz Gabriel Hillen Albernaz Andrade deu essa ordem no dia 13 de setembro para proteger pessoas vulner\u00e1veis. A a\u00e7\u00e3o foi feita por organiza\u00e7\u00f5es que defendem direitos sociais. Os sites t\u00eam 45 dias para colocar os avisos e criar formas de impedir que benefici\u00e1rios se cadastrem. Frei David, da Educafro, comentou que essa decis\u00e3o mostra a lentid\u00e3o do governo em proteger quem precisa. Dados mostram que benefici\u00e1rios enviaram R$ 3 bilh\u00f5es para apostas, e o Bolsa Fam\u00edlia ajuda cerca de 54 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Brasil. As entidades esperam que a decis\u00e3o seja cumprida e que o governo crie pol\u00edticas para proteger os mais pobres.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":245626,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a Federal determina que sites de apostas alertem sobre proibi\u00e7\u00e3o do uso de recursos assistenciais e impe\u00e7am cadastro de benefici\u00e1rios.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-245591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=245591"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/245591\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/245626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=245591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=245591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=245591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}