{"id":24592,"date":"2025-05-26T12:39:19","date_gmt":"2025-05-26T15:39:19","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/26\/moraes-rejeita-parte-da-denuncia-da-pgr-e-altera-padrao-de-decisoes-no-stf\/"},"modified":"2025-05-26T12:39:19","modified_gmt":"2025-05-26T15:39:19","slug":"moraes-rejeita-parte-da-denuncia-da-pgr-e-altera-padrao-de-decisoes-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/26\/moraes-rejeita-parte-da-denuncia-da-pgr-e-altera-padrao-de-decisoes-no-stf\/","title":{"rendered":"Moraes rejeita parte da den\u00fancia da PGR e altera padr\u00e3o de decis\u00f5es no STF"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou parte da den\u00fancia<\/strong> da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra dois militares do “n\u00facleo 3” da tentativa de golpe de Jair Bolsonaro. Essa decis\u00e3o marca uma diverg\u00eancia significativa<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o de acolhimento anterior, onde Moraes aceitou 85% das manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong> da PGR desde o final de 2023.<\/p>\n

O levantamento do Estad\u00e3o revela que, sob a gest\u00e3o do procurador-geral Paulo Gonet, Moraes acolheu 85,6%<\/strong> das manifesta\u00e7\u00f5es da PGR, enquanto apenas 52,7%<\/strong> foram aceitas durante a gest\u00e3o de Augusto Aras. A an\u00e1lise abrangeu 418 manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong> da PGR em processos relacionados aos atos de 8 de Janeiro e \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal contra Bolsonaro.<\/p>\n

Diverg\u00eancias e Contexto<\/h3>\n

Moraes, que frequentemente seguiu os pareceres da PGR, excluiu dois militares<\/strong> da den\u00fancia, o coronel da reserva Cleverson Magalh\u00e3es e o general da ativa Nilton Diniz Rodrigues, por falta de elementos. Essa foi a primeira vez que o ministro poupou parte dos denunciados em a\u00e7\u00f5es penais ligadas aos eventos de 8 de Janeiro.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o de Gonet, indicado por Lula, tem sido marcada por uma sintonia maior<\/strong> com Moraes, especialmente em casos emblem\u00e1ticos como a den\u00fancia contra Bolsonaro, que o tornou r\u00e9u por cinco crimes. Especialistas apontam que essa alta taxa de concord\u00e2ncia pode ser preocupante, pois indica um alinhamento excessivo<\/strong> entre o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Implica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Cr\u00edticos, como o criminalista Renato Vieira, afirmam que a converg\u00eancia entre Moraes e a PGR pode gerar desequil\u00edbrios no processo penal<\/strong> brasileiro. A PGR, como \u00f3rg\u00e3o acusador, pode ter um peso desproporcional nas decis\u00f5es judiciais, o que compromete a credibilidade do sistema.<\/p>\n

Embora a sintonia tenha sido predominante, Moraes j\u00e1 divergiu em algumas ocasi\u00f5es, como em fevereiro de 2024, quando manteve medidas contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mesmo com parecer contr\u00e1rio da PGR. Essa nova rejei\u00e7\u00e3o de parte da den\u00fancia pode sinalizar uma mudan\u00e7a na din\u00e2mica entre o STF e a PGR, refletindo um cen\u00e1rio mais complexo nas investiga\u00e7\u00f5es sobre os atos golpistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recentemente rejeitou parte de uma den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra dois militares envolvidos na tentativa de golpe de Jair Bolsonaro, o que \u00e9 uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao seu padr\u00e3o anterior, onde acolheu 85% das manifesta\u00e7\u00f5es da PGR desde o final de 2023. Durante a gest\u00e3o do procurador Paulo Gonet, Moraes aceitou a maioria das solicita\u00e7\u00f5es da PGR, que incluem pedidos de pris\u00e3o e medidas cautelares, mas agora, pela primeira vez, poupou parte dos denunciados. Em contraste, durante a gest\u00e3o de Augusto Aras, apenas 52,7% das manifesta\u00e7\u00f5es da PGR foram aceitas por Moraes. Especialistas apontam que a alta taxa de concord\u00e2ncia entre Moraes e Gonet pode ser mais relacionada ao perfil t\u00e9cnico de ambos do que a uma afinidade institucional. Apesar de algumas diverg\u00eancias, como a manuten\u00e7\u00e3o de medidas contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Moraes tem seguido a PGR em muitos casos, o que levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Moraes diverge da PGR ao rejeitar parte da den\u00fancia contra militares envolvidos na tentativa de golpe, rompendo padr\u00e3o de acolhimento.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-24592","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/24592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=24592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/24592\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=24592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=24592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=24592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}